ALEXANDRE MAGNO FREIRE FILHO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

AUGUSTO CARLOS DA BOAVIAGEM FREIRECPF

ALESSANDRA DA BOAVIAGEM FREIRECPF

ALEXANDRE MAGNO FREIRECPF

Advogados

Autor:

LUIZ FELIZARDO BARROSO· OAB RJ 8632· CPF 006.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/02/2015

Distribuição

02/02/2015

Valor

R$ 193.459,11

Autor

RAFAEL DE LIMA FURONICPF

Reu

ESTRUTURAL LUSO-BRASILEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ESTRUTURAL BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR SILVÉRIO FREIRE· OAB RN 012386· CPF 052.***.***-70

Autor:

ALEXANDRE MAGNO BASTOS FREIRE· OAB RN 012748· CPF 282.***.***-72

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 003686· CPF 769.***.***-91

Outros

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 003572· CPF 026.***.***-09

Último movimento: Publicado Intimação em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTRUTURAL LUSO-BRASILEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ESTRUTURAL BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

RAFAEL DE LIMA FURONICPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (02/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2019

Distribuição

09/05/2019

Valor

R$ 62.639,29

Autor

RAFAEL DE LIMA FURONICPF

Reu

ESTRUTURAL BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ESTRUTURAL LUSO-BRASILEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MAGNO BASTOS FREIRE· OAB RN 012748· CPF 282.***.***-72

Autor:

IGOR SILVÉRIO FREIRE· OAB RN 012386· CPF 052.***.***-70

Reu:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 003572· CPF 026.***.***-09

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 003686· CPF 769.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE MAGNO BASTOS FREIRECPF

IGOR SILVERIO FREIRECPF

RAFAEL DE LIMA FURONICPF

Reu

CONSTRUTORA ESTRUTURAL BRASIL

ESTRUTURAL LUSO-BRASILEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Autor:

ALEXANDRE MAGNO BASTOS FREIRE· OAB RN 12748· CPF 282.***.***-72

Autor:

IGOR SILVERIO FREIRE· OAB RN 12386· CPF 052.***.***-70

Autor:

IGOR SILVÉRIO FREIRE· OAB RN 012386· CPF 052.***.***-70

Autor:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 003572· CPF 026.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE MAGNO BASTOS FREIRE· OAB RN 12748· CPF 282.***.***-72

Reu:

IGOR SILVERIO FREIRE· OAB RN 12386· CPF 052.***.***-70

Reu:

IGOR SILVÉRIO FREIRE· OAB RN 012386· CPF 052.***.***-70

Reu:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 003572· CPF 026.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: REQUERENTE: RAFAEL DE LIMA FURONI Executado: REQUERIDO: ESTRUTURAL LUSO-BRASILEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, procedo à INTIMAÇÃO da parte exequente, por seu(s) advogado(s), para se manifestar sobre o resultado negativo da pesquisa de ativos financeiros no SISBAJUD, requer... (09/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 134.301,34

Autor

JOSE MUCIO GERMANOCPF

FRANCINEIDE DE SOUZA CUNHACPF

MANASSES GABRIEL SOUZA GERMANOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

ALEXANDRE MAGNO BASTOS FREIRE· OAB RN 012748· CPF 282.***.***-72

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/05/2026 23:59. (21/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

RICARDO GEORGE FURTADO DE M. E MENEZES· CPF 444.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (18/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 134.301,34

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

FRANCINEIDE DE SOUZA CUNHACPF

JOSE MUCIO GERMANOCPF

MANASSES GABRIEL SOUZA GERMANOCPF

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Reu:

ALEXANDRE MAGNO BASTOS FREIRE· OAB RN 012748· CPF 282.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (15/01/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

M. G. S. G.

Reu

2. M G S G (AGRAVADO)

3. J M G (AGRAVADO)

4. F DE S C (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MAGNO BASTOS FREIRE· OAB RN 12748· CPF 282.***.***-72

Autor:

RICARDO GEORGE FURTADO DE MENDONCA E MENEZES

Autor:

JOAO PAULO DE SOUZA CARNEIRO· OAB DF 0000000

Autor:

ALEXANDRE MAGNO BASTOS FREIRE· OAB RN 012748· CPF 282.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE MAGNO BASTOS FREIRE· OAB RN 12748· CPF 282.***.***-72

Reu:

RICARDO GEORGE FURTADO DE MENDONCA E MENEZES

Reu:

JOAO PAULO DE SOUZA CARNEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

ALEXANDRE MAGNO BASTOS FREIRE· OAB RN 012748· CPF 282.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA exequente: M. G. S. G., JOSÉ MÚCIO GERMANO e FRANCINEIDE DE SOUZA CUNHA. Parte executada: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. TÍTULO JUDICIAL FIRMADO EM AÇÃO INDIVIDUAL. SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO. OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO. INÉRCIA. PRECLUSÃO TEMPORAL. CONCORDÂNCIA TÁCITA. HOMOLOGAÇÃO DOS VALORES. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO EXECUTIVO. exequente: R$ 147.110,14, sendo: a) M. G. S. G. - R$ 82.... (12/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FiançaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSA MARIA COSTA NOGUEIRACPF

Reu

ABDALA CARIM NABUT - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MAGNO BASTOS FREIRE· OAB RN 12748· CPF 282.***.***-72

Reu:

EVANDRO ABREU BRAGA· OAB DF 38836· CPF 054.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

R$ 41.175,80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ABDALA CARIM NABUT - ME

Reu

REINALDO ANTONIO LEITE DE FREITASCPF

ROSA MARIA COSTA NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

HUDSON CUNHA· OAB DF 9431· CPF 057.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE MAGNO BASTOS FREIRE· OAB RN 12748· CPF 282.***.***-72

Autor:

NILSON CUNHA JUNIOR· OAB DF 9117· CPF 214.***.***-72

Autor:

EVANDRO ABREU BRAGA· OAB DF 38836· CPF 054.***.***-62

Reu:

HUDSON CUNHA· OAB DF 9431· CPF 057.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE MAGNO BASTOS FREIRE· OAB RN 12748· CPF 282.***.***-72

Reu:

NILSON CUNHA JUNIOR· OAB DF 9117· CPF 214.***.***-72

Reu:

EVANDRO ABREU BRAGA· OAB DF 38836· CPF 054.***.***-62

Último movimento: Definitivo (02/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/01/2020

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 8.680,00

Autor

JACQUES DOUGLAS FREIRE DA SILVEIRACPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.ACNPJ

TOTAL ACESSO INGRESSOS E CONTROLE DE ACESSOS S/A.CNPJ

DIVERTI ENTRETENIMENTO E EVENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MAGNO BASTOS FREIRE· OAB RN 12748· CPF 282.***.***-72

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

RICARDO SORDI MARCHI· OAB SP 154127· CPF 181.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 8.680,00

Autor

TOTAL ACESSO INGRESSOS E CONTROLE DE ACESSOS S/A.CNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.

DIVERTI ENTRETENIMENTO E EVENTOS LTDACNPJ

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

JACQUES DOUGLAS FREIRE DA SILVEIRACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

JACQUES DOUGLAS FREIRE DA SILVEIRACPF

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

TOTAL ACESSO INGRESSOS E CONTROLE DE ACESSOS S/A.CNPJ

DIVERTI ENTRETENIMENTO E EVENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO SORDI MARCHI· OAB SP 154127· CPF 181.***.***-02

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE MAGNO BASTOS FREIRE· OAB RN 12748· CPF 282.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE MAGNO BASTOS FREIRE· OAB RN 12748· CPF 282.***.***-72

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

RICARDO SORDI MARCHI· OAB SP 154127· CPF 181.***.***-02

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (03/03/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

20/06/2016

Distribuição

20/06/2016

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (25/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NEOS PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

Reu

FRANCISCO RODRIGUES DA COSTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (22/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO RODRIGUES DA COSTACPF

Reu

FUNDACAO ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL DOS EMPREGADOS DA COSERN - FASERNCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (17/06/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos inflacionários sobre os benefíciosReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FRANCISCO RODRIGUES DA COSTACPF

Reu

FUNDACAO ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL DOS EMPREGADOS DA COSERN - FASERNCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MAGNO BASTOS FREIRE· OAB RN 12748· CPF 282.***.***-72

Reu:

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 9463· CPF 066.***.***-33

Reu:

CESAR AUGUSTO DA COSTA ROCHA· OAB RN 2796· CPF 751.***.***-00

Reu:

HELOA DANIELLE DE LIMA FERNANDES· OAB RN 10732· CPF 069.***.***-74

Reu:

JOSE ROSSITER ARAUJO BRAULINO· OAB RN 2222· CPF 392.***.***-72

Reu:

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

Último movimento: Decorrido prazo de HELOA DANIELLE DE LIMA FERNANDES em 04/10/2022 23:59. (05/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Resgate de ContribuiçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/06/2016

Distribuição

20/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE MAGNO BASTOS FREIRECPF

Reu

ERIKA CASSINELLI PALMACPF

Advogados

Autor:

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

Autor:

ALEXANDRE MAGNO BASTOS FREIRE· OAB RN 12748· CPF 282.***.***-72

Autor:

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 9463· CPF 066.***.***-33

Autor:

CESAR AUGUSTO DA COSTA ROCHA· OAB RN 2796· CPF 751.***.***-00

Autor:

JOSE ROSSITER ARAUJO BRAULINO· OAB RN 2222· CPF 392.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

Reu:

ALEXANDRE MAGNO BASTOS FREIRE· OAB RN 12748· CPF 282.***.***-72

Reu:

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 9463· CPF 066.***.***-33

Reu:

CESAR AUGUSTO DA COSTA ROCHA· OAB RN 2796· CPF 751.***.***-00

Reu:

JOSE ROSSITER ARAUJO BRAULINO· OAB RN 2222· CPF 392.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0826653-50.2016.8.20.5001. AUTOR: FRANCISCO RODRIGUES DA COSTA RÉU: NEOS PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DECISÃO Sobreveio decisão em agravo de instrumento, deferindo o pedido de suspensividade para que seja sobrestado o feito executivo originário até o julgamento de mérito do recurso (id. 192885680). Conforme determinado, mantenham os autos sobrestados até o julgamento definitivo do agravo de instrumento nº 0814736-50.2026.8.20.0000. Nata... (15/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos inflacionários sobre os benefíciosApelação Cível

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE MAGNO BASTOS FREIRECPF

Reu

ERIKA CASSINELLI PALMACPF

Advogados

Autor:

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

Autor:

ALEXANDRE MAGNO BASTOS FREIRE· OAB RN 12748· CPF 282.***.***-72

Autor:

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 9463· CPF 066.***.***-33

Autor:

CESAR AUGUSTO DA COSTA ROCHA· OAB RN 2796· CPF 751.***.***-00

Autor:

JOSE ROSSITER ARAUJO BRAULINO· OAB RN 2222· CPF 392.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

Reu:

ALEXANDRE MAGNO BASTOS FREIRE· OAB RN 12748· CPF 282.***.***-72

Reu:

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 9463· CPF 066.***.***-33

Reu:

CESAR AUGUSTO DA COSTA ROCHA· OAB RN 2796· CPF 751.***.***-00

Reu:

JOSE ROSSITER ARAUJO BRAULINO· OAB RN 2222· CPF 392.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0826653-50.2016.8.20.5001. AUTOR: FRANCISCO RODRIGUES DA COSTA RÉU: NEOS PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DECISÃO Sobreveio decisão em agravo de instrumento, deferindo o pedido de suspensividade para que seja sobrestado o feito executivo originário até o julgamento de mérito do recurso (id. 192885680). Conforme determinado, mantenham os autos sobrestados até o julgamento definitivo do agravo de instrumento nº 0814736-50.2026.8.20.0000. Nata... (15/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/02/2015

Distribuição

02/02/2015

Valor

R$ 193.459,11

Último movimento: Publicado Intimação em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTRUTURAL LUSO-BRASILEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ESTRUTURAL BRASIL EMP. IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

RAFAEL DE LIMA FURONICPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (02/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2019

Distribuição

09/05/2019

Valor

R$ 62.639,29

Autor

RAFAEL DE LIMA FURONICPF

Reu

ESTRUTURAL BRASIL EMP. IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ESTRUTURAL LUSO-BRASILEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MAGNO BASTOS FREIRE· OAB RN 12748· CPF 282.***.***-72

Autor:

IGOR SILVERIO FREIRE· OAB RN 12386· CPF 052.***.***-70

Reu:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2020

Distribuição

22/06/2020

Valor

R$ 11.249,00

Autor

ROSELITA BARBOSA SOUTO DE ANDRADECPF

Reu

MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDACPF

Outros

EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA· OAB SP 182165· CPF 282.***.***-89

ALEXANDRE MAGNO BASTOS FREIRE· OAB RN 12748· CPF 282.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 11.249,00

Autor

ROSELITA BARBOSA SOUTO DE ANDRADECPF

Reu

MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDACPF

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (20/12/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/03/2018

Distribuição

29/03/2018

Valor

R$ 43.330,50

Autor

MANOEL DE FREITAS NOBRECPF

SANDRA CRISTINA BESSA DE MAGALHAES SOARES NOBRECPF

Reu

ECOMAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SOCIEDADE POTIGUAR DE EMPREENDIMENTOS S/C LTDACNPJ

ECOMAX JACUMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MAGNO BASTOS FREIRE· OAB RN 12748· CPF 282.***.***-72

Reu:

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

Reu:

JOSE MAURICIO DE ARAUJO MEDEIROS· OAB RN 2101· CPF 316.***.***-15

Reu:

LUCAS RAFAEL PESSOA DANTAS CARDOSO· OAB RN 16096· CPF 104.***.***-60

Reu:

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA· OAB RN 5695· CPF 033.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023 (06/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE POTIGUAR DE EMPREENDIMENTOS S/C LTDACNPJ

Reu

MANOEL DE FREITAS NOBRECPF

SANDRA CRISTINA BESSA DE MAGALHAES SOARES NOBRECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (24/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/06/2019

Distribuição

11/06/2019

Valor

R$ 43.330,50

Autor

SANDRA CRISTINA BESSA DE MAGALHAES SOARES NOBRECPF

MANOEL DE FREITAS NOBRECPF

ECOMAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ECOMAX JACUMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SOCIEDADE POTIGUAR DE EMPREENDIMENTOS S/C LTDACNPJ

Reu

SANDRA CRISTINA BESSA DE MAGALHAES SOARES NOBRECPF

MANOEL DE FREITAS NOBRECPF

ECOMAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ECOMAX JACUMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SOCIEDADE POTIGUAR DE EMPREENDIMENTOS S/C LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o STJ (04/07/2022)

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