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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/12/2014

Distribuição

15/12/2014

Valor

R$ 30.000,00

Autor

VERONI FREESE PEREIRACPF

Reu

MALHARIA FIBRA INDUSTRIA E COMERCIO DE TEXTEIS LTDACNPJ

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

AMERICO AMORIMCPF

ALEXANDRE AMORIM

PEDRO HUMBERTO LORENZONCPF

Advogados

Autor:

BERNARDO BRUGGEMANN MARTINS· OAB SC 025601· CPF 050.***.***-90

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 251 (28/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2006

Distribuição

02/02/2006

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ALEXANDRE AMORIM

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

PRISCILLA DAMARIS CORREA· OAB SP 77868· CPF 609.***.***-91

Autor:

DANIEL CERVIGLIERI· OAB SP 311078· CPF 337.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

21/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE AMORIM

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA DAMARIS CORREA· OAB SP 77868· CPF 609.***.***-91

Autor:

DANIEL CERVIGLIERI· OAB SP 311078· CPF 337.***.***-98

Autor:

SILVIO AUGUSTO DE MOURA CAMPOS· CPF 271.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2016

Distribuição

21/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE AMORIM

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA DAMARIS CORREA· OAB SP 77868· CPF 609.***.***-91

Autor:

SILVIO AUGUSTO DE MOURA CAMPOS· CPF 271.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2016

Distribuição

28/09/2016

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ALEXANDRE AMORIM

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA DAMARIS CORREA· OAB SP 77868· CPF 609.***.***-91

Autor:

DANIEL CERVIGLIERI· OAB SP 311078· CPF 337.***.***-98

Reu:

SILVIO AUGUSTO DE MOURA CAMPOS· CPF 271.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/03/2011

Distribuição

03/03/2011

Valor

R$ 3.364,62

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

ALEXANDRE AMORIM

Advogados

Autor:

RODRIGO DE AMORIM DOREA· OAB SP 256392· CPF 275.***.***-21

Reu:

DANIEL CERVIGLIERI· OAB SP 311078· CPF 337.***.***-98

Reu:

PRISCILLA DAMARIS CORREA· OAB SP 77868· CPF 609.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/10/2011

Distribuição

26/10/2011

Valor

R$ 3.364,62

Autor

ALEXANDRE AMORIM

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA DAMARIS CORREA· OAB SP 77868· CPF 609.***.***-91

Reu:

RODRIGO DE AMORIM DOREA· OAB SP 256392· CPF 275.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2012)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE AMORIM

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPSCPF

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SCOPEL· OAB SC 021899· CPF 683.***.***-20

Autor:

BRUNA MANNRICH· OAB SC 054486· CPF 007.***.***-77

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB SC 021899· CPF 683.***.***-20

Reu:

BRUNA MANNRICH· OAB SC 054486· CPF 007.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE AMORIM

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPSCPF

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SCOPEL· OAB SC 021899· CPF 683.***.***-20

Autor:

BRUNA MANNRICH· OAB SC 054486· CPF 007.***.***-77

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB SC 021899· CPF 683.***.***-20

Reu:

BRUNA MANNRICH· OAB SC 054486· CPF 007.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2018

Distribuição

03/07/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOSCNPJ

Reu

ALEXANDRE PINHEIRO

Advogados

Autor:

CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA· OAB SP 132306

Reu:

RENAN REGO RIBEIRO· OAB AP 3796

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (11/10/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

ALEXANDRE PINHEIRO

GERALDO EDNO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de Petição de tramitação direta à pcmg (17/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CONCESSIONARIA RODOVIAS DO TIETE S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

ASSOCIACAO DE MORADORES, PROPRIETARIOS E COMERCIANTES BELA VISTACNPJ

EDILSON CIRILO DA SILVA

ANDREA GARCIA

ALEXANDRE PINHEIRO

OUTROS MANIFESTANTES NAO IDENTIFICADOS

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DACORSO· OAB SP 154132· CPF 121.***.***-95

Reu:

PABLO DIEGO GARCIA GEREZ· OAB SP 476245· CPF 431.***.***-16

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (21/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

09/11/2017

Distribuição

09/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE PINHEIRO

APPARECIDO PINHEIRO

BELMIRA DE MORAIS PINHEIROCPF

CARLOS APARECIDO PINHEIRO

CAROLINA CALDANA PINHEIROCPF

+ 1 outros

Reu

REGINA MARIA DOS SANTOS MARTINS E SEU CôNJUGE, SE CASADO(A) FOR

Advogados

Autor:

MOACYR GODOY PEREIRA NETO· OAB SP 164670· CPF 135.***.***-45

Autor:

GABRIELA PEREIRA LIMA· OAB SP 338878· CPF 362.***.***-00

Autor:

WELINTON JOSÉ BENJAMIM DOS SANTOS· OAB SP 312457· CPF 321.***.***-39

Autor:

GABRIEL RINALDI DOS SANTOS· OAB SP 441540· CPF 348.***.***-69

Autor:

MAURICIO RODRIGUES PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 506725· CPF 434.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

MOACYR GODOY PEREIRA NETO· OAB SP 164670· CPF 135.***.***-45

Reu:

GABRIELA PEREIRA LIMA· OAB SP 338878· CPF 362.***.***-00

Reu:

WELINTON JOSÉ BENJAMIM DOS SANTOS· OAB SP 312457· CPF 321.***.***-39

Reu:

GABRIEL RINALDI DOS SANTOS· OAB SP 441540· CPF 348.***.***-69

Reu:

MAURICIO RODRIGUES PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 506725· CPF 434.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002871-16.2017.8.26.0058 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Belmira de Morais Pinheiro - - Apparecido Pinheiro - Carlos Aparecido Pinheiro - - Carolina Caldana pinheiro - - Alexandre Pinheiro - - Claudia de Fátima Pinheiro Ribeiro e outro - Regina Maria dos Santos Martins e seu cônjuge, se casado(a) for e outro - ADAO JOSE DOS SANTOS e outros - Vistos. Tendo em vista que a carta de citação de f. 632 não foi recebida pessoalmente pel... (01/07/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 338.347,78

Autor

ALEXANDRE PINHEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO SERGIO VASCONCELOS MACHADO· OAB RJ 239382· CPF 454.***.***-30

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36 - Ciência Tácita (27/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE PINHEIRO

Advogados

Autor:

MAURO SERGIO VASCONCELOS MACHADO· OAB RJ 239382· CPF 454.***.***-30

Último movimento: Ato ordinatório (17/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (sucessão; sorteio manual) (29/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (06/06/2023)

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