ALEXANDRE VENZON — Resultado da busca jurídica

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/12/2016

Distribuição

12/12/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SINDICATO DOS ESTAB DE SERVICOS DE SAUDE DO ESTADO MTCNPJ

SINDICATO DOS HOSPITAIS, CLINICAS, CASAS DE SAUDE, LABORATORIOS DE PESQUISAS E ANALISES CLINICAS E DEMAIS ESTABELECCNPJ

SINDICATO DOS HOSP. CLIN. C.SAU. LABOR.PESQ. ANAL.CLIN. E DEMAIS ESTABEL. DE SERVS DE SAUDE DE JUNDIAI E REGIAOCNPJ

SIND DOS LABORATORIOS DE ANALISES CLINICAS PATOLOGIA CLINICA E ANATOMO-CITOPATOLOGIA NO EST DE SCCNPJ

SINDICATO DOS LABORATORIOS DE ANALISES E PATOLOGIA CLINICA, ANATOMIA E CITOLOGIA DO PARANACNPJ

+ 5 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

RODRIGO FUX· OAB RJ 154760· CPF 057.***.***-09

Outros

HERCÍLIO JOSÉ BINATO DE CASTRO· OAB RJ 141889· CPF 052.***.***-02

MATEUS PESSANHA LEIDA DE CARVALHO· OAB RJ 177479· CPF 124.***.***-61

ALEXANDRE VENZON ZANETTI· OAB RS 030863· CPF 475.***.***-49

ANTÔNIO RICARDO BINATO DE CASTRO FILHO· OAB RJ 066543

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2859806/DF (2025/0053102-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: SIND DOS LABORATORIOS DE ANALISES CLINICAS PATOLOGIA CLINICA E ANATOMO-CITOPATOLOGIA NO EST DE SC AGRAVADO: SINDICATO DOS ESTAB DE SERVICOS DE SAUDE DO ESTADO MT AGRAVADO: SINDICATO DOS HOSP. CLIN. C.SAU. LABOR.PESQ. ANAL.CLIN. E DEMAIS ESTABEL. DE SERVS DE SAUDE DE JUNDIAI E REGIAO AGRAVADO: SINDICATO DOS HOSP. CLIN.C.SAUDE, LABOR.DE PESQ. E ANAL.CLIN.E DEMAIS EST... (28/02/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajuste da tabela do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

SIND DOS LABORATORIOS DE ANALISES CLINICAS PATOLOGIA CLINICA E ANATOMO-CITOPATOLOGIA NO EST DE SCCNPJ

SINDICATO DOS ESTAB DE SERVICOS DE SAUDE DO ESTADO MTCNPJ

SINDICATO DOS HOSP. CLIN. C.SAU. LABOR.PESQ. ANAL.CLIN. E DEMAIS ESTABEL. DE SERVS DE SAUDE DE JUNDIAI E REGIAOCNPJ

SINDICATO DOS HOSP. CLIN.C.SAUDE, LABOR.DE PESQ. E ANAL.CLIN.E DEMAIS ESTABEL. SERVS.DE SAUDE DE SUZANOCNPJ

SINDICATO DOS HOSP.CL, C.SAU., LAB.DE PESQ. ANAL.CL.DO E. DE S.PAULOCNPJ

+ 5 outros

Advogados

Reu:

RODRIGO FUX· OAB RJ 154760· CPF 057.***.***-09

Reu:

MATEUS PESSANHA LEIDA DE CARVALHO· OAB RJ 177479· CPF 124.***.***-61

Reu:

HERCILIO JOSE BINATO DE CASTRO· CPF 052.***.***-02

Reu:

ANTONIO RICARDO BINATO DE CASTRO FILHO· CPF 849.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE VENZON ZANETTI· CPF 475.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de SIND DOS LABORATORIOS DE ANALISES CLINICAS PATOLOGIA CLINICA E ANATOMO-CITOPATOLOGIA NO EST DE SC, SINDICATO DOS ESTAB DE SERVICOS DE SAUDE DO ESTADO MT, SINDICATO DOS HOSP. CLIN. C.SAU. LABOR.PESQ. ANAL.CLIN. E DEMAIS ESTABEL. DE SERVS DE SAUDE DE JUNDIAI E REGIAO, SINDICATO DOS HOSP. CLIN.C.SAUDE, LABOR.DE PESQ. E ANAL.CLIN.E DEMAIS ESTABEL. SERVS.DE SAUDE DE SUZANO, SINDICATO DOS HOSP.CL, C.SAU., LAB.DE PESQ. ANAL.CL.DO E. DE S.PAULO, SINDICATO DOS HOSPITAIS CLINICAS CAS... (10/04/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste da tabela do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SINDICATO DOS HOSP.CL, C.SAU., LAB.DE PESQ. ANAL.CL.DO E. DE S.PAULOCNPJ

SINDICATO DOS ESTAB DE SERVICOS DE SAUDE DO ESTADO MTCNPJ

SINDICATO DOS HOSP. CLIN.C.SAUDE, LABOR.DE PESQ. E ANAL.CLIN.E DEMAIS ESTABEL. SERVS.DE SAUDE DE SUZANOCNPJ

SINDICATO DOS HOSPITAIS CLINICAS CASAS DE SAUDE LABORATOR DE PESQU E ANAL CLIN E DEMAIS ESTABEL DE SERV DE SAUDE DE PRESIDENTE PRUDENTE E REGIAOCNPJ

SINDICATO DOS HOSPITAIS CLINICAS CASAS DE SAUDE LABORATORIOS DE PESQUISAS E ANALISES CLINICAS E DEMAIS ESTABELE SERV DE SAUDE DE MOGI DAS CRUZESCNPJ

+ 5 outros

Reu

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (11/10/2022)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Reajuste da tabela do SUSAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SIND DOS LABORATORIOS DE ANALISES CLINICAS PATOLOGIA CLINICA E ANATOMO-CITOPATOLOGIA NO EST DE SC (AGRAVANTE)

10. SINDICATO DOS LABORATORIOS DE ANALISES E PATOLOGIA CLINICA, ANATOMIA E CITOLOGIA DO PARANA (AGRAVANTE)

2. SINDICATO DOS ESTAB DE SERVICOS DE SAUDE DO ESTADO MT (AGRAVANTE)

3. SINDICATO DOS HOSP. CLIN. C.SAU. LABOR.PESQ. ANAL.CLIN. E DEMAIS ESTABEL. DE SERVS DE SAUDE DE JUNDIAI E REGIAO (AGRAVANTE)

4. SINDICATO DOS HOSP. CLIN.C.SAUDE, LABOR.DE PESQ. E ANAL.CLIN.E DEMAIS ESTABEL. SERVS.DE SAUDE DE SUZANO (AGRAVANTE)

+ 5 outros

Reu

11. UNIÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALEXANDRE VENZON ZANETTI· OAB RS 30863· CPF 475.***.***-49

Autor:

HERCÍLIO JOSÉ BINATO DE CASTRO· OAB RJ 141889· CPF 052.***.***-02

Autor:

RODRIGO FUX· OAB RJ 154760· CPF 057.***.***-09

Autor:

ANTÔNIO RICARDO BINATO DE CASTRO FILHO· OAB RJ 66543· CPF 849.***.***-49

Autor:

MATEUS PESSANHA LEIDA DE CARVALHO· OAB RJ 177479· CPF 124.***.***-61

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE VENZON ZANETTI· OAB RS 30863· CPF 475.***.***-49

Reu:

HERCÍLIO JOSÉ BINATO DE CASTRO· OAB RJ 141889· CPF 052.***.***-02

Reu:

RODRIGO FUX· OAB RJ 154760· CPF 057.***.***-09

Reu:

ANTÔNIO RICARDO BINATO DE CASTRO FILHO· OAB RJ 66543· CPF 849.***.***-49

Reu:

MATEUS PESSANHA LEIDA DE CARVALHO· OAB RJ 177479· CPF 124.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no PDist no AREsp 2859806/DF (2025/0053102-1) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: SIND DOS LABORATORIOS DE ANALISES CLINICAS PATOLOGIA CLINICA E ANATOMO-CITOPATOLOGIA NO EST DE SC AGRAVANTE: SINDICATO DOS ESTAB DE SERVICOS DE SAUDE DO ESTADO MT AGRAVANTE: SINDICATO DOS HOSP. CLIN. C.SAU. LABOR.PESQ. ANAL.CLIN. E DEMAIS ESTABEL. DE SERVS DE SAUDE DE JUNDIAI E REGIAO AGRAVANTE: SINDICATO DOS HOSP. CLIN.C.SAUDE, LABOR.DE PESQ. E ANAL.CLIN.E DEMA... (13/03/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/06/2019

Distribuição

09/06/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RITA DE OLIVEIRA MOREIRACPF

FRANCISCO ELOI MOREIRACPF

Reu

MOACIR DA FRECPF

CELSUL ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO VANDERLI MOREIRA· OAB PR 005287· CPF 165.***.***-49

Reu:

JOAO LEONARDO FIEL· OAB RS 100255· CPF 009.***.***-90

Reu:

MARCELO DUTRA· OAB RS 102857· CPF 032.***.***-05

Reu:

CAROLINA DA ROSA KURA· OAB RS 128715· CPF 032.***.***-03

Reu:

AURO THOMAS RUSCHEL· OAB RS 067858· CPF 989.***.***-49

Reu:

MAITE CRISTIANE SCHMITT· OAB RS 064572· CPF 001.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RITA DE OLIVEIRA MOREIRACPF

FRANCISCO ELOI MOREIRACPF

Reu

MOACIR DA FRECPF

CELSUL ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO VANDERLI MOREIRA· OAB PR 005287· CPF 165.***.***-49

Reu:

JOAO LEONARDO FIEL· OAB RS 100255· CPF 009.***.***-90

Reu:

MARCELO DUTRA· OAB RS 102857· CPF 032.***.***-05

Reu:

ALEXANDRE VENZON ZANETTI· OAB RS 030863· CPF 475.***.***-49

Reu:

ROBERT JUENEMANN· OAB RS 030039· CPF 426.***.***-06

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245723967 (Custas Finais ou Complementares) (27/09/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 179.000,00

Autor

FABIANA FEIJO COSTACPF

SERGIO LUIS BECKEL FLORCPF

Reu

CELSUL ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

REJANE SANT ANNA BAISTERCPF

Advogados

Autor:

JOSE DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI NETO· OAB RS 054456· CPF 284.***.***-87

Autor:

ANTONIO CARLOS NUNES JUNG· OAB RS 086292· CPF 942.***.***-15

Autor:

MAIRA HUBERT· OAB RS 060673· CPF 919.***.***-15

Reu:

GUILHERME ANTONIO ASSUMPCAO DE MORAES· OAB RS 103074· CPF 022.***.***-25

Reu:

JOÃO ANTÔNIO PINTO DE MORAES· OAB RS 023860· CPF 364.***.***-34

Reu:

JULIO CEZAR COITINHO JUNIOR· OAB RS 058835· CPF 508.***.***-34

Reu:

EDUARDO BOLZAN VIEIRA DA CUNHA· OAB RS 099313· CPF 026.***.***-36

Reu:

ALEXANDRE VENZON ZANETTI· OAB RS 030863· CPF 475.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 181.680,00

Autor

RACHEL EVANGELISTA SACHETTCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SULCNPJ

PIO SODALICIO DAS DAMAS DE CARIDADE DE CAXIAS DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUANA CAVALLI MUNERETTO· OAB RS 130820· CPF 002.***.***-66

Autor:

ANA CAROLINA DA COSTA BARBOZA· OAB RS 124472· CPF 020.***.***-02

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

ADRIANO TACCA· CPF 545.***.***-91

Reu:

PEDRO PEREIRA DE SOUZA· OAB RS 038011· CPF 496.***.***-49

Reu:

ROBERT JUENEMANN· OAB RS 030039· CPF 426.***.***-06

+ outros advogados do reu

Outros

CRISTIANE PAIM· OAB RS 042666· CPF 147.***.***-10

VANISE SACILOTO CAMASSOLA· OAB RS 116975· CPF 022.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 181.680,00

Autor

RACHEL EVANGELISTA SACHETTCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

PIO SODALICIO DAS DAMAS DE CARIDADE DE CAXIAS DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUANA CAVALLI MUNERETTO· OAB RS 130820· CPF 002.***.***-66

Autor:

ANA CAROLINA DA COSTA BARBOZA· OAB RS 124472· CPF 020.***.***-02

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VANISE SACILOTO CAMASSOLA· OAB RS 116975· CPF 022.***.***-23

Reu:

CRISTIANE PAIM· OAB RS 042666· CPF 147.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL2CIV1 (11/11/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2024

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 8.980,00

Autor

GILBERTO TOIGOCPF

DAEL FILCHTINER LINK

Reu

MIGUEL PINHEIRO GALBARINOCPF

Outros

GUILHERME BARRETO CIBILS· OAB RS 088810· CPF 017.***.***-09

ALEXANDRE VENZON ZANETTI· OAB RS 030863· CPF 475.***.***-49

DOUGLAS DA CRUZ FIGUEREDO· OAB RS 005377· CPF 076.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 8.980,00

Autor

DAEL FILCHTINER LINK

GILBERTO TOIGOCPF

Reu

MIGUEL PINHEIRO GALBARINOCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME BARRETO CIBILS· OAB RS 088810· CPF 017.***.***-09

Autor:

ALEXANDRE VENZON ZANETTI· OAB RS 030863· CPF 475.***.***-49

Reu:

DOUGLAS DA CRUZ FIGUEREDO· OAB RS 005377· CPF 076.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (24/02/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ComissãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DAEL FILCHTINER LINK (AGRAVANTE)

2. GILBERTO TOIGO (AGRAVANTE)

4. INFOESTRUTURA TECNOLOGIA LTDA (TERCEIRO INTERESSADO)

Reu

3. MIGUEL PINHEIRO GALBARINO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GUILHERME BARRETO CIBILS· OAB RS 88810

Autor:

DOUGLAS DA CRUZ FIGUEREDO· OAB RS 5377

Autor:

ALEXANDRE VENZON ZANETTI· OAB RS 30863· CPF 475.***.***-49

Autor:

DOUGLAS DA CRUZ FIGUEREDO· OAB RS 005377· CPF 076.***.***-04

Autor:

ALEXANDRE VENZON ZANETTI· OAB RS 030863· CPF 475.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME BARRETO CIBILS· OAB RS 88810

Reu:

DOUGLAS DA CRUZ FIGUEREDO· OAB RS 5377

Reu:

ALEXANDRE VENZON ZANETTI· OAB RS 30863· CPF 475.***.***-49

Reu:

DOUGLAS DA CRUZ FIGUEREDO· OAB RS 005377· CPF 076.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE VENZON ZANETTI· OAB RS 030863· CPF 475.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade dos sócios e administradoresProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

18/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CESAR AUGUSTO ILGENFRITZCPF

CTZ CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME BARRETO CIBILS· OAB RS 088810· CPF 017.***.***-09

Autor:

HERNANI FORTINI DA SILVA· OAB RS 078878· CPF 012.***.***-14

Autor:

CLEMENTINA ANA DALAPICULA· OAB RS 107111· CPF 023.***.***-99

Autor:

ALEXANDRE VENZON ZANETTI· OAB RS 030863· CPF 475.***.***-49

Autor:

VITORIA VOLCATO DA COSTA· OAB RS 107044· CPF 036.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME BARRETO CIBILS· OAB RS 088810· CPF 017.***.***-09

Reu:

HERNANI FORTINI DA SILVA· OAB RS 078878· CPF 012.***.***-14

Reu:

CLEMENTINA ANA DALAPICULA· OAB RS 107111· CPF 023.***.***-99

Reu:

ALEXANDRE VENZON ZANETTI· OAB RS 030863· CPF 475.***.***-49

Reu:

VITORIA VOLCATO DA COSTA· OAB RS 107044· CPF 036.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica (17/04/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CESAR AUGUSTO ILGENFRITZCPF

CTZ CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME BARRETO CIBILS· OAB RS 088810· CPF 017.***.***-09

Autor:

HERNANI FORTINI DA SILVA· OAB RS 078878· CPF 012.***.***-14

Autor:

CLEMENTINA ANA DALAPICULA· OAB RS 107111· CPF 023.***.***-99

Autor:

ALEXANDRE VENZON ZANETTI· OAB RS 030863· CPF 475.***.***-49

Autor:

VITORIA VOLCATO DA COSTA· OAB RS 107044· CPF 036.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME BARRETO CIBILS· OAB RS 088810· CPF 017.***.***-09

Reu:

HERNANI FORTINI DA SILVA· OAB RS 078878· CPF 012.***.***-14

Reu:

CLEMENTINA ANA DALAPICULA· OAB RS 107111· CPF 023.***.***-99

Reu:

ALEXANDRE VENZON ZANETTI· OAB RS 030863· CPF 475.***.***-49

Reu:

VITORIA VOLCATO DA COSTA· OAB RS 107044· CPF 036.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (29/04/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilApelação Cível

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PIO SODALICIO DAS DAMAS DE CARIDADE DE CAXIAS DO SULCPF

SIMONE ALVES DA SILVA CASTILHOSCPF

WALNEI CARDOSO CASTILHOSCPF

WILSON ALVES CASTILHOSCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME TEDESCO ZANCHI· OAB RS 43727· CPF 618.***.***-15

Autor:

GISLAINE MATOS DE MACEDO· OAB RS 109542· CPF 010.***.***-00

Autor:

ELVO JANIR MARCON JUNIOR· OAB RS 16668

Autor:

ALEXANDRE VENZON ZANETTI· OAB RS 30863· CPF 475.***.***-49

Autor:

CRISTIANE PAIM· OAB RS 42666· CPF 147.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME TEDESCO ZANCHI· OAB RS 43727· CPF 618.***.***-15

Reu:

GISLAINE MATOS DE MACEDO· OAB RS 109542· CPF 010.***.***-00

Reu:

ELVO JANIR MARCON JUNIOR· OAB RS 16668

Reu:

ALEXANDRE VENZON ZANETTI· OAB RS 30863· CPF 475.***.***-49

Reu:

CRISTIANE PAIM· OAB RS 42666· CPF 147.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (01/06/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade CivilProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/09/2017

Distribuição

06/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

PIO SODALICIO DAS DAMAS DE CARIDADE DE CAXIAS DO SULCPF

SIMONE ALVES DA SILVA CASTILHOSCPF

WALNEI CARDOSO CASTILHOSCPF

WILSON ALVES CASTILHOSCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME TEDESCO ZANCHI· OAB RS 43727· CPF 618.***.***-15

Autor:

GISLAINE MATOS DE MACEDO· OAB RS 109542· CPF 010.***.***-00

Autor:

ELVO JANIR MARCON JUNIOR· OAB RS 16668

Autor:

ALEXANDRE VENZON ZANETTI· OAB RS 30863· CPF 475.***.***-49

Autor:

CRISTIANE PAIM· OAB RS 42666· CPF 147.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME TEDESCO ZANCHI· OAB RS 43727· CPF 618.***.***-15

Reu:

GISLAINE MATOS DE MACEDO· OAB RS 109542· CPF 010.***.***-00

Reu:

ELVO JANIR MARCON JUNIOR· OAB RS 16668

Reu:

ALEXANDRE VENZON ZANETTI· OAB RS 30863· CPF 475.***.***-49

Reu:

CRISTIANE PAIM· OAB RS 42666· CPF 147.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000022-17.2017.8.21.0066/RS (originário: processo nº 50000221720178210066/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO APELANTE: SIMONE ALVES DA SILVA CASTILHOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO ALVES NUNES (OAB RS053409) ADVOGADO(A): JANAINA FONTANIVE (OAB RS079343) APELANTE: PIO SODALICIO DAS DAMAS DE CARIDADE DE CAXIAS DO SUL (RÉU) ADVOGADO(A): ELVO JANIR MARCON JUNIOR (OAB RS016668) ADVOGADO(A): GUILHERME TEDESCO ZANCHI (OAB RS043727) AD... (12/05/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/12/2016

Distribuição

12/12/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SINDICATO DOS ESTAB DE SERVICOS DE SAUDE DO ESTADO MTCNPJ

SINDICATO DOS HOSPITAIS, CLINICAS, CASAS DE SAUDE, LABORATORIOS DE PESQUISAS E ANALISES CLINICAS E DEMAIS ESTABELECCNPJ

SINDICATO DOS HOSP. CLIN. C.SAU. LABOR.PESQ. ANAL.CLIN. E DEMAIS ESTABEL. DE SERVS DE SAUDE DE JUNDIAI E REGIAOCNPJ

SIND DOS LABORATORIOS DE ANALISES CLINICAS PATOLOGIA CLINICA E ANATOMO-CITOPATOLOGIA NO EST DE SCCNPJ

SINDICATO DOS LABORATORIOS DE ANALISES E PATOLOGIA CLINICA, ANATOMIA E CITOLOGIA DO PARANACNPJ

+ 5 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

RODRIGO FUX· OAB RJ 154760· CPF 057.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (18/11/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajuste da tabela do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

SIND DOS LABORATORIOS DE ANALISES CLINICAS PATOLOGIA CLINICA E ANATOMO-CITOPATOLOGIA NO EST DE SCCNPJ

SINDICATO DOS ESTAB DE SERVICOS DE SAUDE DO ESTADO MTCNPJ

SINDICATO DOS HOSP. CLIN. C.SAU. LABOR.PESQ. ANAL.CLIN. E DEMAIS ESTABEL. DE SERVS DE SAUDE DE JUNDIAI E REGIAOCNPJ

SINDICATO DOS HOSP. CLIN.C.SAUDE, LABOR.DE PESQ. E ANAL.CLIN.E DEMAIS ESTABEL. SERVS.DE SAUDE DE SUZANOCNPJ

SINDICATO DOS HOSP.CL, C.SAU., LAB.DE PESQ. ANAL.CL.DO E. DE S.PAULOCNPJ

+ 5 outros

Advogados

Reu:

RODRIGO FUX· OAB RJ 154760· CPF 057.***.***-09

Reu:

MATEUS PESSANHA LEIDA DE CARVALHO· CPF 124.***.***-61

Reu:

HERCILIO JOSE BINATO DE CASTRO· CPF 052.***.***-02

Reu:

ANTONIO RICARDO BINATO DE CASTRO FILHO· CPF 849.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE VENZON ZANETTI· CPF 475.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de SIND DOS LABORATORIOS DE ANALISES CLINICAS PATOLOGIA CLINICA E ANATOMO-CITOPATOLOGIA NO EST DE SC, SINDICATO DOS ESTAB DE SERVICOS DE SAUDE DO ESTADO MT, SINDICATO DOS HOSP. CLIN. C.SAU. LABOR.PESQ. ANAL.CLIN. E DEMAIS ESTABEL. DE SERVS DE SAUDE DE JUNDIAI E REGIAO, SINDICATO DOS HOSP. CLIN.C.SAUDE, LABOR.DE PESQ. E ANAL.CLIN.E DEMAIS ESTABEL. SERVS.DE SAUDE DE SUZANO, SINDICATO DOS HOSP.CL, C.SAU., LAB.DE PESQ. ANAL.CL.DO E. DE S.PAULO, SINDICATO DOS HOSPITAIS CLINICAS CAS... (10/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste da tabela do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SINDICATO DOS HOSP.CL, C.SAU., LAB.DE PESQ. ANAL.CL.DO E. DE S.PAULOCNPJ

SINDICATO DOS ESTAB DE SERVICOS DE SAUDE DO ESTADO MTCNPJ

SINDICATO DOS HOSP. CLIN.C.SAUDE, LABOR.DE PESQ. E ANAL.CLIN.E DEMAIS ESTABEL. SERVS.DE SAUDE DE SUZANOCNPJ

SINDICATO DOS HOSPITAIS CLINICAS CASAS DE SAUDE LABORATOR DE PESQU E ANAL CLIN E DEMAIS ESTABEL DE SERV DE SAUDE DE PRESIDENTE PRUDENTE E REGIAOCNPJ

SINDICATO DOS HOSPITAIS CLINICAS CASAS DE SAUDE LABORATORIOS DE PESQUISAS E ANALISES CLINICAS E DEMAIS ESTABELE SERV DE SAUDE DE MOGI DAS CRUZESCNPJ

+ 5 outros

Reu

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (11/10/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Ação Civil Coletiva

Ajuizamento

12/12/2016

Distribuição

16/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SIND DOS LABORATORIOS DE ANALISES CLINICAS PATOLOGIA CLINICA E ANATOMO-CITOPATOLOGIA NO EST DE SC (AGRAVANTE)

10. SINDICATO DOS LABORATORIOS DE ANALISES E PATOLOGIA CLINICA, ANATOMIA E CITOLOGIA DO PARANA (AGRAVANTE)

2. SINDICATO DOS ESTAB DE SERVICOS DE SAUDE DO ESTADO MT (AGRAVANTE)

3. SINDICATO DOS HOSP. CLIN. C.SAU. LABOR.PESQ. ANAL.CLIN. E DEMAIS ESTABEL. DE SERVS DE SAUDE DE JUNDIAI E REGIAO (AGRAVANTE)

4. SINDICATO DOS HOSP. CLIN.C.SAUDE, LABOR.DE PESQ. E ANAL.CLIN.E DEMAIS ESTABEL. SERVS.DE SAUDE DE SUZANO (AGRAVANTE)

+ 5 outros

Reu

11. UNIÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALEXANDRE VENZON ZANETTI· OAB RS 30863· CPF 475.***.***-49

Autor:

HERCÍLIO JOSÉ BINATO DE CASTRO· OAB RJ 141889· CPF 052.***.***-02

Autor:

RODRIGO FUX· OAB RJ 154760· CPF 057.***.***-09

Autor:

ANTÔNIO RICARDO BINATO DE CASTRO FILHO· OAB RJ 66543· CPF 849.***.***-49

Autor:

MATEUS PESSANHA LEIDA DE CARVALHO· OAB RJ 177479· CPF 124.***.***-61

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE VENZON ZANETTI· OAB RS 30863· CPF 475.***.***-49

Reu:

HERCÍLIO JOSÉ BINATO DE CASTRO· OAB RJ 141889· CPF 052.***.***-02

Reu:

RODRIGO FUX· OAB RJ 154760· CPF 057.***.***-09

Reu:

ANTÔNIO RICARDO BINATO DE CASTRO FILHO· OAB RJ 66543· CPF 849.***.***-49

Reu:

MATEUS PESSANHA LEIDA DE CARVALHO· OAB RJ 177479· CPF 124.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no PDist no AREsp 2859806/DF (2025/0053102-1) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: SIND DOS LABORATORIOS DE ANALISES CLINICAS PATOLOGIA CLINICA E ANATOMO-CITOPATOLOGIA NO EST DE SC AGRAVANTE: SINDICATO DOS ESTAB DE SERVICOS DE SAUDE DO ESTADO MT AGRAVANTE: SINDICATO DOS HOSP. CLIN. C.SAU. LABOR.PESQ. ANAL.CLIN. E DEMAIS ESTABEL. DE SERVS DE SAUDE DE JUNDIAI E REGIAO AGRAVANTE: SINDICATO DOS HOSP. CLIN.C.SAUDE, LABOR.DE PESQ. E ANAL.CLIN.E DEMA... (13/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste da tabela do SUSApelação Cível

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SIND DOS LABORATORIOS DE ANALISES CLINICAS PATOLOGIA CLINICA E ANATOMO-CITOPATOLOGIA NO EST DE SC (AGRAVANTE)

10. SINDICATO DOS LABORATORIOS DE ANALISES E PATOLOGIA CLINICA, ANATOMIA E CITOLOGIA DO PARANA (AGRAVANTE)

2. SINDICATO DOS ESTAB DE SERVICOS DE SAUDE DO ESTADO MT (AGRAVANTE)

3. SINDICATO DOS HOSP. CLIN. C.SAU. LABOR.PESQ. ANAL.CLIN. E DEMAIS ESTABEL. DE SERVS DE SAUDE DE JUNDIAI E REGIAO (AGRAVANTE)

4. SINDICATO DOS HOSP. CLIN.C.SAUDE, LABOR.DE PESQ. E ANAL.CLIN.E DEMAIS ESTABEL. SERVS.DE SAUDE DE SUZANO (AGRAVANTE)

+ 5 outros

Reu

11. UNIÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALEXANDRE VENZON ZANETTI· OAB RS 30863· CPF 475.***.***-49

Autor:

HERCÍLIO JOSÉ BINATO DE CASTRO· OAB RJ 141889· CPF 052.***.***-02

Autor:

RODRIGO FUX· OAB RJ 154760· CPF 057.***.***-09

Autor:

ANTÔNIO RICARDO BINATO DE CASTRO FILHO· OAB RJ 66543· CPF 849.***.***-49

Autor:

MATEUS PESSANHA LEIDA DE CARVALHO· OAB RJ 177479· CPF 124.***.***-61

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE VENZON ZANETTI· OAB RS 30863· CPF 475.***.***-49

Reu:

HERCÍLIO JOSÉ BINATO DE CASTRO· OAB RJ 141889· CPF 052.***.***-02

Reu:

RODRIGO FUX· OAB RJ 154760· CPF 057.***.***-09

Reu:

ANTÔNIO RICARDO BINATO DE CASTRO FILHO· OAB RJ 66543· CPF 849.***.***-49

Reu:

MATEUS PESSANHA LEIDA DE CARVALHO· OAB RJ 177479· CPF 124.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no PDist no AREsp 2859806/DF (2025/0053102-1) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: SIND DOS LABORATORIOS DE ANALISES CLINICAS PATOLOGIA CLINICA E ANATOMO-CITOPATOLOGIA NO EST DE SC AGRAVANTE: SINDICATO DOS ESTAB DE SERVICOS DE SAUDE DO ESTADO MT AGRAVANTE: SINDICATO DOS HOSP. CLIN. C.SAU. LABOR.PESQ. ANAL.CLIN. E DEMAIS ESTABEL. DE SERVS DE SAUDE DE JUNDIAI E REGIAO AGRAVANTE: SINDICATO DOS HOSP. CLIN.C.SAUDE, LABOR.DE PESQ. E ANAL.CLIN.E DEMA... (13/03/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento Médico-HospitalarSaúdeServiços+2

Ajuizamento

25/10/2007

Distribuição

25/10/2007

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (12/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ASSOCIACAO BRAS DOS CENTROS DE DIALISE E TRANSPLANTECNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ ROGERIO SAWAYA BATISTA· OAB SP 169288· CPF 249.***.***-90

Reu:

BRUNO TADAYOSHI HERNANDES MATSUMOTO· OAB SP 258650· CPF 324.***.***-40

Reu:

ALEXANDRE VENZON ZANETTI· CPF 475.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/04/2022 (05/04/2022)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nulidade e Anulação de TestamentoSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DAIANA DE CAMARGO DO AMARANTE LUNELLICPF

NORMA PORTELA DE CAMARGO DO AMARANTECPF

RAPHAEL DE CAMARGO DO AMARANTECPF

Reu

ALTAYR VENZONCPF

ALEXANDRE ALLEGRETTI VENZONCPF

Outros

SIMONE PACHECO DOS REIS· OAB RS 075950

RAQUEL DESSBESELL· OAB RS 070332

KATIA MANDELLI BAUER· OAB RS 021560

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2024)

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