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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (28/01/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CustasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE RODRIGUES SCHUSTERCPF

Reu

ANTONIO NEVES MATIAS

GLORIA NEVES MATIASCPF

MARCO ANTONIO SOBROZA LOPESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DA SILVA DE OLIVEIRA· OAB RS 080093

Autor:

CARLOS EDUARDO BENEDETTI GRAFULHA· OAB RS 109021· CPF 630.***.***-49

Autor:

OTAVIO RODRIGUES DE LUCA MARQUES· OAB RS 122966· CPF 013.***.***-43

Autor:

FRANCISCO DE SALES DRESCH DA SILVEIRA· OAB RS 036323· CPF 674.***.***-49

Autor:

IVALDO ALVES· OAB RS 035684· CPF 137.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO DA SILVA DE OLIVEIRA· OAB RS 080093

Reu:

CARLOS EDUARDO BENEDETTI GRAFULHA· OAB RS 109021· CPF 630.***.***-49

Reu:

OTAVIO RODRIGUES DE LUCA MARQUES· OAB RS 122966· CPF 013.***.***-43

Reu:

FRANCISCO DE SALES DRESCH DA SILVEIRA· OAB RS 036323· CPF 674.***.***-49

Reu:

IVALDO ALVES· OAB RS 035684· CPF 137.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Extinção do Crédito TributárioCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2016

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 219.756,68

Autor

KITCHENS COZINHAS E DECORACOES LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Outros

ANDRE MANZOLI· OAB SP 172290· CPF 183.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (05/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

18/02/2026

Valor

R$ 219.756,68

Autor

KITCHENS COZINHAS E DECORACOES LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MANZOLI· OAB SP 172290· CPF 183.***.***-05

Reu:

FABIO ANTONIO DOMINGUES· OAB SP 175626· CPF 277.***.***-88

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

18/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

KITCHENS COZINHAS E DECORACOES LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MANZOLI· OAB SP 172290· CPF 183.***.***-05

Reu:

FABIO ANTONIO DOMINGUES· OAB SP 175626· CPF 277.***.***-88

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FLAVIA RAUCCI FACHINICPF

Reu

FERNANDO RAUCCI NETOCPF

Outros

RENATO TARDIOLI LUCIO DE LIMA· OAB SP 280422· CPF 325.***.***-97

MATEUS DE OLIVEIRA ROSSETTI· OAB SP 272340· CPF 331.***.***-55

MELINA SIMÕES· OAB SP 235623· CPF 224.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (30/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FERNANDO RAUCCI NETOCPF

Reu

FLAVIA RAUCCI FACHINICPF

Advogados

Autor:

FERNANDO TARDIOLI LUCIO DE LIMA· OAB SP 206727· CPF 284.***.***-47

Autor:

LISA BORGES ALVES· CPF 319.***.***-06

Autor:

MARCELO VILLAS BOAS VELOSO· CPF 484.***.***-77

Reu:

PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA· OAB SP 32440· CPF 497.***.***-68

Reu:

MATEUS DE OLIVEIRA ROSSETTI· OAB SP 272340· CPF 331.***.***-55

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (25/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIA RAUCCI FACHINICPF

Advogados

Autor:

MATEUS DE OLIVEIRA ROSSETTI· OAB SP 272340· CPF 331.***.***-55

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO RAUCCI NETOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO TARDIOLI LUCIO DE LIMA· OAB SP 206727· CPF 284.***.***-47

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIA RAUCCI FACHINICPF

Advogados

Autor:

MATEUS DE OLIVEIRA ROSSETTI· OAB SP 272340· CPF 331.***.***-55

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO RAUCCI NETOCPF

Advogados

Autor:

LISA BORGES ALVES· CPF 319.***.***-06

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO RAUCCI NETOCPF

Reu

FLAVIA RAUCCI FACHINICPF

Advogados

Autor:

RENATO TARDIOLI LUCIO DE LIMA· OAB SP 280422· CPF 325.***.***-97

Autor:

MELINA SIMOES· OAB SP 235623· CPF 224.***.***-48

Reu:

MATEUS DE OLIVEIRA ROSSETTI· OAB SP 272340· CPF 331.***.***-55

Reu:

PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA· OAB SP 32440· CPF 497.***.***-68

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FLAVIA RAUCCI FACHINICPF

Reu

FERNANDO RAUCCI NETOCPF

Advogados

Autor:

MATEUS DE OLIVEIRA ROSSETTI· OAB SP 272340· CPF 331.***.***-55

Autor:

PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA· OAB SP 32440· CPF 497.***.***-68

Reu:

RENATO TARDIOLI LUCIO DE LIMA· OAB SP 280422· CPF 325.***.***-97

Reu:

MELINA SIMOES· OAB SP 235623· CPF 224.***.***-48

Reu:

FERNANDO TARDIOLI LUCIO DE LIMA· OAB SP 206727· CPF 284.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (10/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2005

Distribuição

05/12/2005

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CLEUZA RITA ORTIZ CUNHACPF

JEFERSON APARECIDO DA SILVACPF

RUBIANE ORTIZ CUNHA ZENDRONCPF

FLORALICE APARECIDA FRANCO PINTO SILVA

VANESSA DOS SANTOS COSTACPF

Reu

VIACAO CIDADE DECAIEIRAS LIMITADACNPJ

MD PAPEIS LTDA

Advogados

Autor:

MARCUS BONTANCIA· OAB SP 231644· CPF 268.***.***-60

Autor:

MARCO AURELIO MONTEIRO DE BARROS· OAB SP 89092

Autor:

MARCO AURELIO MONTEIRO DE BARROS

Autor:

MARCO AURELIO MONTEIRO DE BARROS

Autor:

MARCO AURELIO MONTEIRO DE BARROS

Reu:

CARLOS CRISTIANO CRUZ DE CAMARGO ARANHA· OAB SP 98597

Reu:

LUIZ HENRIQUE CRUZ DE CAMARGO ARANHA· OAB SP 146196

Reu:

NATACHA BARBARA SILVA NARCHE· OAB SP 329258· CPF 374.***.***-10

Reu:

FERNANDO JOSE CRUZ DE CAMARGO ARANHA· OAB SP 135400

Reu:

SANDRO DANTAS CHIARADIA JACOB· OAB SP 236205· CPF 298.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2011

Distribuição

16/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MD PAPEIS LTDA

Reu

EXMO. DES. RELATOR DA COLENDA 22 CAMARA DE DIREITO PRIVADO

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/07/2018)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2011

Distribuição

06/09/2011

Valor

R$ 0,00

Reu

MD PAPEIS LTDA

VIACAO CIDADE DE CAIEIRAS LTDA

CLEUZA RITA ORTIZ CUNHA

RUBIANE ORTIZ CUNHA ZENDRON

FLORALICE APARECIDA FRANCO PINTO SILVA

+ 2 outros

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/07/2018)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2010

Distribuição

20/04/2010

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MD PAPEIS LTDA

Reu

VIACAO CIDADE DE CAIEIRAS LTDA

CLEUZA RITA ORTIZ CUNHA

RUBIANE ORTIZ CUNHA ZENDRON

FLORALICE APARECIDA FRANCO PINTO SILVA

JEFERSON APARECIDO DA SILVA

+ 1 outros

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/07/2018)

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