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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

47 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Progressão de RegimeHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE MARCONDES

Advogados

Autor:

ALINE MARTINS PINTO· OAB PR 89349· CPF 047.***.***-88

Último movimento: Trânsito em julgado (06/05/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/04/2014

Distribuição

01/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE MARCONDES

CAMILA MARCONDES

Reu

MUNICíPIO DE PATO BRANCO/PR

Advogados

Autor:

HENRIQUE ANTONIO DE LIMA· OAB PR 81952· CPF 046.***.***-02

Autor:

MARCELO VARASCHIN· OAB PR 21407· CPF 525.***.***-00

Autor:

DEMÉTRYUS LUIZ FRACARO BALDISSERA· OAB PR 54602· CPF 055.***.***-66

Autor:

PEDRO HENRIQUE SCHIDLOWSKI· OAB PR 61822· CPF 044.***.***-69

Autor:

ANGELA ERBES· OAB PR 47116· CPF 037.***.***-74

Reu:

HENRIQUE ANTONIO DE LIMA· OAB PR 81952· CPF 046.***.***-02

Reu:

MARCELO VARASCHIN· OAB PR 21407· CPF 525.***.***-00

Reu:

DEMÉTRYUS LUIZ FRACARO BALDISSERA· OAB PR 54602· CPF 055.***.***-66

Reu:

PEDRO HENRIQUE SCHIDLOWSKI· OAB PR 61822· CPF 044.***.***-69

Reu:

ANGELA ERBES· OAB PR 47116· CPF 037.***.***-74

Último movimento: Definitivo (22/07/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contrabando ou descaminhoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE MARCONDES

Reu

ALEXANDRE MARCONDES

Advogados

Autor:

EZEQUIEL FERNANDES· OAB PR 054438· CPF 837.***.***-00

Reu:

EZEQUIEL FERNANDES· OAB PR 54438· CPF 837.***.***-00

Reu:

JUSARA RAMOS PERES· OAB PR 88193· CPF 717.***.***-34

Reu:

EZEQUIEL FERNANDES· OAB PR 054438· CPF 837.***.***-00

Reu:

JUSARA RAMOS PERES· OAB PR 088193· CPF 717.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contrabando ou descaminhoApelação Criminal

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE MARCONDES

Reu

ALEXANDRE MARCONDES

Advogados

Autor:

EZEQUIEL FERNANDES· OAB PR 054438· CPF 837.***.***-00

Reu:

EZEQUIEL FERNANDES· OAB PR 54438· CPF 837.***.***-00

Reu:

JUSARA RAMOS PERES· OAB PR 88193· CPF 717.***.***-34

Reu:

EZEQUIEL FERNANDES· OAB PR 054438· CPF 837.***.***-00

Reu:

JUSARA RAMOS PERES· OAB PR 088193· CPF 717.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL Nº 5001535-87.2021.4.04.7017/PR RELATOR: GUSTAVO CHIES CIGNACHI RÉU: ALEXANDRE MARCONDES ADVOGADO(A): JUSARA RAMOS PERES (OAB PR088193) ADVOGADO(A): Ezequiel Fernandes (OAB PR054438) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 163 - 29/09/2025 - Juntada de ofício cumprido (21/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ILSA HELENA RABELO DE SOUZACPF

Reu

AZUL LINHAS ÁEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MARCONDES BEVILACQUA· OAB SP 264786· CPF 324.***.***-57

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 098709· CPF 064.***.***-62

Reu:

FLÁVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (27/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ILSA HELENA RABELO DE SOUZACPF

Reu

AZUL LINHAS ÁEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MARCONDES BEVILACQUA· OAB SP 264786· CPF 324.***.***-57

Reu:

FLÁVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (30/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ILSA HELENA RABELO DE SOUZACPF

Reu

AZUL LINHAS ÁEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MARCONDES BEVILACQUA· OAB SP 264786· CPF 324.***.***-57

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 098709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

AZUL LINHAS ÁEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Reu

ILSA HELENA RABELO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 098709· CPF 064.***.***-62

Autor:

FLÁVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

ALEXANDRE MARCONDES BEVILACQUA· OAB SP 264786· CPF 324.***.***-57

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cancelamento de vôoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ILSA HELENA RABELO DE SOUZACPF

Reu

AZUL LINHAS ÁEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Autor:

ALEXANDRE MARCONDES BEVILACQUA· OAB SP 264786· CPF 324.***.***-57

Reu:

FLÁVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

ALEXANDRE MARCONDES BEVILACQUA· OAB SP 264786· CPF 324.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1006750-88.2023.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ilsa Helena Rabelo de Souza - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Paulo Guilherme de Mendonça Lopes - Ciência às partes acerca do retorno dos autos à origem. Eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser realizado por meio de peticionamento eletrônico, na modalidade "incidente de cumprimento de sentença", instruído com o demons... (02/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ImissãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JANE MARA DA SILVA MACEDO (REQUERENTE)

2. JOAO MACEDO JUNIOR (REQUERENTE)

Reu

3. MARIANA REIS CALDAS (REQUERIDO)

4. RICARDO PAIES (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

MARIANA REIS CALDAS· OAB SP 313350· CPF 327.***.***-24

Autor:

RICARDO PAIES· OAB SP 310240· CPF 364.***.***-48

Autor:

ALEXANDRE MARCONDES BEVILACQUA· OAB SP 264786· CPF 324.***.***-57

Reu:

MARIANA REIS CALDAS· OAB SP 313350· CPF 327.***.***-24

Reu:

RICARDO PAIES· OAB SP 310240· CPF 364.***.***-48

Reu:

ALEXANDRE MARCONDES BEVILACQUA· OAB SP 264786· CPF 324.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

07/06/2018

Distribuição

08/06/2018

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Prazo em Curso (06/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauClassificação de Crédito Público

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

REPLAM RECICLAGEM E PRESERVACAO AMBIENTAL LTDA

Advogados

Reu:

PEDRO MEVIO OLIVA SALES COUTINHO· OAB SP 328491· CPF 822.***.***-20

Último movimento: Cancelada a Distribuição (21/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauClassificação de Crédito Público

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

REPRAM - RECICLAGEM E PRESERVAçãO AMBIENTAL LTDACNPJ

SIRKA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PEDRO MEVIO OLIVA SALES COUTINHO· OAB SP 328491· CPF 822.***.***-20

Reu:

EUDELIO ALMEIDA DE MENDONÇA· OAB MS 5300

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauClassificação de Crédito Público

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

08/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

REPRAM - RECICLAGEM E PRESERVAçãO AMBIENTAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARISTIDES RODRIGUES DO PRADO NETO· OAB PR 10652· CPF 200.***.***-15

Autor:

YVONE DA SILVA ANDRADE

Autor:

LUCIANO MARCHESINI

Autor:

ALBA REGINA GRASSETTI PACHECO

Autor:

MARIA LUCIA SANCHES FOLTRAN· OAB PR 15520· CPF 464.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO MEVIO OLIVA SALES COUTINHO· OAB SP 328491· CPF 822.***.***-20

Reu:

EUDELIO ALMEIDA DE MENDONÇA· OAB MS 5300· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauClassificação de Crédito Público

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

REPRAM - RECICLAGEM E PRESERVAçãO AMBIENTAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PEDRO MEVIO OLIVA SALES COUTINHO· OAB SP 328491· CPF 822.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauClassificação de Crédito Público

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS-MT

Reu

REPRAM - RECICLAGEM E PRESERVAçãO AMBIENTAL LTDACNPJ

SIRKA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO P. GARAVAZO· OAB MT 17941

Autor:

JOABE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

Reu:

PEDRO MEVIO OLIVA SALES COUTINHO· OAB SP 328491· CPF 822.***.***-20

Reu:

EUDELIO ALMEIDA DE MENDONÇA· OAB MS 5300

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Crimes FalimentaresFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

08/06/2018

Distribuição

08/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

REPRAM RECICLAGEM E PRESERVAçãO AMBIENTAL LTDA

SIRKA PARTICIPAçõES LTDA

Reu

ANTONIO VICENTE TUNISSE PENIDOCPF

CWMBRAN PARTICIPAçõES E SERVIçOS DE BASE TECNOLóGICA - EIRELI

GUILHERMO DE ANDRADE FARIACPF

MAURICIO MARCONDES GUIMARãES

Advogados

Autor:

IVANA DE OLIVEIRA SARAT· OAB MT 17892· CPF 889.***.***-87

Autor:

PEDRO MEVIO OLIVA SALES COUTINHO· OAB SP 328491· CPF 822.***.***-20

Autor:

HUDSON CESAR MELO FARIA· OAB MT 6474· CPF 535.***.***-15

Autor:

ENIMAR PIZZATTO· OAB PR 15818· CPF 573.***.***-97

Autor:

MAURO ALVES DE SOUSA· OAB MS 4395· CPF 071.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

IVANA DE OLIVEIRA SARAT· OAB MT 17892· CPF 889.***.***-87

Reu:

PEDRO MEVIO OLIVA SALES COUTINHO· OAB SP 328491· CPF 822.***.***-20

Reu:

HUDSON CESAR MELO FARIA· OAB MT 6474· CPF 535.***.***-15

Reu:

ENIMAR PIZZATTO· OAB PR 15818· CPF 573.***.***-97

Reu:

MAURO ALVES DE SOUSA· OAB MS 4395· CPF 071.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, 1. Determino que o Cartório providencie a autuação do incidente de classificação de crédito público do Estado de MS, com os documentos de fl. 18560/18622. Após a autuação do incidente, voltem conclusos. 2. Intime-se a AJ para informar acerca da arrecadação dos bens da falida, no prazo de quinze dias. Intimem-se a União, Estado de MS e o Município de Campo Grande/MS. Int. (07/07/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

R$ 100.537.381,56

Autor

RICARDO LUIZ DUARTE FERREIRACPF

Reu

REPRAM - RECICLAGEM E PRESERVAçãO AMBIENTAL LTDACNPJ

ANTONIO VICENTE TUNISSE PENIDOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862· CPF 285.***.***-49

Autor:

FABIO DAVANSO DOS SANTOS· OAB MS 13979· CPF 307.***.***-70

Reu:

VINÍCIUS CARNEIRO MONTEIRO PAIVA· OAB MS 14445· CPF 022.***.***-43

Reu:

ALEXANDRE JANÓLIO ISIDORO SILVA· OAB MS 15656· CPF 387.***.***-46

Reu:

JOSÉ EDUARDO CHEMIN CURY· OAB MS 9560· CPF 829.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE MARCONDES BEVILACQUA· OAB SP 264786· CPF 324.***.***-57

Último movimento: Prazo em Curso (15/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/04/2019

Distribuição

16/04/2019

Valor

R$ 340.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (18/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Busca e ApreensãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/04/2019

Distribuição

16/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

TIO LINO INDUSTRIA DE ALIMENTOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACPF

Reu

ALEX LEITE SANTANACPF

CHEMARAUTO VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDMAR GOMES DE OLIVEIRA NETO· OAB MT 9793· CPF 959.***.***-53

Autor:

LEANDRO ALVES MARTINS JACARANDA· OAB MT 10827· CPF 924.***.***-49

Autor:

ADRIANA HELENA PIRES RANGEL CREDIDIO PEREIRA· OAB SP 158621· CPF 199.***.***-01

Autor:

MICHEL PACHECO RAMOS· OAB SP 216638· CPF 275.***.***-81

Autor:

ALEXANDRE MARCONDES BEVILACQUA· OAB SP 264786· CPF 324.***.***-57

Reu:

EDMAR GOMES DE OLIVEIRA NETO· OAB MT 9793· CPF 959.***.***-53

Reu:

LEANDRO ALVES MARTINS JACARANDA· OAB MT 10827· CPF 924.***.***-49

Reu:

ADRIANA HELENA PIRES RANGEL CREDIDIO PEREIRA· OAB SP 158621· CPF 199.***.***-01

Reu:

MICHEL PACHECO RAMOS· OAB SP 216638· CPF 275.***.***-81

Reu:

ALEXANDRE MARCONDES BEVILACQUA· OAB SP 264786· CPF 324.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1015826-79.2019.8.11.0041 CERTIDÃO Certifico que, nos termos do art. 35, XVI, CNGC, bem como do art. 203, § 4º do CPC, impulsiono o feito, e intimo a AUTORA, na pessoa de seu(s) advogado(s), para manifestar-se em prosseguimento, requerendo o que entender de direito, em cinco dias. Cuiabá,6 de julho de 2026 IGOR DA SILVA BARROS Assinado Digitalmente (07/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Adjudicação de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

29/03/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IRANETE ALVES DOS SANTOSCPF

CARLOS AUGUSTO DA SILVA LOPESCPF

BRUNA RAFAELA DA SILVA LOPES FERREIRACPF

Reu

IRANETE ALVES DOS SANTOS LOPES

CARLOS ALBERTO LOPESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO BARBOSA SOARES NETO· OAB PE 43367· CPF 097.***.***-78

Autor:

ALEXANDRE MARCONDES BEVILACQUA· OAB SP 264786· CPF 324.***.***-57

Reu:

ANTONIO BARBOSA SOARES NETO· OAB PE 43367· CPF 097.***.***-78

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025 (27/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 10.542,07

Autor

RAFAEL GUSTAVO BUENOCPF

Reu

FONSECA E ALMEIDA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MARCONDES BEVILACQUA· OAB SP 264786· CPF 324.***.***-57

Autor:

RUBENS LUIZ CAMPOS RODRIGUES· OAB SP 489969· CPF 382.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2025)

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