ALEXANDRE PEREIRA RAMOS — Resultado da busca jurídica

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2025)

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TJRN- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/04/2019

Distribuição

03/04/2019

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2024)

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TJRN- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

RUCELE ALBUQUERQUE DANTASCPF

RUCIELE ALBUQUERQUE DANTAS MELOCPF

RIVANIA ALBUQUERQUE DA SILVA DANTASCPF

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

JOAO BATISTA ALVES DANTASCPF

Advogados

Reu:

DANIEL RAMOS DANTAS· CPF 054.***.***-28

Reu:

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA RAMOS· OAB RN 17809· CPF 443.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (02/08/2023)

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TJRN- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJRN- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LUCLECIO BRANDAO FERNANDES

BRAGA BRANDAO BEZERRA NETOCPF

LUPERCIO BRANDAO FERNANDESCPF

LUCLECIO BRANDAO FERNANDESCPF

MARIA DE FATIMA BRANDAOCPF

+ 10 outros

Reu

NEIDE BRANDAO BEZERRACPF

NORMA PEREIRA BRANDAOCPF

Advogados

Autor:

FABIO DE MEDEIROS LIMA· OAB RN 13312· CPF 027.***.***-08

Autor:

ALAN RODRIGO DO NASCIMENTO SILVA· OAB RN 10222· CPF 078.***.***-48

Autor:

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA RAMOS· OAB RN 17809· CPF 443.***.***-20

Autor:

GILMAR AZEVEDO· OAB RN 6963· CPF 403.***.***-53

Reu:

BEATRIZ GOMES MORAIS· OAB RN 18204· CPF 101.***.***-73

Reu:

GLEYZE SOARES MACEDO DE OLIVEIRA· OAB RN 19786· CPF 095.***.***-31

Reu:

ICARO JORGE DE PAIVA ALVES· OAB RN 12723· CPF 013.***.***-22

Último movimento: Conclusos para decisão (11/02/2025)

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TJRN- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AquisiçãoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BEATRIZ GOMES MORAIS

GLEYZE SOARES MACEDO DE OLIVEIRACPF

ICARO JORGE DE PAIVA ALVESCPF

Reu

ALAN RODRIGO DO NASCIMENTO SILVA

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA RAMOS

FABIO DE MEDEIROS LIMACPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ GOMES MORAIS· OAB RN 18204· CPF 101.***.***-73

Autor:

GLEYZE SOARES MACEDO DE OLIVEIRA· OAB RN 19786· CPF 095.***.***-31

Autor:

ICARO JORGE DE PAIVA ALVES· OAB RN 12723· CPF 013.***.***-22

Autor:

FABIO DE MEDEIROS LIMA· OAB RN 13312· CPF 027.***.***-08

Autor:

ALAN RODRIGO DO NASCIMENTO SILVA· OAB RN 10222· CPF 078.***.***-48

+ outros advogados do autor

Reu:

BEATRIZ GOMES MORAIS· OAB RN 18204· CPF 101.***.***-73

Reu:

GLEYZE SOARES MACEDO DE OLIVEIRA· OAB RN 19786· CPF 095.***.***-31

Reu:

ICARO JORGE DE PAIVA ALVES· OAB RN 12723· CPF 013.***.***-22

Reu:

FABIO DE MEDEIROS LIMA· OAB RN 13312· CPF 027.***.***-08

Reu:

ALAN RODRIGO DO NASCIMENTO SILVA· OAB RN 10222· CPF 078.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803934-49.2022.8.20.5103. APELANTE: NORMA PEREIRA BRANDAO, NEIDE BRANDAO BEZERRA APELADO: FABIANA RIBEIRO BRANDAO, EDILAMAR DA SILVA RIBEIRO, FABIANO RIBEIRO BRANDAO, MARIA DE FATIMA BRANDAO, LUCLECIO BRANDAO FERNANDES, LUPERCIO BRANDAO FERNANDES, BRAGA BRANDAO BEZERRA NETO REU: MARIA ANNA KAROLINY BRANDAO DA SILVA CURRAIS NOVOS/RN, 1 de junho de 2026. ___________________________________ EDJANE MEDEIROS DANTAS (documento assinado digitalmente na for... (02/06/2026)

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TJRN- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoApelação Cível

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BEATRIZ GOMES MORAIS

GLEYZE SOARES MACEDO DE OLIVEIRACPF

ICARO JORGE DE PAIVA ALVESCPF

Reu

ALAN RODRIGO DO NASCIMENTO SILVA

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA RAMOS

FABIO DE MEDEIROS LIMACPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ GOMES MORAIS· OAB RN 18204· CPF 101.***.***-73

Autor:

GLEYZE SOARES MACEDO DE OLIVEIRA· OAB RN 19786· CPF 095.***.***-31

Autor:

ICARO JORGE DE PAIVA ALVES· OAB RN 12723· CPF 013.***.***-22

Autor:

FABIO DE MEDEIROS LIMA· OAB RN 13312· CPF 027.***.***-08

Autor:

ALAN RODRIGO DO NASCIMENTO SILVA· OAB RN 10222· CPF 078.***.***-48

+ outros advogados do autor

Reu:

BEATRIZ GOMES MORAIS· OAB RN 18204· CPF 101.***.***-73

Reu:

GLEYZE SOARES MACEDO DE OLIVEIRA· OAB RN 19786· CPF 095.***.***-31

Reu:

ICARO JORGE DE PAIVA ALVES· OAB RN 12723· CPF 013.***.***-22

Reu:

FABIO DE MEDEIROS LIMA· OAB RN 13312· CPF 027.***.***-08

Reu:

ALAN RODRIGO DO NASCIMENTO SILVA· OAB RN 10222· CPF 078.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803934-49.2022.8.20.5103. APELANTE: NORMA PEREIRA BRANDAO, NEIDE BRANDAO BEZERRA APELADO: FABIANA RIBEIRO BRANDAO, EDILAMAR DA SILVA RIBEIRO, FABIANO RIBEIRO BRANDAO, MARIA DE FATIMA BRANDAO, LUCLECIO BRANDAO FERNANDES, LUPERCIO BRANDAO FERNANDES, BRAGA BRANDAO BEZERRA NETO REU: MARIA ANNA KAROLINY BRANDAO DA SILVA CURRAIS NOVOS/RN, 1 de junho de 2026. ___________________________________ EDJANE MEDEIROS DANTAS (documento assinado digitalmente na for... (02/06/2026)

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TJRN- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2020

Distribuição

28/04/2020

Valor

R$ 25.933,16

Autor

CARLOS MAGNO PEREIRA RAMOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA RAMOS· OAB RN 17809· CPF 443.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Outros

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

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TJRN- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 25.933,16

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

CARLOS MAGNO PEREIRA RAMOSCPF

Reu

CARLOS MAGNO PEREIRA RAMOSCPF

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA RAMOS· OAB RN 17809· CPF 443.***.***-20

Reu:

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA RAMOS· OAB RN 17809· CPF 443.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Recebidos os autos (23/09/2022)

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TJRN- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 23.025,00

Autor

KAMYLA RAPHAELY MACEDO MONTEIROCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Outros

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA RAMOS· OAB RN 17809· CPF 443.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/06/2024)

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TJRN- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 23.025,00

Autor

KAMYLA RAPHAELY MACEDO MONTEIROCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Último movimento: Recebidos os autos (16/06/2023)

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TJRN- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 219.426,36

Último movimento: Decorrido prazo de GILMAR AZEVEDO em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJRN- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 219.426,36

Autor

JONY FERREIRA ROCHACPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCPF

Advogados

Autor:

GILMAR AZEVEDO· OAB RN 6963· CPF 403.***.***-53

Autor:

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA RAMOS· OAB RN 17809· CPF 443.***.***-20

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de determinação judicial (31/10/2025)

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TJRN- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JONY FERREIRA ROCHACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO

Advogados

Autor:

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA RAMOS· OAB RN 17809· CPF 443.***.***-20

Autor:

GILMAR AZEVEDO· OAB RN 6963· CPF 403.***.***-53

Reu:

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA RAMOS· OAB RN 17809· CPF 443.***.***-20

Reu:

GILMAR AZEVEDO· OAB RN 6963· CPF 403.***.***-53

Último movimento: Publicação (24/04/2026)

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TJRN- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Apelação Cível

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JONY FERREIRA ROCHACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO

Advogados

Autor:

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA RAMOS· OAB RN 17809· CPF 443.***.***-20

Autor:

GILMAR AZEVEDO· OAB RN 6963· CPF 403.***.***-53

Reu:

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA RAMOS· OAB RN 17809· CPF 443.***.***-20

Reu:

GILMAR AZEVEDO· OAB RN 6963· CPF 403.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0815380-93.2024.8.20.5001. Natureza do feito: Cumprimento de Sentença. Polo ativo: JONY FERREIRA ROCHA. Polo passivo: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO. Vistos. Intime-se a parte executada para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução arguindo as hipóteses previstas no art. 53... (23/04/2026)

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TJRN- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 70.000,00

Autor

SONIA MARIA DA CRUZ FORMIGA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA RAMOS· OAB RN 17809· CPF 443.***.***-20

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024 (02/12/2024)

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TJRN- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 23.738,51

Autor

ABEL SAVIO MOSERCPF

Reu

CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

JOAO PEDRO SOCIEDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA RAMOS· OAB RN 17809· CPF 443.***.***-20

Reu:

NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO· OAB SP 287894· CPF 345.***.***-41

Reu:

RIAN MOTA DE LIMA· OAB MG 166895· CPF 087.***.***-75

Último movimento: Publicado Intimação em 06/02/2023. (06/12/2024)

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TJRN- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/03/2020

Distribuição

24/03/2020

Valor

R$ 23.838,00

Autor

FRANCISCO URBANO SILVACPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA RAMOS· OAB RN 17809· CPF 443.***.***-20

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/03/2024)

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TJRN- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 23.838,00

Autor

BANCO PAN S.A.

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Reu

FRANCISCO URBANO SILVACPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/07/2023)

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TJRN- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 19.000,00

Autor

MARIA JOSE DE BARROS CARVALHOCPF

Reu

WILDY DAIANA VIEIRA DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA RAMOS· OAB RN 17809· CPF 443.***.***-20

Reu:

NEY DINIZ DE FREITAS· OAB RN 19177· CPF 012.***.***-02

Reu:

ANA PAULA DE OLIVEIRA DANTAS· OAB RN 21015· CPF 070.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2023)

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