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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

07/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MANOEL DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

TENNYZE OLIVEIRA SALES· OAB SE 10070· CPF 777.***.***-15

ALEXANDRE ALVES FEITOSA· OAB SE 3407

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (05/10/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 998,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JOSE MANOEL DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

TENNYZE OLIVEIRA SALES· OAB SE 10070· CPF 777.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (20/09/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

10/12/2007

Distribuição

18/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ZELIA OLIVEIRA DO NASCIMENTOCPF

Outros

ANA ELISA SOBRAL VILA NOVA DE CARVALHO VIEIRA· OAB SE 36

ALEXANDRE ALVES FEITOSA· OAB SE 3407

JOSEVAL CRAVO FERNANDES JÚNIOR· OAB SE 3635

CELIA MARIA DE SOUZA ANDRADE· OAB SE 2952

CARLOS KLEBER DE ANDRADE· OAB SE 3766· CPF 971.***.***-20

Último movimento: Expedição de documento (06/02/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/10/2018

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIÃOCNPJ

Reu

ZELIA OLIVEIRA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

CARLOS KLEBER DE ANDRADE· OAB SE 3766· CPF 971.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (18/10/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2017

Distribuição

10/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO

Reu

ZELIA OLIVEIRA DO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (04/04/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2017

Distribuição

31/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO

Reu

ZELIA OLIVEIRA DO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (04/04/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2016

Distribuição

18/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ZELIA OLIVEIRA DO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (04/04/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/03/2018

Distribuição

12/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ADALTO SOUSA DIASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

AGNALDO DOS SANTOS· OAB SE 4889· CPF 663.***.***-49

ALEXANDRE ALVES FEITOSA· OAB SE 3407

Último movimento: Juntada >> Documento (19/09/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADALTO SOUSA DIASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

AGNALDO DOS SANTOS· OAB SE 4889· CPF 663.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2017

Distribuição

09/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO DE TARSO SILVA DE CASTRO JÚNIORCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

UNIAOCNPJ

MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAOCNPJ

Outros

GUSTAVO DANTAS CARVALHO· OAB SE 6453· CPF 012.***.***-10

ANNE CAROLINE DE CARVALHO MARTINS· OAB SE 13208· CPF 055.***.***-81

ALEXANDRE ALVES FEITOSA· OAB SE 3407

AUGUSTO CARLOS CAVALCANTE MELO· OAB SE 5567· CPF 311.***.***-44

Último movimento: Remessa (25/05/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

29/10/1996

Distribuição

29/10/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

ZELIA OLIVEIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

ANA ELISA SOBRAL VILA NOVA DE CARVALHO VIEIRA· OAB SE 36

ALEXANDRE ALVES FEITOSA· OAB SE 3407

JOSEVAL CRAVO FERNANDES JÚNIOR· OAB SE 3635

CELIA MARIA DE SOUZA ANDRADE· OAB SE 2952

CARLOS KLEBER DE ANDRADE· OAB SE 3766· CPF 971.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ZELIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO ADV.: CARLOS KLEBER DE ANDRADE - OAB: 3766-SE ADV.: CELIA MARIA DE SOUZA ANDRADE - OAB: 2952-SE ADV.: JOSEVAL CRAVO FERNANDES JUNIOR - OAB: 3635-SE REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL ADV.: ALEXANDRE ALVES FEITOSA - OAB: 3407-SE PROC.: ANA ELISA SOBRAL VILA NOVA DE CARVALHO VIEIRA ATO ORDINATÓRIO....: DE ORDEM DA MM. JUÍZA DE DIREITO DESTA 15ª VARA CÍVEL, VENHO INTIMAR A PARTE REQUERENTE, POR VIA... (09/09/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/11/2009

Distribuição

26/11/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

JOSE NIVALDO MENDES DOS SANTOS

Outros

WOLNEY PAIXÃO BRITO· OAB SE 9712· CPF 019.***.***-00

THIAGO PINHEIRO TEIXEIRA· OAB SE 18506· CPF 666.***.***-00

ALEXANDRE ALVES FEITOSA· OAB SE 3407

HELIO ROBERTO SILVEIRA PAES· OAB SE 31· CPF 102.***.***-04

Último movimento: Conclusão (13/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO DE TARSO SILVA DE CASTRO JÚNIORCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

UNIAOCNPJ

MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAOCNPJ

Outros

GUSTAVO DANTAS CARVALHO· OAB SE 6453· CPF 012.***.***-10

ANNE CAROLINE DE CARVALHO MARTINS· OAB SE 13208· CPF 055.***.***-81

ALEXANDRE ALVES FEITOSA· OAB SE 3407

AUGUSTO CARLOS CAVALCANTE MELO· OAB SE 5567· CPF 311.***.***-44

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (05/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO DE TARSO SILVA DE CASTRO JÚNIORCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE

Reu:

MARIA TEREZA TARGINO HORA· OAB SE 11945· CPF 048.***.***-80

Reu:

ANNE CAROLINE DE CARVALHO MARTINS· OAB SE 13208· CPF 055.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (05/08/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/10/2020

Distribuição

30/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO DE TARSO SILVA DE CASTRO JÚNIORCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

UNIAOCNPJ

MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAOCNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (30/04/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Competência da Justiça EstadualAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO DE TARSO SILVA DE CASTRO JÚNIORCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃOCPF

UNIAO

Advogados

Autor:

GUSTAVO DANTAS CARVALHO· OAB SE 6453· CPF 012.***.***-10

Autor:

AUGUSTO CARLOS CAVALCANTE MELO· OAB SE 5567· CPF 311.***.***-44

Autor:

ANNE CAROLINE DE CARVALHO MARTINS· OAB SE 13208· CPF 055.***.***-81

Autor:

ALEXANDRE ALVES FEITOSA· OAB SE 3407

Autor:

MARIA TEREZA TARGINO HORA· OAB SE 11945· CPF 048.***.***-80

Reu:

GUSTAVO DANTAS CARVALHO· OAB SE 6453· CPF 012.***.***-10

Reu:

AUGUSTO CARLOS CAVALCANTE MELO· OAB SE 5567· CPF 311.***.***-44

Reu:

ANNE CAROLINE DE CARVALHO MARTINS· OAB SE 13208· CPF 055.***.***-81

Reu:

ALEXANDRE ALVES FEITOSA· OAB SE 3407

Reu:

MARIA TEREZA TARGINO HORA· OAB SE 11945· CPF 048.***.***-80

Último movimento: Definitivo (05/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2019

Distribuição

13/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

BISMARCK SOUTO MARTINS CAXICOCPF

Reu

UNIAO FEDERALCPF

Outros

DANILO PEREIRA DE CARVALHO· OAB SE 7652· CPF 046.***.***-10

ALEXANDRE ALVES FEITOSA· OAB SE 3407

ANA ELISA SOBRAL VILA NOVA DE CARVALHO VIEIRA· OAB SE 36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BISMARCK SOUTO MARTINS CAXICO ADV.: DANILO PEREIRA DE CARVALHO - OAB: 7652-SE EXECUTADO: UNIAO FEDERAL PROC.: ANA ELISA SOBRAL VILA NOVA DE CARVALHO VIEIRA ADV.: ALEXANDRE ALVES FEITOSA - OAB: 3407-P-SE DECISÃO....: CONFORME JUNTADA DE 23/07/2024, DADO O JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO POR PERDA DO OBJETO, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO, HAJA VISTA A MANUTENÇÃO INTEGRAL DA SENTENÇA PROFERIDA EM 11/11/2020, E ARQUIVEM-SE. C... (18/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RUMO MALHA NORTE S.ACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

JARBAS DA SILVACPF

Reu

CLEBER ALVES DA ROCHACPF

ALEXANDRE NEVES PADILHACPF

LEANDRO BEZERRA RODRIGUESCPF

LUDMYLLA PHATHYELLYE MENEZES DE OLIVEIRACPF

OSNEIR RIBEIRO MENDONCA FREITASCPF

+ 27 outros

Advogados

Autor:

RONALDO DOS SANTOS COSTA· CPF 025.***.***-13

Autor:

GILSON BONATO· CPF 503.***.***-34

Autor:

FABIANE OLIVEIRA GONCALVES· CPF 077.***.***-00

Reu:

ONORIO GONCALVES DA SILVA JUNIOR· OAB MT 12992· CPF 882.***.***-82

Reu:

JEFFERSON SANTOS DA SILVA· OAB MT 23487· CPF 032.***.***-00

Reu:

LIVIA CAROLINE DOS SANTOS DE ALMEIDA· OAB MT 27092· CPF 040.***.***-73

Reu:

ROGERIO SALES FERNANDES GIONGO· OAB MT 258410· CPF 940.***.***-87

Reu:

GABRIEL PEREIRA SOUZA SANTIN· OAB MT 28543· CPF 055.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ORLANDO DA COSTA SILVACPF

ANDERSON RODRIGUES BORGESCPF

JEAN CARLOS SOUZA DA CUNHACPF

ANDRE MARTINS GONCALVESCPF

ERICK ANTUNES DOS SANTOSCPF

+ 6 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

RUMO MALHA NORTE S.ACNPJ

ORLANDO DA COSTA SILVACPF

ANDERSON RODRIGUES BORGESCPF

ERICK ANTUNES DOS SANTOSCPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

ELSON REZENDE DE OLIVEIRA· OAB MT 12452· CPF 006.***.***-67

Autor:

LUCIMAR BATISTELLA· OAB MT 9279· CPF 299.***.***-87

Autor:

ERIC JOSE RECK DE MENDONCA· OAB MT 28213· CPF 869.***.***-20

Autor:

RONILDO BEZERRA DOS SANTOS· OAB MT 9883· CPF 028.***.***-04

Autor:

EDVALDO DE ALMEIDA FILHO· OAB MT 16010· CPF 650.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIANE OLIVEIRA GONCALVES· CPF 077.***.***-00

Reu:

GILSON BONATO· CPF 503.***.***-34

Reu:

RONALDO DOS SANTOS COSTA· CPF 025.***.***-13

Reu:

ELSON REZENDE DE OLIVEIRA· OAB MT 12452· CPF 006.***.***-67

Reu:

LUCIMAR BATISTELLA· OAB MT 9279· CPF 299.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de JEAN CARLOS SOUZA DA CUNHA em 13/05/2026 23:59 - expediente de n° 58585066 (14/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ALEXANDRE AUGUSTO ALVES FEITOSACPF

Último movimento: Decorrido prazo de ALEXANDRE AUGUSTO ALVES FEITOSA em 04/05/2026 23:59 - expediente de n° 47977062 (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

ALEXANDRE AUGUSTO ALVES FEITOSACPF

Último movimento: Decurso de Prazo (05/05/2026)

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