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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 32.206,00

Autor

MARCOS ALEXANDRE SALLES BAYMACPF

Reu

BANCO MORADACNPJ

Outros

CÉSAR AUGUSTO CARVALHO PEREIRA· OAB RJ 58717· CPF 812.***.***-00

SÉRGIO PHILOT NOGUEIRA· OAB RJ 208007· CPF 403.***.***-34

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (12/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ALEXANDRE SALLES BAYMACPF

Reu

BANCO MORADACNPJ

Último movimento: Juntada de petição (15/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

03/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ALEXANDRE SALLES BAYMACPF

Reu

BANCO MORADA S.A

Advogados

Autor:

SÉRGIO PHILOT NOGUEIRA· OAB RJ 208007· CPF 403.***.***-34

Autor:

CÉSAR AUGUSTO CARVALHO PEREIRA· OAB RJ 58717· CPF 812.***.***-00

Reu:

SÉRGIO PHILOT NOGUEIRA· OAB RJ 208007· CPF 403.***.***-34

Reu:

CÉSAR AUGUSTO CARVALHO PEREIRA· OAB RJ 58717· CPF 812.***.***-00

Último movimento: Conclusão (16/07/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/09/2017

Distribuição

25/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

HEBERT ALCYR PEIXERCPF

HELEN CAROLINA PEIXERCPF

JEAN PIERRE PEIXER

NIDIA ELIANE PEREIRA DOS SANTOS PEIXERCPF

Reu

LIBERTY SEGUROS S/A

MARCOS SALLES

Advogados

Autor:

RONIZE FANTIN· OAB PR 26722· CPF 839.***.***-20

Autor:

EDGARD PEREIRA VENERANDA· OAB MS 17406· CPF 118.***.***-59

Autor:

EDGARD PEREIRA VENERANDA· OAB MG 30629· CPF 118.***.***-59

Reu:

RONIZE FANTIN· OAB PR 26722· CPF 839.***.***-20

Reu:

EDGARD PEREIRA VENERANDA· OAB MS 17406· CPF 118.***.***-59

Reu:

EDGARD PEREIRA VENERANDA· OAB MG 30629· CPF 118.***.***-59

Último movimento: Definitivo (30/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HEBERT ALCYR PEIXERCPF

HELEN CAROLINA PEIXERCPF

JEAN PIERRE PEIXER

NIDIA ELIANE PEREIRA DOS SANTOS PEIXERCPF

Reu

LIBERTY SEGUROS S/A

MARCOS SALLES

Advogados

Autor:

RONIZE FANTIN· OAB PR 26722· CPF 839.***.***-20

Autor:

EDGARD PEREIRA VENERANDA· OAB MS 17406· CPF 118.***.***-59

Autor:

EDGARD PEREIRA VENERANDA· OAB MG 30629· CPF 118.***.***-59

Reu:

RONIZE FANTIN· OAB PR 26722· CPF 839.***.***-20

Reu:

EDGARD PEREIRA VENERANDA· OAB MS 17406· CPF 118.***.***-59

Reu:

EDGARD PEREIRA VENERANDA· OAB MG 30629· CPF 118.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Considerando que a demandante Helen Carolina Peixer possui 17 (dezessete)anos de idade, ouça-s eo MPE. Após, conclusos para homologação. Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias. (29/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/09/2017

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Documento Digitalizado (02/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/09/2017

Distribuição

28/09/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCOS SALLES

Advogados

Reu:

FLÁVIO MÓDENA CARLOS· OAB PR 57574· CPF 608.***.***-06

Último movimento: Ato ordinatório (02/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RUDNEI CABRAL DOS SANTOSCPF

Reu

MARCOS SALLES

CLAUDIO MAGNAVITA

CORREIO DO AMANHA

Advogados

Autor:

MONICA DE BARROS PINHO DA SILVA· OAB RJ 142421· CPF 054.***.***-52

Reu:

FERNANDO ALMEIDA RODRIGUEZ MARTINEZ· CPF 184.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO MAGNAVITA

MARCOS SALLES

EDITORA JORNALISTICA CMC LTDA

Reu

RUDNEI CABRAL DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAlienação de Bens do Acusado

Contrabando ou descaminhoAlienação de Bens do Acusado

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (11/08/2026)

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