ALEXANDRE MARTINS FRAGA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX DE SOUZA NASCIMENTO

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE

GUILHERME SANTANA DIAS NASCIMENTOCPF

Reu

ALEXANDRE FRAGA

Último movimento: Definitivo (10/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

16/07/2020

Valor

R$ 13.000,00

Autor

ALEXANDRE FRAGACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VALDECIR APARECIDO LEME· OAB SP 120077· CPF 078.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

23/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE FRAGA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

VALDECIR APARECIDO LEME· OAB SP 120077· CPF 078.***.***-92

Reu:

VALDECIR APARECIDO LEME· OAB SP 120077· CPF 078.***.***-92

Último movimento: Definitivo (31/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 23.259,90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISANGELA FERNANDA DE MELO CARVALHOCPF

Reu

IGUI WORLDWIDE PISCINAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

GIL ANTONIO VIEIRA· OAB MS 016400· CPF 021.***.***-33

Reu:

ALEXANDRE FRAGA COSTA· OAB RS 066393· CPF 810.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (02/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISANGELA FERNANDA DE MELO CARVALHOCPF

Reu

IGUI WORLDWIDE PISCINAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

GIL ANTONIO VIEIRA· OAB MS 016400· CPF 021.***.***-33

Reu:

ALEXANDRE FRAGA COSTA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISANGELA FERNANDA DE MELO CARVALHOCPF

Reu

IGUI WORLDWIDE PISCINAS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 23.259,90

Autor

ELISANGELA FERNANDA DE MELO CARVALHOCPF

Reu

IGUI WORLDWIDE PISCINAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

GIL ANTONIO VIEIRA· OAB MS 016400· CPF 021.***.***-33

Reu:

ALEXANDRE FRAGA COSTA

Último movimento: Certidão (25/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISANGELA FERNANDA DE MELO CARVALHO

Reu

IGUI WORLDWIDE PISCINAS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FRAGA COSTA· OAB RS 66393· CPF 810.***.***-68

Autor:

GIL ANTONIO VIEIRA· OAB MS 16400· CPF 021.***.***-33

Autor:

ALEXANDRE FRAGA COSTA· OAB RS 066393· CPF 810.***.***-68

Autor:

GIL ANTONIO VIEIRA· OAB MS 016400· CPF 021.***.***-33

Reu:

ALEXANDRE FRAGA COSTA· OAB RS 66393· CPF 810.***.***-68

Reu:

GIL ANTONIO VIEIRA· OAB MS 16400· CPF 021.***.***-33

Reu:

ALEXANDRE FRAGA COSTA· OAB RS 066393· CPF 810.***.***-68

Reu:

GIL ANTONIO VIEIRA· OAB MS 016400· CPF 021.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ciência às partes acerca do retorno dos autos do TJMS (20/08/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 567,82

Autor

VARA CIVEL, FAZENDA PUBLICA, COMPETENCIA DELEGADA E ANEXOS DE ENGENHEIRO BELTRAO/PRCNPJ

DISTRIBUIDOR - ENGENHEIRO BELTRAO

Reu

L & F PISCINAS LTDA MECNPJ

Advogados

Reu:

DAVI ANTUNES PAVAN· OAB SP 251016· CPF 311.***.***-10

Reu:

FERNANDO COSTA PICCININ· OAB PR 058739· CPF 027.***.***-30

Outros

ALEXANDRE FRAGA COSTA· OAB RS 066393· CPF 810.***.***-68

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (27/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

L & F PISCINAS LTDA MECNPJ

Reu

ENGENHEIRO BELTRAO INDUSTRIA DE PISCINAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO COSTA PICCININ· OAB PR 058739· CPF 027.***.***-30

Autor:

DAVI ANTUNES PAVAN· OAB SP 251016· CPF 311.***.***-10

Reu:

ALEXANDRE FRAGA COSTA· OAB RS 066393· CPF 810.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (27/02/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

L & F PISCINAS LTDA MECNPJ

Reu

ENGENHEIRO BELTRAO INDUSTRIA DE PISCINAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (10/03/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 25.726,00

Autor

SIMONE DE ARAUJO FERREIRACPF

Reu

CEDRAL FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

PISCINAS ACRE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO MANOEL DE MEDEIROS DE ALBUQUERQUE· OAB AC 5777· CPF 525.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE FRAGA COSTA· OAB RS 66393· CPF 810.***.***-68

Reu:

DIEGO BRUNO PINHO DO NASCIMENTO· OAB AC 5634· CPF 694.***.***-49

Último movimento: Publicado ato_publicado em 15/04/2026. (15/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 25.726,00

Autor

SIMONE DE ARAUJO FERREIRACPF

Reu

CEDRAL FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

PISCINAS ACRE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO MANOEL DE MEDEIROS DE ALBUQUERQUE· OAB AC 5777· CPF 525.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE FRAGA COSTA· OAB RS 66393· CPF 810.***.***-68

Reu:

DIEGO BRUNO PINHO DO NASCIMENTO· OAB AC 5634· CPF 694.***.***-49

Último movimento: Concedida em parte a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos (17/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/01/2019

Distribuição

28/01/2019

Valor

R$ 17.605,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0003519-58.2019.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 04 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ANDRADE COMERCIO E SERVICOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM - AP3429-A, HERMERSOM VIANA FERREIRA - AP4742-A, JOAO MARCELO VIEIRA SERRA - AP1785-S e ALEXANDRE FRAGA COSTA - RS66393-A POLO PASSIVO:MIRTES MARIA DE OLIVEIRA KASKELIS REPRE... (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 17.605,00

Autor

ANDRADE COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

BENEVIDES INDUSTRIA DE PISCINAS

Reu

MIRTES MARIA DE OLIVEIRA KASKELISCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429· CPF 070.***.***-25

Autor:

HERMERSOM VIANA FERREIRA· CPF 023.***.***-55

Autor:

JOAO MARCELO VIEIRA SERRA· OAB AP 1785· CPF 833.***.***-72

Autor:

ALEXANDRE FRAGA COSTA· CPF 810.***.***-68

Reu:

FLAVIO MIRANDA SALOMAO DE SANTANA· OAB AP 3619· CPF 520.***.***-78

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

07/02/2020

Valor

R$ 17.605,00

Autor

MIRTES MARIA DE OLIVEIRA KASKELISCPF

Reu

ANDRADE COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

BENEVIDES INDUSTRIA DE PISCINAS

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (21/01/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/01/2019

Distribuição

28/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRADE COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

BENEVIDES INDUSTRIA DE PISCINAS

Reu

MIRTES MARIA DE OLIVEIRA KASKELISCPF

Advogados

Autor:

HERMERSOM VIANA FERREIRA· OAB AP 4742· CPF 023.***.***-55

Autor:

JOAO MARCELO VIEIRA SERRA· OAB AP 1785· CPF 833.***.***-72

Autor:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429· CPF 070.***.***-25

Autor:

ALEXANDRE FRAGA COSTA· OAB RS 66393· CPF 810.***.***-68

Autor:

FLAVIO MIRANDA SALOMAO DE SANTANA· OAB AP 3619· CPF 520.***.***-78

Reu:

HERMERSOM VIANA FERREIRA· OAB AP 4742· CPF 023.***.***-55

Reu:

JOAO MARCELO VIEIRA SERRA· OAB AP 1785· CPF 833.***.***-72

Reu:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429· CPF 070.***.***-25

Reu:

ALEXANDRE FRAGA COSTA· OAB RS 66393· CPF 810.***.***-68

Reu:

FLAVIO MIRANDA SALOMAO DE SANTANA· OAB AP 3619· CPF 520.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0003519-58.2019.8.03.0001. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 04 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ANDRADE COMERCIO E SERVICOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM - AP3429-A, HERMERSOM VIANA FERREIRA - AP4742-A, JOAO MARCELO VIEIRA SERRA - AP1785-S e ALEXANDRE FRAGA COSTA - RS66393-A POLO PASSIVO:MIRTES MARIA DE OLIVEIRA KASKELIS REPRES... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRADE COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

BENEVIDES INDUSTRIA DE PISCINAS

Reu

MIRTES MARIA DE OLIVEIRA KASKELISCPF

Advogados

Autor:

HERMERSOM VIANA FERREIRA· OAB AP 4742· CPF 023.***.***-55

Autor:

JOAO MARCELO VIEIRA SERRA· OAB AP 1785· CPF 833.***.***-72

Autor:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429· CPF 070.***.***-25

Autor:

ALEXANDRE FRAGA COSTA· OAB RS 66393· CPF 810.***.***-68

Autor:

FLAVIO MIRANDA SALOMAO DE SANTANA· OAB AP 3619· CPF 520.***.***-78

Reu:

HERMERSOM VIANA FERREIRA· OAB AP 4742· CPF 023.***.***-55

Reu:

JOAO MARCELO VIEIRA SERRA· OAB AP 1785· CPF 833.***.***-72

Reu:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429· CPF 070.***.***-25

Reu:

ALEXANDRE FRAGA COSTA· OAB RS 66393· CPF 810.***.***-68

Reu:

FLAVIO MIRANDA SALOMAO DE SANTANA· OAB AP 3619· CPF 520.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0003519-58.2019.8.03.0001. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 04 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ANDRADE COMERCIO E SERVICOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM - AP3429-A, HERMERSOM VIANA FERREIRA - AP4742-A, JOAO MARCELO VIEIRA SERRA - AP1785-S e ALEXANDRE FRAGA COSTA - RS66393-A POLO PASSIVO:MIRTES MARIA DE OLIVEIRA KASKELIS REPRES... (22/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 20.265,00

Autor

ROBSON CARLOS DOS SANTOSCPF

Reu

AGUAZUL PISCINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JUREMA MATOS MONTALVAO· OAB BA 46002· CPF 870.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE FRAGA COSTA· OAB RS 66393· CPF 810.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de AGUAZUL PISCINAS LTDA em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 87.077,97

Autor

JUCILDA DE AGUIAR MACHADO MENEZESCPF

PAULO DE AGUIAR MENEZESCPF

Reu

CASCALHEIRA PISCINAS LTDACNPJ

MARCELO GOMES GILBERTCPF

IGUI WORLDWIDE PISCINAS LTDA - EPPCNPJ

THAMIRIS RODRIGUES SILVACPF

THAMIRIS RODRIGUES SILVA

Advogados

Autor:

PAULO DE AGUIAR MENEZES· OAB BA 35520· CPF 824.***.***-82

Reu:

ALEXANDRE FRAGA COSTA· OAB RS 66393· CPF 810.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 38.982,54

Autor

GIRLANDE DE ALMEIDA REIS NASCIMENTOCPF

Reu

C R PORTO SEGURO COMERCIO DE PISCINAS LTDACNPJ

IGUI WORLDWIDE PISCINAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

SUELEN IVANA SEVALHO FORTES· OAB TO 6296· CPF 796.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE FRAGA COSTA· OAB RS 66393· CPF 810.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de GIRLANDE DE ALMEIDA REIS NASCIMENTO em 21/07/2025 23:59. (21/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 46.060,00

Autor

ADILSON IGOR VELOSO VAZCPF

Reu

LM PISCINAS LTDACNPJ

IGUI WORLDWIDE PISCINAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MURILLO SANTANA ALVES· OAB BA 60125· CPF 968.***.***-82

Reu:

ALEXANDRE FRAGA COSTA· OAB RS 66393· CPF 810.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON IGOR VELOSO VAZCPF

MURILLO SANTANA ALVESCPF

Reu

IGUI WORLDWIDE PISCINAS LTDA - EPP

LM PISCINAS LTDA

Advogados

Autor:

MURILLO SANTANA ALVES· OAB BA 60125· CPF 968.***.***-82

Reu:

MURILLO SANTANA ALVES· OAB BA 60125· CPF 968.***.***-82

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/05/2026)

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