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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

11/06/2019

Valor

R$ 628,71

Autor

MARIA MARGARETE ALMEIDA SANTOS - MECNPJ

Reu

ALEXANDRE RODRIGUES GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

FELIPE COSTA FERREIRA MEDEIROS ARAÚJO· OAB MA 12001· CPF 027.***.***-66

Autor:

CARLOS ANTONIO SILVA OLIVEIRA· OAB MA 13327· CPF 017.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo de ALEXANDRE RODRIGUES GONCALVES em 20/05/2026 23:59. (21/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANA VASCONCELLOS DUTRACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Outros

ROSANA VASCONCELLOS DUTRA· OAB RS 098198· CPF 001.***.***-61

JOSÉ ALBERTO CORRÊA COUTINHO JÚNIOR· OAB RS 097397· CPF 003.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Homicídio QualificadoHabeas Corpus

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FABIO LUIS DA SILVA MELLO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

JOSÉ ALBERTO CORRÊA COUTINHO JÚNIOR· OAB RS 097397· CPF 003.***.***-71

Autor:

ROSANA VASCONCELLOS DUTRA· OAB RS 098198· CPF 001.***.***-61

Reu:

JOSÉ ALBERTO CORRÊA COUTINHO JÚNIOR· OAB RS 097397· CPF 003.***.***-71

Reu:

ROSANA VASCONCELLOS DUTRA· OAB RS 098198· CPF 001.***.***-61

Último movimento: Definitivo (24/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDENIR DA SILVA GONCALVES JUNIORCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Outros

CLAUDENIR DA SILVA GONÇALVES JÚNIOR· OAB RS 133418· CPF 850.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2017

Distribuição

14/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

GABRIEL MACEDO JORGECPF

FABIO LUIS DA SILVA MELLOCPF

CARLOS ALEXANDRE RODRIGUES GONCALVESCPF

MATHEUS GONCALVES DA ROSA

LAYDSON JULIO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO GONZALEZ TAVARES· CPF 989.***.***-72

Autor:

JULIA FLORES SCHUTT· CPF 013.***.***-79

Autor:

ROGERIO MEIRELLES CALDAS· CPF 750.***.***-53

Autor:

LAURA REGINA SEDREZ PORTO· CPF 001.***.***-09

Autor:

ERICO REZENDE RUSSO· CPF 927.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

WILLIAM FOSTER DE ALMEIDA· CPF 005.***.***-23

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

LUIZA DA SILVA GARCIA· CPF 027.***.***-59

Reu:

GABRIELA SALDANHA DE LIMA· CPF 036.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50180385720268217000/TJRS (26/01/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALEXANDRE RODRIGUES GONCALVESCPF

LAYDSON JULIO DE LIMACPF

MATHEUS GONCALVES DA ROSA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA ROBERTA CASTELO BRANCO RITTER· OAB RS 093601· CPF 127.***.***-65

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

NORBERTO CLAUDIO PANCARO AVENA· CPF 486.***.***-20

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235362651 (Multas CPP e CPC) (14/12/2024)

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