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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ESMERALDINA SOUZA DE BRITOCPF

RUZEMBERG BORJA BRITOCPF

Reu

FRANCISCO DE ASSIS VARELA DA SILVACPF

ADEVALMIR BORJA DA CAMARA

ADEVALMIR BORJA DA COSTA

NATALIA ALCILENE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SAVIO DA ROCHA FILGUEIRAS· OAB RN 10970· CPF 626.***.***-82

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS VARELA DA SILVA· OAB RN 20375· CPF 466.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (25/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (18/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (04/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

22/12/2018

Distribuição

22/12/2018

Valor

R$ 2.569,64

Autor

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

RUZEMBERG BORJA BRITOCPF

Último movimento: Publicado Intimação em 12/06/2023. (14/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

23/05/2002

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 14.781,63

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

ROSEMBERG BORJA DE BRITOCPF

RUZEMBERG BORJA BRITOCPF

BRITO'S PECAS & ACESSORIOS LTDACNPJ

GUTEMBERG BRITO DE MACEDOCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado: Executado: Brito's Peças & Acessórios Ltda e outros (3) Advogado: D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Mede... (29/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2000

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 248.121,03

Autor

SANTA LUZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S. A. - EM LIQUIDACAOCNPJ

Reu

ROSEMBERG BORJA DE BRITOCPF

RUZEMBERG BORJA BRITOCPF

LEID CLER SPENCER BATISTA DE BRITOCPF

ROSIEN GRACE SPENCER BATISTA DE BRITOCPF

ROSEMBERG BORJA DE BRITO FILHOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOSE NICODEMOS DE ARAUJO JUNIOR· OAB RN 6792· CPF 027.***.***-41

Autor:

FRANCISCO DANTAS· OAB RN 587· CPF 050.***.***-34

Autor:

JOAO OTAVIO MARTINS PIMENTEL· OAB PE 35724· CPF 068.***.***-10

Autor:

ALDELICE MARIA COSTA GOMES DUARTE· CPF 074.***.***-04

Autor:

HELDER CABRAL DE MOURA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: SANTA LUZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S. A. - EM LIQUIDACAO EXECUTADO: ESPÓLIO de Rosemberg Borja de Brito,Representante Legal Leid Cler Spencer Batista de Brito, Ruzemberg Borja Brito, Leidcler Spencer Batista de Brito, Rosien Grace Spencer Batista de Brito, Rosemberg Borja de Brito Filho, Empreendimentos Britos Peças Ltda. DESPACHO Recebidos os autos nesta data. Proceda a Secretaria à certificação de que o Despacho de Id. 12... (14/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/02/2000

Distribuição

02/02/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO OTAVIO MARTINS PIMENTELCPF

Reu

EMPREENDIMENTOS BRITOS PEçAS LTDA.

ESPÓLIO DE ROSEMBERG BORJA DE BRITO,REPRESENTANTE LEGAL LEID CLER SPENCER BATISTA DE BRITO

LEIDCLER SPENCER BATISTA DE BRITO

ROSEMBERG BORJA DE BRITO FILHOCPF

ROSIEN GRACE SPENCER BATISTA DE BRITOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOAO OTAVIO MARTINS PIMENTEL· OAB PE 35724· CPF 068.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: SANTA LUZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S. A. - EM LIQUIDACAO ADVOGADO(A) EXEQUENTE: JOAO OTAVIO MARTINS PIMENTEL (PE035724) EXECUTADO: ESPÓLIO de Rosemberg Borja de Brito,Representante Legal Leid Cler Spencer Batista de Brito, Ruzemberg Borja Brito, Leidcler Spencer Batista de Brito, Rosien Grace Spencer Batista de Brito, Rosemberg Borja de Brito Filho, Empreendimentos Britos Peças Ltda. SENTENÇA 1. RELATÓRIO Intimação - PODER... (01/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/06/2024

Distribuição

08/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

GESIMAR DA SILVA RIBEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

GESIMAR DA SILVA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (06/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

GESIMAR DA SILVA RIBEIROCPF

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (07/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GESIMAR DA SILVA RIBEIROCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

GESIMAR DA SILVA RIBEIROCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. (13/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DenegaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DenegaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/06/2024

Distribuição

08/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (12/06/2026)

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