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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO SILVACPF

PEDRO GABRIEL LOPES SILVACPF

MARCELO LEMOS DOS SANTOSCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL, CRIMINAL E DE EXECUCOES PENAIS DE MATEUS LEME

Advogados

Autor:

ALEXANDRE RODRIGUES SIQUEIRA· OAB MG 182958

Autor:

MARIA MARTINELLI MENDES TEIXEIRA DINIZ· OAB MG 165885

Autor:

DELBER ANTONIO MOREIRA DINIZ· OAB MG 111662· CPF 042.***.***-78

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (01/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO LEMOS DOS SANTOSCPF

MARCOS ANTONIO SILVACPF

PEDRO GABRIEL LOPES SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL, CRIMINAL E DE EXECUCOES PENAIS DE MATEUS LEME

Advogados

Autor:

ALEXANDRE RODRIGUES SIQUEIRA

Autor:

DELBER ANTONIO MOREIRA DINIZ

Autor:

MARIA MARTINELLI MENDES TEIXEIRA DINIZ

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (01/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO LEMOS DOS SANTOSCPF

MARCOS ANTONIO SILVACPF

PEDRO GABRIEL LOPES SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

DELBER ANTONIO MOREIRA DINIZ· CPF 042.***.***-78

Autor:

ALEXANDRE RODRIGUES SIQUEIRA· CPF 827.***.***-49

Autor:

MARIA MARTINELLI MENDES TEIXEIRA DINIZ· CPF 041.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (13/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/06/2020

Distribuição

05/06/2020

Valor

R$ 40.390,92

Autor

CELESTE AIDA DE SOUZA LIMACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

Outros

DELBER ANTONIO MOREIRA DINIZ· OAB MG 111662

ALEXANDRE RODRIGUES SIQUEIRA· OAB MG 182958

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

MARIA MARTINELLI MENDES TEIXEIRA DINIZ· OAB MG 165885

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CELESTE AIDA DE SOUZA LIMACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

Advogados

Autor:

DELBER ANTONIO MOREIRA DINIZ· OAB MG 111662

Autor:

MARIA MARTINELLI MENDES TEIXEIRA DINIZ

Autor:

ALEXANDRE RODRIGUES SIQUEIRA· OAB MG 182958

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 26.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLIANA SANTOS DA SILVACPF

Reu

PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (24/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLIANA SANTOS DA SILVACPF

Reu

PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE RODRIGUES SIQUEIRA· OAB MG 182958

Autor:

DELBER ANTONIO MOREIRA DINIZ· OAB MG 111662

Autor:

MARIA MARTINELLI MENDES TEIXEIRA DINIZ

Reu:

GUILHERME VILELA DE PAULA· OAB MG 69306

Reu:

LUIS PHILLIP DE LANA FOUREAUX· OAB MG 104147

Reu:

JULIA FERREIRA DIAS

Reu:

ERIKA VASCONCELOS BRANDAO

Último movimento: Juntada de documento (30/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLIANA SANTOS DA SILVACPF

Reu

PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE RODRIGUES SIQUEIRA· OAB MG 182958

Autor:

MARIA MARTINELLI MENDES TEIXEIRA DINIZ

Autor:

DELBER ANTONIO MOREIRA DINIZ· OAB MG 111662

Reu:

GUILHERME VILELA DE PAULA· OAB MG 69306

Reu:

JULIA FERREIRA DIAS

Reu:

ERIKA VASCONCELOS BRANDAO

Reu:

LUIS PHILLIP DE LANA FOUREAUX· OAB MG 104147

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (25/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLIANA SANTOS DA SILVACPF

Reu

PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DELBER ANTONIO MOREIRA DINIZ· OAB MG 111662

Autor:

MARIA MARTINELLI MENDES TEIXEIRA DINIZ

Autor:

ALEXANDRE RODRIGUES SIQUEIRA· OAB MG 182958

Reu:

LUIS PHILLIP DE LANA FOUREAUX· OAB MG 104147

Reu:

ERIKA VASCONCELOS BRANDAO

Reu:

GUILHERME VILELA DE PAULA· OAB MG 69306

Reu:

JULIA FERREIRA DIAS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/06/2020

Distribuição

04/06/2020

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

JOSE MIGUEL VAZCPF

Advogados

Autor:

BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ· OAB MG 87253

Reu:

ALEXANDRE RODRIGUES SIQUEIRA· OAB MG 182958

Reu:

DELBER ANTONIO MOREIRA DINIZ· OAB MG 111662

Último movimento: Transitado em Julgado (08/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MIGUEL VAZCPF

Reu

BANCO ITAU UNIBANCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DELBER ANTONIO MOREIRA DINIZ· OAB MG 111662

Autor:

ALEXANDRE RODRIGUES SIQUEIRA· OAB MG 182958

Reu:

BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ· OAB MG 87253

Reu:

CAROLINA ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ· OAB MG 112270

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/01/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2014

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 638.000,00

Último movimento: Juntada de documento (24/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DESIMON & RONCHI LTDACNPJ

EDISON RONCHICPF

LUCIANO BURGEL DESIMONCPF

Reu

ALEXANDRE SIQUEIRA RODRIGUES FONTESCPF

Advogados

Autor:

DANILO MARTELLI JUNIOR· OAB SC 030989· CPF 028.***.***-06

Reu:

FLAVIA MONTENEGRO ROCHA SENA· CPF 010.***.***-11

Reu:

DOMICIANO NORONHA DE SA· OAB RJ 123116· CPF 085.***.***-86

Reu:

LEONARDO PINHEIRO LIMA· CPF 128.***.***-54

Reu:

RAFAEL DE FRIAS RODRIGUEZ· CPF 104.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (24/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

DESIMON&RONCHI LTDA

LUCIANO BURGEL DESIMON

ESPOLIO DE EDISON RONCHI REP/P/S/INVENTARIANTE SIMONE COSTI

ALEXANDRE SIQUEIRA RODRIGUES FONTES

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Agência e DistribuiçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE RODRIGUES SIQUEIRA FONTES

Reu

DESIMON&RONCHI LTDA

ESPOLIO DE EDISON RONCHI

LUCIANO BURGEL DESIMONCPF

SIMONE COSTICPF

Advogados

Autor:

DANILO MARTELLI JUNIOR· OAB SC 30989· CPF 028.***.***-06

Autor:

DOMICIANO NORONHA DE SA· OAB RJ 123116· CPF 085.***.***-86

Autor:

DANILO MARTELLI JUNIOR· OAB SC 030989· CPF 028.***.***-06

Autor:

FLAVIA MONTENEGRO ROCHA SENA· OAB RJ 130679· CPF 010.***.***-11

Autor:

LEONARDO PINHEIRO LIMA· OAB RJ 187369· CPF 128.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

DANILO MARTELLI JUNIOR· OAB SC 30989· CPF 028.***.***-06

Reu:

DOMICIANO NORONHA DE SA· OAB RJ 123116· CPF 085.***.***-86

Reu:

DANILO MARTELLI JUNIOR· OAB SC 030989· CPF 028.***.***-06

Reu:

FLAVIA MONTENEGRO ROCHA SENA· OAB RJ 130679· CPF 010.***.***-11

Reu:

LEONARDO PINHEIRO LIMA· OAB RJ 187369· CPF 128.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que, após a assinatura digital do(s) ofício(s), o interessado deverá proceder a sua impressão e entrega ao(s) órgão(s) competente(s), comprovando-se nos autos. (23/06/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2014

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 638.000,00

Autor

ALEXANDRE SIQUEIRA RODRIGUES FONTESCPF

Reu

LUCIANO BURGEL DESIMONCPF

ESPOLIO DE EDISON RONCHI

SIMONE COSTI

DESIMON & RONCHI LTDACNPJ

Outros

DOMICIANO NORONHA DE SA· OAB RJ 123116· CPF 085.***.***-86

DANILO MARTELLI JUNIOR· OAB SC 30989· CPF 028.***.***-06

Último movimento: Juntada de documento (24/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DESIMON & RONCHI LTDACNPJ

EDISON RONCHICPF

LUCIANO BURGEL DESIMONCPF

Reu

ALEXANDRE SIQUEIRA RODRIGUES FONTESCPF

Advogados

Autor:

DANILO MARTELLI JUNIOR· OAB SC 30989· CPF 028.***.***-06

Reu:

FLAVIA MONTENEGRO ROCHA SENA· CPF 010.***.***-11

Reu:

DOMICIANO NORONHA DE SA· OAB RJ 123116· CPF 085.***.***-86

Reu:

LEONARDO PINHEIRO LIMA· OAB RJ 187369· CPF 128.***.***-54

Reu:

RAFAEL DE FRIAS RODRIGUEZ· CPF 104.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (24/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

DESIMON&RONCHI LTDA

LUCIANO BURGEL DESIMON

ESPOLIO DE EDISON RONCHI REP/P/S/INVENTARIANTE SIMONE COSTI

ALEXANDRE SIQUEIRA RODRIGUES FONTES

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/09/2009

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCPF

Reu

ARTUR FERNANDO R. CORREA SALESCPF

TRES PODERES S A SUPERMERCADOSCNPJ

ANTONIO PEREIRA LOPESCPF

ANTONIO MARIA T. RODRIGUES FONTESCPF

MANUEL TEXEIRA RODRIGUES FONTESCPF

+ 7 outros

Outros

VIVIANE CORRÊA· OAB RJ 95235· CPF 016.***.***-08

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

JOSÉ OSWALDO CORREA· OAB RJ 12667· CPF 006.***.***-20

Último movimento: Juntada de petição (17/03/2026)

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