Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 15.817,00

Autor

ALEXANDRE GREGORIO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO· OAB PB 19200· CPF 011.***.***-78

Último movimento: Conclusos para decisão (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 15.817,00

Autor

ALEXANDRE GREGORIO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO· OAB PB 19200· CPF 011.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/12/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de Etapa AlimentarGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ALEXANDRE GREGORIO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA· OAB PB 11288· CPF 600.***.***-68

Último movimento: Conclusos ao Juiz Leigo (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 4.555.412,20

Autor

SIND DOS SERV DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

ERLANDSEN FREITAS JAGUARIBE FILHOCPF

JONAS MESSIAS JUNIORCPF

ALEXANDRE GREGORIO DOS SANTOSCPF

ROBSON DE ARAUJO FERREIRA MARQUESCPF

+ 26 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Autor:

KADMO WANDERLEY NUNES· OAB PB 11045· CPF 027.***.***-59

Autor:

MARIA HELENA AIRES DE ALBUQUERQUE· OAB PB 21910· CPF 075.***.***-29

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JOSIMAR PEREIRA DE ALMEIDA

ALEXANDRE GREGORIO DOS SANTOS RIBEIRO

Outros

WANDERLEY ANDRADE FILHO· OAB MG 31158· CPF 253.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal