Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DE BAYEUX

Reu

ALEXANDRO LIMA BORGESCPF

Último movimento: Processo Encaminhado a 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-transporteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 8.798,99

Autor

ALEXANDRO DE LIMA BORGESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA CARVALHO LEAL· OAB BA 57407· CPF 007.***.***-63

Autor:

MILENA RABELLO DE OLIVEIRA· OAB BA 52797· CPF 014.***.***-37

Outros

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/06/2011

Distribuição

29/06/2011

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Itamar Da Conceicao Leal Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelado: Jorgemar Adalberto Lacerda Callado Advogado: Diego Freitas Ribeiro (OAB:BA22096-A) Advogado: Sergio Celso Nunes Santos (OAB:BA18667-A) Apelado: Eliomar Souza Dos Santos Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA10870-A) Advogado: Debora Cristina Bispo Dos Santos (OAB:BA20197-A) Apelado: Renato Evangelista Dos Santos Advogado: Diego Freitas Ribeiro (OAB:BA22096-A)... (20/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/10/2016

Distribuição

31/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DJANILSON LUIZ REIS DE OLIVEIRA SOUZACPF

AROLDO DANIEL DIAS MONTEIROCPF

ROSIMAR CERQUEIRA OLIVACPF

HAMILTON ALVES MACEDO JUNIORCPF

JOSUE MOREIRA DOS SANTOSCPF

+ 15 outros

Advogados

Reu:

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

Reu:

DIEGO FREITAS RIBEIRO· OAB BA 22096· CPF 007.***.***-19

Reu:

DÉBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS· OAB BA 20197· CPF 010.***.***-69

Reu:

ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 10870· CPF 126.***.***-49

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de KALIANE DOS SANTOS LIMA em 12/07/2022 23:59. (13/07/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auxílio-transporteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 13.933,73

Autor

ALEXANDRO DE LIMA BORGESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MILENA RABELLO DE OLIVEIRA· OAB BA 52797· CPF 014.***.***-37

Autor:

LUCIANA CARVALHO LEAL· OAB BA 57407· CPF 007.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio-transporteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 13.933,73

Autor

ALEXANDRO DE LIMA BORGESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MILENA RABELLO DE OLIVEIRA· OAB BA 52797· CPF 014.***.***-37

Autor:

LUCIANA CARVALHO LEAL· OAB BA 57407· CPF 007.***.***-63

Último movimento: Distribuído por sorteio (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

11/08/2020

Valor

R$ 1.907,30

Autor

ALEXANDRO DE LIMA BORGESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS ARAGAO DA SILVA· OAB BA 56778· CPF 059.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal