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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 14.100,00

Autor

DAVID ALEXANDRE OLIVEIRA RESENDE LEITECPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

VITORIA REGIA FONTENELE SAMPAIO· OAB PI 18500· CPF 055.***.***-86

Autor:

INGRID MEDEIROS LUSTOSA DINIZ· OAB PI 9561· CPF 004.***.***-27

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 14.100,00

Autor

DAVID ALEXANDRE OLIVEIRA RESENDE LEITECPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

INGRID MEDEIROS LUSTOSA DINIZ· OAB PI 9561· CPF 004.***.***-27

Autor:

VITORIA REGIA FONTENELE SAMPAIO· OAB PI 18500· CPF 055.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/06/2015

Distribuição

16/06/2015

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA NEVESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/06/2015

Distribuição

17/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA NEVES

Reu

MARIA DE FATIMA NEVES

Último movimento: Conclusão (para despacho) (28/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MoralApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA NEVES

Reu

MARIA DE FATIMA NEVES

Último movimento: Remessa (outros motivos) (27/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauDesapropriação

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/01/2013

Distribuição

21/01/2013

Valor

R$ 22.812,27

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ANDREA MARTINS SIMI LESSACPF

ELIANE MARTINS SIMICPF

ARGIBLOCOS INDUSTRIA CERAMICA LTDA - EPPCNPJ

OSVALDO SIMICPF

Advogados

Reu:

JOSE TIMOTEO DE LIMA· OAB MT 7199· CPF 335.***.***-15

Reu:

PAULO INACIO DIAS LESSA· OAB MT 13887· CPF 188.***.***-59

Reu:

FABIO HELENE LESSA· OAB MT 16633· CPF 892.***.***-00

Reu:

OSWALDO PEREIRA CARDOSO FILHO· OAB MT 5705· CPF 544.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

10/07/2017

Distribuição

10/07/2017

Valor

R$ 56.475.587,27

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARISA GERALDINA DE SOUZA GASQUESCPF

JOSE LUCAS DE SOUZACPF

ROMES RESENDE LEITECPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauDesapropriação

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/11/2013

Distribuição

06/11/2013

Valor

R$ 325.512,37

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

MARIO ROBERTO CANDIA DE FIGUEIREDOCPF

EDGAR TEODORO BORGESCPF

GUARITA EMPREENDIMENTO E IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA GUIMARAES JUNIOR· OAB MT 5959· CPF 621.***.***-72

Reu:

FABIO SILVA TEODORO BORGES· OAB MT 12742· CPF 982.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ROMES RESENDE LEITE em 11/05/2026 23:59 - expediente de n° 49210983 (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 6.775,12

Autor

FATO JUNIOR ENSINO FUNDAMENTAL LTDACNPJ

Reu

NEIDE HENRIQUE CARDOSOCPF

ROMES RESENDE LEITECPF

Advogados

Autor:

DANIEL RACHEWSKY SCHEIR· OAB MT 16449· CPF 021.***.***-69

Reu:

RENATA MARIA DOS SANTOS CASTALDELI· CPF 017.***.***-05

Último movimento: Juntada de Certidão (31/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 6.775,12

Autor

FATO JUNIOR ENSINO FUNDAMENTAL LTDACNPJ

Reu

NEIDE HENRIQUE CARDOSOCPF

ROMES RESENDE LEITECPF

Advogados

Autor:

GILBERTO MALTZ SCHEIR· OAB MT 8848· CPF 152.***.***-49

Autor:

DANIEL RACHEWSKY SCHEIR· OAB MT 16449· CPF 021.***.***-69

Reu:

RENATA MARIA DOS SANTOS CASTALDELI· CPF 017.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (07/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJECumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (14/08/2024)

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