Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

93 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/01/2014

Distribuição

08/01/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARGARIDA DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Reu

MIGUEL FALCAO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO XAVIER DE ALMEIDA· OAB BA 38762· CPF 940.***.***-49

Autor:

MARCONDES ALEXANDRE PINTO JUNIOR· OAB GO 22409· CPF 331.***.***-68

Reu:

KATHYA SOUZA FALCAO DA SILVA· OAB BA 12689· CPF 294.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MARGARIDA DE OLIVEIRA RODRIGUES em 16/10/2024 23:59. (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2013

Distribuição

27/11/2013

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARLON SANTIAGO SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

Advogados

Autor:

MARCONDES ALEXANDRE PINTO JUNIOR· OAB GO 22409· CPF 331.***.***-68

Autor:

EDUARDO XAVIER DE ALMEIDA· OAB BA 38762· CPF 940.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Marlon Santiago Santos Advogado: Eduardo Xavier De Almeida (OAB:BA38762) Advogado: Marcondes Alexandre Pinto Junior (OAB:GO22409) Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador Vara de Acidentes de Trabalho Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 249 do Fórum Ruy Barbosa, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6540, Salvador-BA - E-mail: [email protected] Proce... (29/02/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/08/2013

Distribuição

29/08/2013

Valor

R$ 8.136,00

Autor

MILTON DOS REIS SA BARRETO FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

Advogados

Autor:

MARCONDES ALEXANDRE PINTO JUNIOR· OAB GO 22409· CPF 331.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MILTON DOS REIS SA BARRETO FILHO em 25/10/2024 23:59. (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasPetição Cível

Ajuizamento

07/02/2018

Distribuição

07/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA AMELIA MILKEM COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

MARCONDES ALEXANDRE PINTO JUNIOR· OAB GO 22409· CPF 331.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0701447-62.2018.8.07.0007. AUTOR: ROSA AMELIA MILKEM COUTINHO REU: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei 9.099/1995. DECIDO. O feito estava suspenso aguardando o julgamento do Tema nº 986 do STJ, o qual dispôs acerca da inclusão da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e/ou da Tarifa de Uso de Distribuição (TUSD) na base de cálculo do ICMS e, ao final, reconheceu a legalidade... (01/08/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/02/2018

Distribuição

14/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA AMELIA MILKEM COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

MARCONDES ALEXANDRE PINTO JUNIOR· OAB GO 22409· CPF 331.***.***-68

Último movimento: Definitivo (26/08/2024)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 21.720,00

Autor

MARCONDES ALEXANDRE PINTO JUNIORCPF

Reu

ESPOLIO DE IRANI MOREIRA DOS SANTOSCPF

LORMINO MOREIRA DOS SANTOS (HERDEIRO)CPF

LEIDILAURA MOREIRA DOS SANTOS (HERDEIRA)CPF

IRANILDE MOREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA (HERDEIRA)CPF

LILIANE MOREIRA DOS SANTOS DE OLIVEIRA (HERDEIRA)CPF

+ 1 outros

Outros

MARCONDES ALEXANDRE PINTO JÚNIOR· OAB GO 22409· CPF 331.***.***-68

Último movimento: Juntada -> Petição (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 38.000,00

Último movimento: Certidão Expedida (04/12/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 38.000,00

Autor

SERVICO SOCIAL AUTONOMO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS E MILITARES DO ESTADO DE GOIAS - IPASGO SAUDECNPJ

Reu

MARIA APARECIDA COSTACPF

Advogados

Autor:

THARIK DE MESQUITA PEREIRA· CPF 001.***.***-47

Autor:

HUGO ANTONIO DA SILVA· CPF 001.***.***-67

Autor:

JOSE RODOLFO ALVES DA SILVA JUNIOR· CPF 619.***.***-00

Autor:

ARIADNY BEATRIZ GREGORIO· CPF 058.***.***-06

Reu:

MARCONDES ALEXANDRE PINTO JUNIOR· CPF 331.***.***-68

Reu:

BRUNO MOTA BORBA· CPF 036.***.***-17

Reu:

EDGAR FERNANDO MARCONDES PINTO· CPF 052.***.***-96

Reu:

ROBERTA COSTA SANTOS· OAB GO 63653

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD. (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/11/2017

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Hellen Carvalho Borges (Referente à Mov. Juntada de Documento (30/05/2025 14:34:51)) (30/05/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRemessa Necessária Cível

Causas Supervenientes à SentençaRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

09/01/2019

Distribuição

13/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

HELLEN CARVALHO BORGESCPF

Advogados

Autor:

LARYSSA SILVA LIMA· OAB GO 51116· CPF 043.***.***-38

Autor:

BRUNO MOTA BORBA· OAB GO 43132

Autor:

MARCONDES ALEXANDRE PINTO JÚNIOR· OAB GO 22409· CPF 331.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - Página 1 1200122499898 0000 Conta/Pcl Resgatada..: 043.496.331-38 CPF Procurador.......: LARYSSA SILVA LIMA Procurador...........: Fisica Tipo Beneficiario....: 007.922.211-09 CPF/CNPJ Beneficiario: HELLEN CARVALHO BORGES Beneficiario.........: 043.496.331-38 CPF Titular Conta: Fisica Tipo Pessoa Conta....: 00.581.548.008-4 Conta/Dv.............: 1237 Agência..............: CAIXA ECONOMIC Nome Banco.......: 000000104 Banco................: Cta Corrent... (02/06/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/11/2017

Distribuição

23/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

HELLEN CARVALHO BORGESCPF

Advogados

Autor:

LARYSSA SILVA LIMA· OAB GO 51116· CPF 043.***.***-38

Autor:

BRUNO MOTA BORBA· OAB GO 43132

Autor:

MARCONDES ALEXANDRE PINTO JÚNIOR· OAB GO 22409· CPF 331.***.***-68

Último movimento: Definitivo (04/06/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

21/08/2018

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 53.970,73

Autor

ELIANA GONCALVESDO NASCIMENTO SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPOS VERDES GOIASCNPJ

Outros

MARCONDES ALEXANDRE PINTO JÚNIOR· OAB GO 22409· CPF 331.***.***-68

Último movimento: Autos Conclusos (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização TrabalhistaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/08/2018

Distribuição

21/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANA GONCALVESDO NASCIMENTO SILVA

Advogados

Autor:

MARCONDES ALEXANDRE PINTO JÚNIOR· OAB GO 22409· CPF 331.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - ESTADO DE GOIÁS PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SANTA TEREZINHA DE GOIÁS Escrivania do Crime e das Fazendas Públicas Fórum - Rua Bernardo Sayão – Vila Dona Helena – Fone/Fax (62) 3339-6337 ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTO Nº 05/2010 DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA Art. 328a. O escrivão ou outro servidor da serventia devidamente autorizado deverá praticar os atos cartorários de impulso oficial e de reg... (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/06/2014

Distribuição

16/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPÓLIO DE MANOEL NUNES PEREIRA

Advogados

Autor:

MARCONDES ALEXANDRE PINTO JÚNIOR· OAB GO 22409· CPF 331.***.***-68

Último movimento: Confirmada (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Cumprimento de sentença

Ajuizamento

20/10/2014

Distribuição

20/10/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Por decisão judicial (12/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal