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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para decisão (18/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO BETITO NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

ERNANI DE MENEZES VILHENA JUNIORCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1501316842021826056820250423094014 (23/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

DIREITO PROCESSUAL PENALEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

13/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO BETITO NETO

Reu

COLENDA 16 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MAURÍCIO BETITO NETO· OAB SP 160835· CPF 171.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DIREITO PROCESSUAL PENALApelação Criminal

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO BETITO NETO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MAURÍCIO BETITO NETO· OAB SP 160835· CPF 171.***.***-71

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (29/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/07/2023

Distribuição

23/07/2023

Valor

R$ 417.328,00

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/07/2023

Distribuição

23/07/2023

Valor

R$ 417.328,00

Autor

DIMAS RODRIGO MEINERZCPF

PAULA DE ALMEIDA COLICHINI DE SIQUEIRA MARQUESCPF

CLAIR GONCALES DE BRITOCPF

RAFAELA TOLEDO DE MATOS RAMOSCPF

BETTINA BEISSELCPF

+ 3 outros

Reu

ASSOCIACAO NACIONAL DE CLINICOS VETERINARIOS DE PEQUENOS ANIMAIS DO BRASIL - ANCLIVEPACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO ALEXANDRE PEREIRA· OAB SP 170074· CPF 250.***.***-59

Autor:

DEBORA ANA IBANHES· OAB SP 346155· CPF 402.***.***-26

Reu:

ROBERTO CARDONE· OAB SP 196924· CPF 163.***.***-92

Reu:

FABIO AUGUSTO GENEROSO· OAB SP 147019· CPF 091.***.***-10

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO ALEXANDRE PEREIRACPF

Reu

DIEGO GARCIA GALVANICPF

Advogados

Autor:

MARCIO ALEXANDRE PEREIRA· OAB SP 170074· CPF 250.***.***-59

Reu:

IVAN DA CUNHA SOUSA· OAB SP 158490· CPF 196.***.***-75

Último movimento: Incidente Processual Cancelado (18/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

Agências/órgãos de regulaçãoIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINDICATO DAS EMPRESAS LOCADORAS DE VEICULOS AUTOMOTORES DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDECCNPJ

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DERCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRECNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUACNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

FERNANDA MACHADO MELENDEZ· CPF 830.***.***-04

Autor:

MARCIO ALEXANDRE PEREIRA· OAB SP 170074· CPF 250.***.***-59

Autor:

UBALDO JUVENIZ DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 160493· CPF 213.***.***-65

Reu:

FLAVIA ORTIZ· OAB SP 172987· CPF 273.***.***-03

Reu:

GLORIA MAIA TEIXEIRA· OAB SP 76424· CPF 154.***.***-40

Reu:

ALEXANDRE VIEIRA KUHN· OAB SP 334432· CPF 396.***.***-14

Outros

VICTOR MINIOLLI DOS SANTOS SATO· OAB SP 371280· CPF 341.***.***-14

ROBERTA PELLEGRINI PORTO· OAB SP 225517· CPF 326.***.***-21

WILCINETE DIAS SOARES· OAB SP 78756

RENATO MENESES OLIVEIRA CAMPOS· OAB SP 429817· CPF 049.***.***-07

ARTHUR JACOVETTI MOURAO· OAB SP 500089· CPF 043.***.***-95

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINDICATO DAS EMPRESAS LOCADORAS DE VEICULOS AUTOMOTORES DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO DE SANTOS - CET - SANTOSCNPJ

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DERCNPJ

EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDECCNPJ

MUNICIPIO DE DIADEMA

MUNICIPIO DE GUARULHOS

+ 5 outros

Advogados

Autor:

UBALDO JUVENIZ DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 160493· CPF 213.***.***-65

Reu:

GLORIA MAIA TEIXEIRA· OAB SP 76424· CPF 154.***.***-40

Reu:

MARIO VICENTE FERREIRA BARBOSA· OAB SP 138841· CPF 162.***.***-06

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

FLAVIA ORTIZ· OAB SP 172987· CPF 273.***.***-03

Reu:

WILCINETE DIAS SOARES· CPF 052.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (26/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE DIADEMACNPJ

Advogados

Autor:

ISAQUE AMANCIO DE MELLO· OAB SP 252874· CPF 221.***.***-06

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA REGINA PASCHOAL BRAGA· OAB SP 168871· CPF 245.***.***-65

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDECCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA ORTIZ· OAB SP 172987· CPF 273.***.***-03

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO MARTINS DE SOUZA· OAB SP 203948· CPF 284.***.***-02

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO DE SANTOS

Advogados

Autor:

MARIO VICENTE FERREIRA BARBOSA· OAB SP 138841· CPF 162.***.***-06

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA HOUCH SARRA· CPF 424.***.***-06

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE VIEIRA KUHN· OAB SP 334432· CPF 396.***.***-14

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DAS EMPRESAS LOCADORAS DE VEICULOS AUTOMOTORES DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

UBALDO JUVENIZ DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 160493· CPF 213.***.***-65

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DAS EMPRESAS LOCADORAS DE VEICULOS AUTOMOTORES DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDECCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRECNPJ

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUACNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDOCNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

UBALDO JUVENIZ DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 160493· CPF 213.***.***-65

Reu:

FLAVIA ORTIZ· OAB SP 172987· CPF 273.***.***-03

Reu:

MILDRED PERROTTI· OAB SP 153889· CPF 247.***.***-43

Reu:

DEBORA DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF· OAB SP 251419· CPF 292.***.***-13

Reu:

PRISCILA CARDOSO CASTREGINI· CPF 293.***.***-31

Reu:

CLAUDIA MARINI ISOLA· CPF 143.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (29/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINDICATO DAS EMPRESAS LOCADORAS DE VEICULOS AUTOMOTORES DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDECCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRECNPJ

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUACNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDOCNPJ

+ 5 outros

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

07/07/2020

Valor

R$ 290.000,00

Autor

JOAO MARCO CENTRONE NEVESCPF

MARIA ALICE CORREA DA SILVA

ALICE DE ALMEIDA PAIVA NEVES

Reu

VITALINO ANTONIO NEVESCPF

Advogados

Autor:

MARCIO ALEXANDRE PEREIRA· OAB SP 170074· CPF 250.***.***-59

Autor:

MARCIAL BARRETO CASABONA· OAB SP 26364· CPF 039.***.***-30

Autor:

JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO· OAB SP 29443· CPF 387.***.***-68

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

17/09/2019

Valor

R$ 460.428,61

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

VK IND E COM DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA EPPCNPJ

VALTER NAVARROCPF

IVONE ROSSI NAVARROCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB SP 346100· CPF 577.***.***-68

Reu:

MARCIO ALEXANDRE PEREIRA· OAB SP 170074· CPF 250.***.***-59

Reu:

KEILA CRISTINA NAVARRO TORRES· OAB SP 195363· CPF 257.***.***-69

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PRISCILA JARDIM GALVANICPF

Reu

DIEGO GARCIA GALVANICPF

JOSE FRANCISCO RINALDI

SILVANA MOECKEL CAMPIONICPF

TAISE GALVANI RAYESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO RAYES· OAB SP 141541· CPF 084.***.***-32

Autor:

SILVANA MOECKEL CAMPIONI· OAB SP 102973· CPF 081.***.***-20

Autor:

MARCIO ALEXANDRE PEREIRA· OAB SP 170074· CPF 250.***.***-59

Autor:

MARCIA REGINA STRANO· OAB SP 118471

Autor:

DEBORA ANA IBANHES· OAB SP 346155· CPF 402.***.***-26

Reu:

MARCELO RAYES· OAB SP 141541· CPF 084.***.***-32

Reu:

SILVANA MOECKEL CAMPIONI· OAB SP 102973· CPF 081.***.***-20

Reu:

MARCIO ALEXANDRE PEREIRA· OAB SP 170074· CPF 250.***.***-59

Reu:

MARCIA REGINA STRANO· OAB SP 118471

Reu:

DEBORA ANA IBANHES· OAB SP 346155· CPF 402.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1057085-81.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Priscila Jardim Galvani - Diego Garcia Galvani - - Taise Galvani Rayes - - Silvana Moeckel Campioni - - Jose Francisco Rinaldi - Vistos. Ante o decurso do prazo, cobre-se o mandado urgente de nº 002.2026/036894-3, devidamente cumprido, junto à Central de Mandados respectiva. Int. - ADV: MARCIA REGINA STRANO (OAB 118471/SP), DEBORA ANA IBANHES (O... (29/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

10/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO ALEXANDRE PEREIRA

Reu

VINICIUS SIMONETTI - TREINAMENTO E DESENHO TéCNICOCNPJ

Advogados

Autor:

ARACELI MOREIRA DE ALMEIDA· OAB SP 82066

Autor:

MARCIO ALEXANDRE PEREIRA· OAB SP 170074· CPF 250.***.***-59

Autor:

AUREA FERRAZ DE CAMPOS· OAB SP 83557

Autor:

ANTONIO GOMES DA SILVA FILHO· OAB SP 131434· CPF 022.***.***-10

Reu:

ARACELI MOREIRA DE ALMEIDA· OAB SP 82066

Reu:

MARCIO ALEXANDRE PEREIRA· OAB SP 170074· CPF 250.***.***-59

Reu:

AUREA FERRAZ DE CAMPOS· OAB SP 83557

Reu:

ANTONIO GOMES DA SILVA FILHO· OAB SP 131434· CPF 022.***.***-10

Último movimento: Publicação (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NATALIA CARVALHO DIAS

Reu

JOSE MATOSINHO DE MOURA

Advogados

Autor:

MARCIO ALEXANDRE PEREIRA· OAB SP 170074· CPF 250.***.***-59

Autor:

MARIANA RESENDE PINTO· OAB SP 292533

Autor:

DEBORA ANA IBANHES· OAB SP 346155· CPF 402.***.***-26

Autor:

ARANI CUNHA DE ALMEIDA· OAB SP 163558· CPF 166.***.***-19

Reu:

MARCIO ALEXANDRE PEREIRA· OAB SP 170074· CPF 250.***.***-59

Reu:

MARIANA RESENDE PINTO· OAB SP 292533

Reu:

DEBORA ANA IBANHES· OAB SP 346155· CPF 402.***.***-26

Reu:

ARANI CUNHA DE ALMEIDA· OAB SP 163558· CPF 166.***.***-19

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (04/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 890,00

Autor

MARCIO ALEXANDRE SERTORIO PEREIRACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

GRACIELLE MELLO DE SOUZA· OAB SP 417749· CPF 415.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2025)

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