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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 5.500,00

Autor

ALEXANDRE SIMOES BASTOSCPF

Reu

EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS BORGES VAZ· OAB RS 085640· CPF 939.***.***-91

Autor:

LETICIA GELATTI BERTOZZI· OAB RS 119800· CPF 023.***.***-48

Autor:

GABRIELA MARTINS BRASIL· CPF 009.***.***-89

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

FABRICE CARAVAJAL D'SOUZA· OAB RS 082554· CPF 808.***.***-15

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246061022 (Custas Finais ou Complementares) (04/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 5.500,00

Autor

ALEXANDRE SIMOES BASTOSCPF

Reu

EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS BORGES VAZ· OAB RS 085640· CPF 939.***.***-91

Autor:

LETICIA GELATTI BERTOZZI· OAB RS 119800· CPF 023.***.***-48

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246061022 (Custas Finais ou Complementares) (04/01/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoRecurso de Revista

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

03/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE SIMOES BASTOSCPF

SERGIO RIOS CALCAGNOCPF

UNIÃO FEDERAL (PGF)

Reu

BUNGE ALIMENTOS S/ACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO MARTINS FONSECA REIS· OAB SP 155196· CPF 181.***.***-24

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Autor:

OTAVIO PINTO E SILVA· OAB SP 93542· CPF 101.***.***-48

Autor:

GABRIELA MARTINS BRASIL· OAB RS 86145

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURICIO MARTINS FONSECA REIS· OAB SP 155196· CPF 181.***.***-24

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Reu:

OTAVIO PINTO E SILVA· OAB SP 93542· CPF 101.***.***-48

Reu:

GABRIELA MARTINS BRASIL· OAB RS 86145

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE SIMOES BASTOS (22/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2023 Embargante(s) - BAND TAPE SOLUCOES PROFISSIONAIS LTDA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Carlos Levenhagen A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos... (18/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BAND TAPE SOLUCOES PROFISSIONAIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

RAPHAEL LONGO OLIVEIRA LEITE

Reu:

SAULO DE FARIA CARVALHO

Reu:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209

Reu:

GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA· OAB MG 102609

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (25/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BAND TAPE SOLUCOES PROFISSIONAIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

RAPHAEL LONGO OLIVEIRA LEITE

Reu:

SAULO DE FARIA CARVALHO

Reu:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209

Reu:

GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA· OAB MG 102609

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (25/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BAND TAPE SOLUCOES PROFISSIONAIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL LONGO OLIVEIRA LEITE

Reu:

GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA· OAB MG 102609

Reu:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209

Último movimento: Recebidos os autos (06/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BAND TAPE SOLUCOES PROFISSIONAIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL LONGO OLIVEIRA LEITE

Reu:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209

Reu:

GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA· OAB MG 102609

Último movimento: Recebidos os autos (06/11/2023)

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