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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (10/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE MEDEIROS DA SILVA

Advogados

Autor:

MOISES ANDRESON DE ARAUJO· OAB PI 14215· CPF 002.***.***-80

Último movimento: Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR)) (15/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 70.000,00

Autor

ALEXANDRE MEDEIROS DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO JOAO PESSOA

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

ANNE KHARINE DA SILVA PERAZZO· OAB PB 12144· CPF 021.***.***-06

Autor:

JOSÉ MARQUES DA SILVA MARIZ· OAB PB 11769· CPF 818.***.***-91

Autor:

RAMILTON SOBRAL CORDEIRO DE MORAIS· OAB PB 11890· CPF 025.***.***-04

Autor:

PATRICIA ELLEN MEDEIROS DE AZEVEDO TORRES· OAB PB 10340· CPF 022.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de ProdutividadeProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE MEDEIROS DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Advogados

Autor:

RAMILTON SOBRAL CORDEIRO DE MORAIS· OAB PB 11890· CPF 025.***.***-04

Autor:

PATRICIA ELLEN MEDEIROS DE AZEVEDO TORRES· OAB PB 10340· CPF 022.***.***-59

Autor:

JOSÉ MARQUES DA SILVA MARIZ· OAB PB 11769· CPF 818.***.***-91

Autor:

ANNE KHARINE DA SILVA PERAZZO· OAB PB 12144· CPF 021.***.***-06

Reu:

RAMILTON SOBRAL CORDEIRO DE MORAIS· OAB PB 11890· CPF 025.***.***-04

Reu:

PATRICIA ELLEN MEDEIROS DE AZEVEDO TORRES· OAB PB 10340· CPF 022.***.***-59

Reu:

JOSÉ MARQUES DA SILVA MARIZ· OAB PB 11769· CPF 818.***.***-91

Reu:

ANNE KHARINE DA SILVA PERAZZO· OAB PB 12144· CPF 021.***.***-06

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de ProdutividadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE MEDEIROS DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Advogados

Autor:

RAMILTON SOBRAL CORDEIRO DE MORAIS· OAB PB 11890· CPF 025.***.***-04

Autor:

PATRICIA ELLEN MEDEIROS DE AZEVEDO TORRES· OAB PB 10340· CPF 022.***.***-59

Autor:

JOSÉ MARQUES DA SILVA MARIZ· OAB PB 11769· CPF 818.***.***-91

Autor:

ANNE KHARINE DA SILVA PERAZZO· OAB PB 12144· CPF 021.***.***-06

Reu:

RAMILTON SOBRAL CORDEIRO DE MORAIS· OAB PB 11890· CPF 025.***.***-04

Reu:

PATRICIA ELLEN MEDEIROS DE AZEVEDO TORRES· OAB PB 10340· CPF 022.***.***-59

Reu:

JOSÉ MARQUES DA SILVA MARIZ· OAB PB 11769· CPF 818.***.***-91

Reu:

ANNE KHARINE DA SILVA PERAZZO· OAB PB 12144· CPF 021.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0814225-72.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, promover a execução do julgado, devendo, nesta oportunidade, apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do art. 534 do CPC, em estrita observância ao título executivo judicial. Para f... (16/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/06/2025

Distribuição

22/06/2025

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

22/06/2025

Distribuição

22/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE MEDEIROS DA SILVA

Advogados

Autor:

VINICIUS LEAO DE CASTRO· OAB PB 21960· CPF 087.***.***-18

Último movimento: Definitivo (02/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (01/07/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE MEDEIROS DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GUILHERME ORLANDINI SPESSATO· OAB RS 83091· CPF 716.***.***-72

Autor:

LUIZ ANGELO BIANCHI JUNIOR· OAB RS 86634· CPF 018.***.***-18

Autor:

LUIZ ANGELO BIANCHI JUNIOR· OAB RS 086634· CPF 018.***.***-18

Autor:

GUILHERME ORLANDINI SPESSATO· OAB RS 083091· CPF 716.***.***-72

Reu:

LUIZ ANGELO BIANCHI JUNIOR· OAB RS 086634· CPF 018.***.***-18

Reu:

GUILHERME ORLANDINI SPESSATO· OAB RS 083091· CPF 716.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003665-91.2023.8.21.0156/RS RELATOR: FILLIPI HOFFMANN DUTRA AUTOR: ALEXANDRE MEDEIROS DA SILVA ADVOGADO(A): LUIZ ANGELO BIANCHI JUNIOR (OAB RS086634) ADVOGADO(A): GUILHERME ORLANDINI SPESSATO (OAB RS083091) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 95 - 19/05/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor expedida Evento 94 - 19/05/2026 - Requisição de pag... (25/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Apelação Cível

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE MEDEIROS DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GUILHERME ORLANDINI SPESSATO· OAB RS 83091· CPF 716.***.***-72

Autor:

LUIZ ANGELO BIANCHI JUNIOR· OAB RS 86634· CPF 018.***.***-18

Autor:

LUIZ ANGELO BIANCHI JUNIOR· OAB RS 086634· CPF 018.***.***-18

Autor:

GUILHERME ORLANDINI SPESSATO· OAB RS 083091· CPF 716.***.***-72

Reu:

LUIZ ANGELO BIANCHI JUNIOR· OAB RS 086634· CPF 018.***.***-18

Reu:

GUILHERME ORLANDINI SPESSATO· OAB RS 083091· CPF 716.***.***-72

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Política fundiária e da reforma agráriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 110.000,00

Autor

RICARDO DA ROCHACPF

KAMILA SCHNEIDER MULLER PEREIRA RIBASCPF

MICHELE ROMANELLOCPF

ZENAIDE FERNANDESCPF

ZAIRA APARECIDA CARVALHO CUNHACPF

+ 149 outros

Reu

MORRO DAS PEDRAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO PALUDO CALIXTO· OAB SC 023532· CPF 042.***.***-51

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (08/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Política fundiária e da reforma agráriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 110.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ABENAMAR CRISTIAN ELCARAS VINASCPF

ADELAIDE DE CHRISTO VARELLACPF

ADRIANA DE SOUZACPF

ALEXIS CARLOS ELCARAS VINASCPF

JOSE ALVES LOPESCPF

+ 148 outros

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSESU0 (20/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Política fundiária e da reforma agráriaOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ABENAMAR CRISTIAN ELCARAS VINASCPF

ADELAIDE DE CHRISTO VARELLACPF

ADINEIA DE SOUZA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

ADNILSON APARECIDO DOS SANTOS

ADRIANA DE SOUZA

+ 145 outros

Reu

ABENAMAR CRISTIAN ELCARAS VINASCPF

ADELAIDE DE CHRISTO VARELLACPF

ADINEIA DE SOUZA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

ADNILSON APARECIDO DOS SANTOS

ADRIANA DE SOUZA

+ 148 outros

Advogados

Autor:

RICARDO PALUDO CALIXTO· OAB SC 23532· CPF 042.***.***-51

Autor:

RICARDO PALUDO CALIXTO· OAB SC 023532· CPF 042.***.***-51

Reu:

RICARDO PALUDO CALIXTO· OAB SC 023532· CPF 042.***.***-51

Outros

ALINE FERREIRA DOS SANTOS NOGUEIRA· OAB SC 040560

MARCELO SUPLICY VIEIRA FONTES· OAB SC 013884

Último movimento: Petição (05/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Política fundiária e da reforma agráriaApelação Cível

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ABENAMAR CRISTIAN ELCARAS VINASCPF

ADELAIDE DE CHRISTO VARELLACPF

ADINEIA DE SOUZA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

ADNILSON APARECIDO DOS SANTOS

ADRIANA DE SOUZA

+ 145 outros

Reu

ABENAMAR CRISTIAN ELCARAS VINASCPF

ADELAIDE DE CHRISTO VARELLACPF

ADINEIA DE SOUZA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

ADNILSON APARECIDO DOS SANTOS

ADRIANA DE SOUZA

+ 148 outros

Advogados

Autor:

RICARDO PALUDO CALIXTO· OAB SC 23532· CPF 042.***.***-51

Autor:

RICARDO PALUDO CALIXTO· OAB SC 023532· CPF 042.***.***-51

Reu:

RICARDO PALUDO CALIXTO· OAB SC 023532· CPF 042.***.***-51

Outros

ALINE FERREIRA DOS SANTOS NOGUEIRA· OAB SC 040560

MARCELO SUPLICY VIEIRA FONTES· OAB SC 013884

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5006568-19.2023.8.24.0091/SC REQUERENTE: ZENAIDE FERNANDES ADVOGADO(A): RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532) REQUERENTE: ZAIRA APARECIDA CARVALHO CUNHA ADVOGADO(A): RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532) REQUERENTE: YURI JESUS GRIGNON GAMARRA ADVOGADO(A): RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532) REQUERENTE: VICENTE PAULO DE TOLEDO ADVOGADO(A): RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532) REQUERENTE: VERA... (21/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEPetição Cível

Atualização de ContaPetição Cível

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE MEDEIROS DA SILVA

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

GERALDO CASSIO DA SILVA· OAB RJ 178385· CPF 083.***.***-21

Autor:

ROBERTO MUSA CORREA· OAB RJ 103156· CPF 012.***.***-03

Autor:

MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO· OAB RJ 073735· CPF 013.***.***-80

Autor:

MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB RJ 082723· CPF 903.***.***-15

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

GERALDO CASSIO DA SILVA· OAB RJ 178385· CPF 083.***.***-21

Reu:

ROBERTO MUSA CORREA· OAB RJ 103156· CPF 012.***.***-03

Reu:

MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO· OAB RJ 073735· CPF 013.***.***-80

Reu:

MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB RJ 082723· CPF 903.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/06/2018

Distribuição

18/06/2018

Valor

R$ 37.480,00

Autor

TONY ALEXANDRE MEDEIROS DA SILVACPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA REGINA SILVA· OAB MG 138524· CPF 393.***.***-72

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TONY ALEXANDRE MEDEIROS DA SILVACPF

Reu

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA REGINA SILVA

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243

Último movimento: Transitado em Julgado (06/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/06/2018

Distribuição

18/06/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (05/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (06/10/2023)

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