Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de DANIEL DOS SANTOS MACIEL em 12/09/2025 23:59. (29/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SECCIONAL URBANA DA SACRAMENTA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

DANIEL DOS SANTOS MACIELCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (18/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SECCIONAL URBANA DA CREMACAO

LUZIELMA SANTANA FERREIRACPF

Reu

CLEBER CRISTOVAO RAYOL GASPARCPF

Advogados

Autor:

MATEUS CALEBE DA SILVA RABELO· OAB PA 33233· CPF 032.***.***-21

Autor:

DANIELLE ROSE CARVALHO DA SILVA· OAB PA 30394· CPF 853.***.***-91

Autor:

LUCAS ALEXANDRE DOS SANTOS PROENCA· CPF 034.***.***-01

Reu:

MAURICIO PEREIRA DE LIMA· OAB PA 10219· CPF 626.***.***-53

Reu:

FLAVIA DE LIMA PEREIRA· OAB PA 35411· CPF 018.***.***-99

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

DifamaçãoAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIELMA SANTANA FERREIRACPF

Reu

CLEBER CRISTOVAO RAYOL GASPARCPF

Advogados

Autor:

MATEUS CALEBE DA SILVA RABELO· OAB PA 33233· CPF 032.***.***-21

Autor:

DANIELLE ROSE CARVALHO DA SILVA· OAB PA 30394· CPF 853.***.***-91

Autor:

LUCAS ALEXANDRE DOS SANTOS PROENCA· OAB PA 39258

Reu:

MATEUS CALEBE DA SILVA RABELO· OAB PA 33233· CPF 032.***.***-21

Reu:

DANIELLE ROSE CARVALHO DA SILVA· OAB PA 30394· CPF 853.***.***-91

Reu:

FLAVIA DE LIMA PEREIRA· OAB PA 35411· CPF 018.***.***-99

Reu:

MAURICIO PEREIRA DE LIMA· OAB PA 10219· CPF 626.***.***-53

Reu:

LUCAS ALEXANDRE DOS SANTOS PROENCA· OAB PA 39258

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA SOARESCPF

Reu

ROSEVALDO DA PAIXAO RABELOCPF

Advogados

Autor:

RONALDO BORCEM DA SILVA· OAB PA 29120· CPF 297.***.***-72

Reu:

MATEUS CALEBE DA SILVA RABELO· OAB PA 33233· CPF 032.***.***-21

Reu:

LUCAS ALEXANDRE DOS SANTOS PROENCA· CPF 034.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA SOARES em 20/10/2025 23:59. (03/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE MAGALHAES RENAULTCPF

Reu

VANIA LUCIA FABRINI OTHECHARCPF

ALEXANDRE PROENCA OTHECHARCPF

Advogados

Autor:

RENATA LAUDIZIA FRANZ DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 129540

Autor:

LUCIO OLIVEIRA SILVA· OAB MG 65122

Reu:

FELIPE FAGUNDES CANDIDO· OAB MG 98606

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VANIA LUCIA FABRINI OTHECHARCPF

ALEXANDRE PROENCA OTHECHARCPF

Reu

HENRIQUE MAGALHAES RENAULTCPF

Advogados

Autor:

FELIPE FAGUNDES CANDIDO· OAB MG 98606

Reu:

RENATA LAUDIZIA FRANZ DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 129540

Último movimento: Transitado em Julgado (12/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/03/2019

Distribuição

19/03/2019

Valor

R$ 5.539,34

Autor

MUNICIPIO DE LAGOA SANTACNPJ

Reu

ALEXANDRE PROENCA OTHECHARCPF

Outros

RAFAEL JACOME DE MELO· OAB MG 108258

VIVIANE DE BASTOS MARIANO E SILVA· OAB MG 77834· CPF 854.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal