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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

20/12/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

ALEXANDRE CARVALHO SOARESCPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE PAGOTTO RIGO· OAB ES 7307· CPF 031.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (27/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 91.080,00

Autor

ALEXANDRE CARVALHO SOARESCPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE PAGOTTO RIGO· OAB ES 7307· CPF 031.***.***-08

Último movimento: Recebidos os autos (27/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

14/08/2020

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0840706-14.2020.8.15.2001. APELANTE: EDIFICIO ARIZONA ADVOGADO do(a) APELANTE: LUCAS CLEMENTE DE BRITO PEREIRA - PB14300-A ADVOGADO do(a) APELANTE: RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA - PB19399-A ADVOGADO do(a) APELANTE: MARILIA CLEMENTE DE BRITO PEREIRA - PB23684-A ADVOGADO do(a) APELANTE: PRICYLLA MARIA PORDEUS DE MENEZES - PB23068-A APELADO: META EMPREENDIMENTOS LTDA - ME ADVOGADO do(a) APELADO: RINALDO MOUZALAS DE... (03/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

META EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

EDIFICIO ARIZONACNPJ

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

LUCAS CLEMENTE DE BRITO PEREIRA· OAB PB 14300· CPF 058.***.***-66

Reu:

RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA· OAB PB 19399· CPF 064.***.***-96

Reu:

MARILIA CLEMENTE DE BRITO PEREIRA· OAB PB 23684· CPF 096.***.***-11

Reu:

PRICYLLA MARIA PORDEUS DE MENEZES· OAB PB 23068· CPF 048.***.***-95

Reu:

VIVIAN FONTES ROCHA· OAB PB 34454· CPF 701.***.***-64

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (05/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PABLO VINICIUS BRITO DE SOUZACPF

Reu

EDIFICIO ARIZONACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA· OAB PB 19399· CPF 064.***.***-96

Autor:

LUCAS CLEMENTE DE BRITO PEREIRA· OAB PB 14300· CPF 058.***.***-66

Autor:

PRICYLLA MARIA PORDEUS DE MENEZES· OAB PB 23068· CPF 048.***.***-95

Autor:

VIVIAN FONTES ROCHA· OAB PB 34454· CPF 701.***.***-64

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA· OAB PB 19399· CPF 064.***.***-96

Reu:

LUCAS CLEMENTE DE BRITO PEREIRA· OAB PB 14300· CPF 058.***.***-66

Reu:

PRICYLLA MARIA PORDEUS DE MENEZES· OAB PB 23068· CPF 048.***.***-95

Reu:

VIVIAN FONTES ROCHA· OAB PB 34454· CPF 701.***.***-64

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (03/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

14/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PABLO VINICIUS BRITO DE SOUZACPF

Reu

EDIFICIO ARIZONACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA· OAB PB 19399· CPF 064.***.***-96

Autor:

LUCAS CLEMENTE DE BRITO PEREIRA· OAB PB 14300· CPF 058.***.***-66

Autor:

PRICYLLA MARIA PORDEUS DE MENEZES· OAB PB 23068· CPF 048.***.***-95

Autor:

VIVIAN FONTES ROCHA· OAB PB 34454· CPF 701.***.***-64

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA· OAB PB 19399· CPF 064.***.***-96

Reu:

LUCAS CLEMENTE DE BRITO PEREIRA· OAB PB 14300· CPF 058.***.***-66

Reu:

PRICYLLA MARIA PORDEUS DE MENEZES· OAB PB 23068· CPF 048.***.***-95

Reu:

VIVIAN FONTES ROCHA· OAB PB 34454· CPF 701.***.***-64

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

+ outros advogados do reu

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 1.124.606,29

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 1.124.606,29

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

ALEXANDRE DE CARVALHO SOARESCPF

FATIMA SIMONE ROCHA DE ALMEIDACPF

OTHON ANDRADE JUNIORCPF

GILKA SOARES SAMPAIO ANDRADECPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR· OAB PB 25720· CPF 008.***.***-18

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO· OAB PB 13552· CPF 008.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (22/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2016

Distribuição

01/09/2016

Valor

R$ 166.437,93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 166.437,93

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

OTHON ANDRADE JUNIORCPF

GILKA SOARES SAMPAIO ANDRADECPF

MASSA FALIDA DE COMPAC ENGENHARIA LTDA

COMPAC ENGENHARIA LTDACNPJ

ALEXANDRE DE CARVALHO SOARESCPF

+ 1 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/05/2014

Distribuição

15/05/2014

Valor

R$ 50.000,00

Autor

PERSIO DIAS DE MEDEIROS

Reu

FEDERAL SEGUROS S/A

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Reu:

JOSEMAR LAURIANO PEREIRA· OAB RJ 132101· CPF 091.***.***-59

Último movimento: Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1039 (27/09/2024)

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