ALEXANDRE VALDECI DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (29/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

VALDECI ALEXANDRE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Reu:

CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO· OAB PB 18197· CPF 053.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

Competência do MPInvestigação PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

VALDECI ALEXANDRE DA SILVA RICARDOCPF

BRUNO CESAR MALHEIROS DOS SANTOSCPF

DOUGLAS MELO FIGUEIREDOCPF

Advogados

Reu:

LUCAS ARGUELHO ROCHA· OAB MS 21855· CPF 038.***.***-44

Reu:

ANDRÉA FLORES· OAB MS 6369· CPF 608.***.***-15

Reu:

REJANE ALVES DE ARRUDA· OAB MS 6973· CPF 615.***.***-87

Reu:

GUSTAVO PELICIONI· OAB MS 8348· CPF 601.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Curso de FormaçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

04/03/2015

Distribuição

05/03/2015

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (28/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Curso de FormaçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO MIRANDA ALBUQUERQUECPF

MURILO CARNEIRO SOUZACPF

VALDECI ALEXANDRE DA SILVA RICARDOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RACHEL DE PAULA MAGRINI SANCHES· OAB MS 8673· CPF 807.***.***-87

Autor:

ANDERSON YUKIO YAMADA· OAB MS 16783· CPF 022.***.***-57

Autor:

ATILIO MAGRINI NETO· CPF 162.***.***-87

Reu:

VIRGINIA HELENA LEITE· OAB MS 9871· CPF 905.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (19/10/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Curso de FormaçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO MIRANDA ALBUQUERQUECPF

MURILO CARNEIRO SOUZACPF

VALDECI ALEXANDRE DA SILVA RICARDOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ATÍLIO MAGRINI NETO· OAB MS 1203

Autor:

ANDERSON YUKIO YAMADA· OAB MS 16783

Autor:

RACHEL DE PAULA MAGRINI SANCHES· OAB MS 8673· CPF 807.***.***-87

Reu:

ARLETHE MARIA DE SOUZA· OAB MS 5071

Último movimento: Baixa Definitiva (09/11/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Curso de FormaçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO MIRANDA ALBUQUERQUECPF

MURILO CARNEIRO SOUZACPF

VALDECI ALEXANDRE DA SILVA RICARDOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ATÍLIO MAGRINI NETO· OAB MS 1203

Autor:

ANDERSON YUKIO YAMADA· OAB MS 16783

Autor:

RACHEL DE PAULA MAGRINI SANCHES· OAB MS 8673· CPF 807.***.***-87

Reu:

ARLETHE MARIA DE SOUZA· OAB MS 5071

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Curso de FormaçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO MIRANDA ALBUQUERQUECPF

MURILO CARNEIRO SOUZACPF

VALDECI ALEXANDRE DA SILVA RICARDOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ATÍLIO MAGRINI NETO· OAB MS 1203

Autor:

ANDERSON YUKIO YAMADA· OAB MS 16783

Autor:

RACHEL DE PAULA MAGRINI SANCHES· OAB MS 8673· CPF 807.***.***-87

Reu:

ARLETHE MARIA DE SOUZA· OAB MS 5071

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Curso de FormaçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO MIRANDA ALBUQUERQUECPF

MURILO CARNEIRO SOUZACPF

VALDECI ALEXANDRE DA SILVA RICARDOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ATÍLIO MAGRINI NETO· OAB MS 1203

Autor:

ANDERSON YUKIO YAMADA· OAB MS 16783

Autor:

RACHEL DE PAULA MAGRINI SANCHES· OAB MS 8673· CPF 807.***.***-87

Reu:

ARLETHE MARIA DE SOUZA· OAB MS 5071

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Curso de FormaçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

30/03/2020

Distribuição

03/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO MIRANDA ALBUQUERQUECPF

MURILO CARNEIRO SOUZACPF

VALDECI ALEXANDRE DA SILVA RICARDOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ATÍLIO MAGRINI NETO· OAB MS 1203

Autor:

ANDERSON YUKIO YAMADA· OAB MS 16783

Autor:

RACHEL DE PAULA MAGRINI SANCHES· OAB MS 8673· CPF 807.***.***-87

Reu:

ARLETHE MARIA DE SOUZA· OAB MS 5071

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Curso de FormaçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

08/05/2018

Distribuição

12/08/2019

Valor

R$ 100,00

Autor

ADRIANO MIRANDA ALBUQUERQUECPF

MURILO CARNEIRO SOUZACPF

VALDECI ALEXANDRE DA SILVA RICARDOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ATÍLIO MAGRINI NETO· OAB MS 1203

Autor:

ANDERSON YUKIO YAMADA· OAB MS 16783

Autor:

RACHEL DE PAULA MAGRINI SANCHES· OAB MS 8673· CPF 807.***.***-87

Reu:

ARLETHE MARIA DE SOUZA· OAB MS 5071

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/11/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauLiberdade Provisória com ou sem fiança

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDECI ALEXANDRE DA SILVA RICARDOCPF

BRUNO CESAR MALHEIROS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Outros

LUCAS ARGUELHO ROCHA· OAB MS 21855· CPF 038.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCautelar Inominada Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALCautelar Inominada Criminal

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

VALDECI ALEXANDRE DA SILVA RICARDOCPF

BRUNO CESAR MALHEIROS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

LUCAS ARGUELHO ROCHA· OAB MS 21855· CPF 038.***.***-44

Reu:

LUCIANO ALBUQUERQUE SILVA· OAB MS 29100

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCautelar Inominada Criminal

Prisão PreventivaCautelar Inominada Criminal

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Reu

BRUNO CESAR MALHEIROS DOS SANTOSCPF

VALDECI ALEXANDRE DA SILVA RICARDOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS ARGUELHO ROCHA· OAB MS 21855· CPF 038.***.***-44

Autor:

LUCIANO ALBUQUERQUE SILVA· OAB MS 29100· CPF 030.***.***-00

Reu:

LUCAS ARGUELHO ROCHA· OAB MS 21855· CPF 038.***.***-44

Reu:

LUCIANO ALBUQUERQUE SILVA· OAB MS 29100· CPF 030.***.***-00

Último movimento: Definitivo (10/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/01/2011

Distribuição

13/01/2011

Valor

R$ 76.500,00

Autor

ADRIANO DA SILVA GIMENEZCPF

EDILEUZA MARIA DA SILVA CELESTINOCPF

VALDECI ALEXANDRE DA SILVA RICARDOCPF

Reu

SIMASUL SIDERURGIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

IMASUL - INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME FERREIRA DE BRITO· OAB MS 9982· CPF 903.***.***-53

Autor:

HENRIQUE LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Autor:

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO· OAB MS 10789· CPF 909.***.***-25

Autor:

JOÃO RODRIGO ARCE PEREIRA· OAB MS 12045· CPF 004.***.***-32

Autor:

IÓRON DE LIMA MUGART· OAB MS 23737· CPF 043.***.***-94

Reu:

RICARDO AMARAL SIQUEIRA· OAB SP 254579· CPF 304.***.***-95

Reu:

VANESSA RIBEIRO LOPES· OAB MS 7878· CPF 582.***.***-04

Reu:

DENISE FELICIO COELHO· OAB MS 11571· CPF 846.***.***-04

Reu:

LUIZ EDUARDO PRADEBON· OAB MS 6720· CPF 495.***.***-72

Reu:

JAQUELINE KARINA RODRIGUES DE LIMA· OAB MS 7467· CPF 885.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Ajuizamento

29/08/2013

Distribuição

15/03/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

SIMASUL SIDERURGIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

VALDECI ALEXANDRE DA SILVA RICARDOCPF

EDILEUZA MARIA DA SILVA CELESTINOCPF

ADRIANO DA SILVA GIMENEZCPF

Advogados

Autor:

PAULO DE MORAES BARROS FILHO

Autor:

RAYMUNDO DO PRADO VERMELHO· OAB PR 5914· CPF 138.***.***-04

Reu:

PAULO DE TARSO PEGOLO

Reu:

GUILHERME BRITO

Reu:

HENRIQUE LIMA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2016)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

29/08/2013

Distribuição

15/03/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

SIMASUL SIDERURGIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

VALDECI ALEXANDRE DA SILVA RICARDOCPF

EDILEUZA MARIA DA SILVA CELESTINOCPF

ADRIANO DA SILVA GIMENEZCPF

Advogados

Autor:

RAYMUNDO DO PRADO VERMELHO· OAB PR 5914· CPF 138.***.***-04

Autor:

PAULO DE MORAES BARROS FILHO

Reu:

PAULO DE TARSO PEGOLO

Reu:

GUILHERME BRITO

Reu:

HENRIQUE LIMA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2016)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Extraordinário

Ajuizamento

10/07/2013

Distribuição

15/03/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

SIMASUL SIDERURGIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

VALDECI ALEXANDRE DA SILVA RICARDOCPF

EDILEUZA MARIA DA SILVA CELESTINOCPF

ADRIANO DA SILVA GIMENEZCPF

Advogados

Autor:

VANESSA RIBEIRO LOPES· OAB MS 7878· CPF 582.***.***-04

Autor:

DENISE FELICIO COELHO

Autor:

LUCIANA VERISSIMO GONCALVES

Reu:

HENRIQUE LIMA

Reu:

PAULO DE TARSO PEGOLO

Reu:

GUILHERME BRITO

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (02/03/2016)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Especial

Ajuizamento

10/07/2013

Distribuição

12/07/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

SIMASUL SIDERURGIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

VALDECI ALEXANDRE DA SILVA RICARDOCPF

EDILEUZA MARIA DA SILVA CELESTINOCPF

ADRIANO DA SILVA GIMENEZCPF

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (02/03/2016)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Especial

Ajuizamento

10/07/2013

Distribuição

12/07/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

IMASUL - INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

EDILEUZA MARIA DA SILVA CELESTINOCPF

ADRIANO DA SILVA GIMENEZCPF

VALDECI ALEXANDRE DA SILVA RICARDOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2016)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

19/04/2013

Distribuição

30/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

SIMASUL SIDERURGIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

VALDECI ALEXANDRE DA SILVA RICARDOCPF

EDILEUZA MARIA DA SILVA CELESTINOCPF

ADRIANO DA SILVA GIMENEZCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2013)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

07/02/2013

Distribuição

15/03/2013

Valor

R$ 76.500,00

Autor

SIMASUL SIDERURGIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

IMASUL - INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

VALDECI ALEXANDRE DA SILVA RICARDOCPF

EDILEUZA MARIA DA SILVA CELESTINOCPF

ADRIANO DA SILVA GIMENEZCPF

Advogados

Autor:

RAYMUNDO DO PRADO VERMELHO· OAB PR 5914· CPF 138.***.***-04

Autor:

PAULO DE MORAES BARROS FILHO

Autor:

JAQUELINE KARINA RODRIGUES DE LIMA· OAB MS 7467· CPF 885.***.***-68

Autor:

SYDNEY AGUILERA· OAB MS 5030

Reu:

HENRIQUE LIMA

Reu:

PAULO DE TARSO PEGOLO

Reu:

GUILHERME BRITO

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/04/2016)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauLiberdade Provisória com ou sem fiança

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

VALDECI ALEXANDRE DA SILVA RICARDOCPF

BRUNO CESAR MALHEIROS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO ALBUQUERQUE SILVA· OAB MS 29100· CPF 030.***.***-00

Autor:

LUCAS ARGUELHO ROCHA· OAB MS 21855· CPF 038.***.***-44

Último movimento: Informação do Sistema (22/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

VALDECI ALEXANDRE DA SILVA RICARDOCPF

BRUNO CESAR MALHEIROS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

LUCAS ARGUELHO ROCHA· OAB MS 21855· CPF 038.***.***-44

Reu:

LUCIANO ALBUQUERQUE SILVA· OAB MS 29100· CPF 030.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (03/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

VALDECI ALEXANDRE DA SILVA RICARDOCPF

BRUNO CESAR MALHEIROS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO STEPHANINI

Reu:

LUCIANO ALBUQUERQUE SILVA· OAB MS 29100

Reu:

LUCAS ARGUELHO ROCHA· OAB MS 21855· CPF 038.***.***-44

Reu:

LUCIANO ALBUQUERQUE SILVA· OAB MS 29100· CPF 030.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

VALDECI ALEXANDRE DA SILVA RICARDOCPF

BRUNO CESAR MALHEIROS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

LUCIANO ALBUQUERQUE SILVA· OAB MS 29100

Reu:

LUCAS ARGUELHO ROCHA· OAB MS 21855· CPF 038.***.***-44

Reu:

LUCIANO ALBUQUERQUE SILVA· OAB MS 29100· CPF 030.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDECI ALEXANDRE DA SILVA RICARDOCPF

BRUNO CESAR MALHEIROS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO ALBUQUERQUE SILVA· OAB MS 29100

Autor:

LUCAS ARGUELHO ROCHA· OAB MS 21855· CPF 038.***.***-44

Autor:

LUCIANO ALBUQUERQUE SILVA· OAB MS 29100· CPF 030.***.***-00

Reu:

ROGERIO AUGUSTO CALABRIA DE ARAUJO

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO CESAR MALHEIROS DOS SANTOSCPF

VALDECI ALEXANDRE DA SILVA RICARDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO ALBUQUERQUE SILVA· OAB MS 29100

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

VALDECI ALEXANDRE DA SILVA RICARDOCPF

BRUNO CESAR MALHEIROS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

LUCIANO ALBUQUERQUE SILVA· OAB MS 29100

Reu:

LUCAS ARGUELHO ROCHA· OAB MS 21855· CPF 038.***.***-44

Reu:

LUCIANO ALBUQUERQUE SILVA· OAB MS 29100· CPF 030.***.***-00

Último movimento: Certidão (22/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauLiberdade Provisória com ou sem fiança

Homicídio QualificadoLiberdade Provisória com ou sem fiança

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO CESAR MALHEIROS DOS SANTOSCPF

VALDECI ALEXANDRE DA SILVA RICARDOCPF

Reu

2. VALDECI ALEXANDRE DA SILVA RICARDO (AGRAVADO)

3. BRUNO CESAR MALHEIROS DOS SANTOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUCAS ARGUELHO ROCHA· OAB MS 21855· CPF 038.***.***-44

Autor:

LUCIANO ALBUQUERQUE SILVA· OAB MS 29100· CPF 030.***.***-00

Reu:

LUCAS ARGUELHO ROCHA· OAB MS 21855· CPF 038.***.***-44

Reu:

LUCIANO ALBUQUERQUE SILVA· OAB MS 29100· CPF 030.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório (22/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

Homicídio QualificadoRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO CESAR MALHEIROS DOS SANTOSCPF

VALDECI ALEXANDRE DA SILVA RICARDOCPF

Reu

2. VALDECI ALEXANDRE DA SILVA RICARDO (AGRAVADO)

3. BRUNO CESAR MALHEIROS DOS SANTOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUCAS ARGUELHO ROCHA· OAB MS 21855· CPF 038.***.***-44

Autor:

LUCIANO ALBUQUERQUE SILVA· OAB MS 29100· CPF 030.***.***-00

Reu:

LUCAS ARGUELHO ROCHA· OAB MS 21855· CPF 038.***.***-44

Reu:

LUCIANO ALBUQUERQUE SILVA· OAB MS 29100· CPF 030.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Ciente do retorno dos autos da Instância Superior. Cumpra-se conforme a decisão de fls. 1939/1942. (19/12/2025)

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