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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2019

Distribuição

12/06/2019

Valor

R$ 152.238,65

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (28/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRO GONCALVESCPF

LUCINEIA GONCALVES DO NASCIMENTOCPF

COMERCIAL SKORPIUS LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/12/2023 (19/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRO GONCALVESCPF

COMERCIAL SKORPIUS LTDA - MECNPJ

LUCINEIA GONCALVES DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO APARECIDO SOARES· OAB MG 1672

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (25/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRO GONCALVESCPF

COMERCIAL SKORPIUS LTDA - MECNPJ

LUCINEIA GONCALVES DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO APARECIDO SOARES· OAB MG 1672

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (25/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRO GONCALVESCPF

COMERCIAL SKORPIUS LTDA - MECNPJ

LUCINEIA GONCALVES DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO APARECIDO SOARES· OAB MG 1672

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (10/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRO GONCALVESCPF

COMERCIAL SKORPIUS LTDA - MECNPJ

LUCINEIA GONCALVES DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO APARECIDO SOARES· OAB MG 1672

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (10/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRO GONCALVESCPF

COMERCIAL SKORPIUS LTDA - MECNPJ

LUCINEIA GONCALVES DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO APARECIDO SOARES· OAB MG 1672

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Último movimento: Remetidos os autos (03/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

LUCINEIA GONCALVES DO NASCIMENTOCPF

ALEXANDRO GONCALVESCPF

COMERCIAL SKORPIUS LTDA - MECNPJ

Reu

COMERCIAL SKORPIUS LTDA - MECNPJ

ALEXANDRO GONCALVESCPF

LUCINEIA GONCALVES DO NASCIMENTOCPF

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Autor:

RONALDO APARECIDO SOARES· OAB MG 1672

Reu:

RONALDO APARECIDO SOARES· OAB MG 1672

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

12/06/2019

Distribuição

12/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB MG 146442· CPF 729.***.***-04

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB MG 146297

Autor:

RONALDO APARECIDO SOARES· OAB MG 1672· CPF 523.***.***-49

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

RONALDO APARECIDO SOARES· OAB MG 1672· CPF 523.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB MG 146442· CPF 729.***.***-04

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB MG 146297

Autor:

RONALDO APARECIDO SOARES· OAB MG 1672· CPF 523.***.***-49

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

RONALDO APARECIDO SOARES· OAB MG 1672· CPF 523.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se para requerer o que de direito. (21/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Contratos BancáriosRecurso Extraordinário com Agravo

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB MG 146442· CPF 729.***.***-04

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB MG 146297

Autor:

RONALDO APARECIDO SOARES· OAB MG 1672· CPF 523.***.***-49

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

RONALDO APARECIDO SOARES· OAB MG 1672· CPF 523.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se para requerer o que de direito. (21/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Contratos BancáriosAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB MG 146442· CPF 729.***.***-04

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB MG 146297

Autor:

RONALDO APARECIDO SOARES· OAB MG 1672· CPF 523.***.***-49

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

RONALDO APARECIDO SOARES· OAB MG 1672· CPF 523.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se para requerer o que de direito. (21/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Contratos BancáriosAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB MG 146442· CPF 729.***.***-04

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB MG 146297

Autor:

RONALDO APARECIDO SOARES· OAB MG 1672· CPF 523.***.***-49

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

RONALDO APARECIDO SOARES· OAB MG 1672· CPF 523.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se para requerer o que de direito. (21/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Contratos BancáriosRecurso Extraordinário

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB MG 146442· CPF 729.***.***-04

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB MG 146297

Autor:

RONALDO APARECIDO SOARES· OAB MG 1672· CPF 523.***.***-49

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

RONALDO APARECIDO SOARES· OAB MG 1672· CPF 523.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se para requerer o que de direito. (21/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosRecurso Especial

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB MG 146442· CPF 729.***.***-04

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB MG 146297

Autor:

RONALDO APARECIDO SOARES· OAB MG 1672· CPF 523.***.***-49

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

RONALDO APARECIDO SOARES· OAB MG 1672· CPF 523.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se para requerer o que de direito. (21/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB MG 146442· CPF 729.***.***-04

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB MG 146297

Autor:

RONALDO APARECIDO SOARES· OAB MG 1672· CPF 523.***.***-49

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

RONALDO APARECIDO SOARES· OAB MG 1672· CPF 523.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se para requerer o que de direito. (21/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB MG 146442· CPF 729.***.***-04

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB MG 146297

Autor:

RONALDO APARECIDO SOARES· OAB MG 1672· CPF 523.***.***-49

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

RONALDO APARECIDO SOARES· OAB MG 1672· CPF 523.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se para requerer o que de direito. (21/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2024

Distribuição

30/11/2024

Valor

R$ 2.713,04

Autor

ALEXANDRO GONCALVESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL CASSIANO DE ABREU· OAB MS 15511· CPF 031.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1/3 de fériasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

30/11/2024

Distribuição

30/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRO GONçALVES

Advogados

Autor:

GABRIEL CASSIANO DE ABREU· OAB MS 15511· CPF 031.***.***-47

Último movimento: Definitivo (17/03/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

ALEXANDRO GONCALVES

Advogados

Reu:

GUSTAVO GRACIANO DE PAIVA· OAB PR 59232· CPF 213.***.***-92

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (06/12/2022)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ALEXANDRO GONCALVES

Outros

BRYAN RODRIGUES· OAB RS 131000· CPF 043.***.***-45

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (10/12/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ALEXANDRO GONCALVES

Advogados

Autor:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Autor:

ANGELA SALTON ROTUNNO· CPF 490.***.***-20

Autor:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Autor:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

BRYAN RODRIGUES· OAB RS 131000· CPF 043.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 48998686420240909144451 (09/09/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRO GONCALVES

ALVARO ANTONIO GONCALVES

CARLOS ROBERTO GONCALVES

EMANUEL KALEO LIMA GONCALVES

GUIOMAR DELCI GONCALVESCPF

+ 4 outros

Reu

DORVALINA DIAS GONCALVES

Advogados

Autor:

CLEUSA ARAUJO DE SOUZA· OAB RS 73678

Autor:

CLEUSA ARAUJO DE SOUZA· OAB RS 073678· CPF 639.***.***-72

Reu:

CLEUSA ARAUJO DE SOUZA· OAB RS 073678· CPF 639.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO INVENTÁRIO Nº 5046750-52.2024.8.21.0008/RS REQUERENTE: NAYARA RIBEIRO GONCALVES ADVOGADO(A): Cleusa Araujo de Souza (OAB RS073678) REQUERENTE: MARA ALICE GONCALVES ADVOGADO(A): Cleusa Araujo de Souza (OAB RS073678) REQUERENTE: KAUANE ALESSANDRA LIMA GONCALVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): Cleusa Araujo de Souza (OAB RS073678) REQUERENTE: EMANUEL KALEO LIMA GONCALVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): Cleusa Araujo... (28/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WELINGTON DOS SANTOS DA SILVACPF

JOAO LUIZ GONCALVESCPF

ALEXANDRO GONCALVES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIM· OAB SC 011253· CPF 612.***.***-20

KATIA PEREIRA· OAB SC 046061· CPF 060.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

27/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO LUIZ GONCALVESCPF

WELINGTON DOS SANTOS DA SILVACPF

ALEXANDRO GONCALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO01CR0 (27/04/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESExecução Fiscal

Ajuizamento

10/01/2017

Distribuição

11/01/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

ALEXANDRO GONCALVES

Último movimento: Definitivo (06/12/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 12.820,40

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL MONTSERRATCNPJ

Reu

CIVIC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Outros

ALEXANDRE GONÇALVES· OAB SP 357748· CPF 143.***.***-55

JOSE LUIZ ALVES DOS SANTOS· OAB SP 295688· CPF 055.***.***-73

FÁBIO ADRIANO VITULI DA SILVA· OAB SP 094790

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (25/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL MONTSERRATCNPJ

Reu

CIVIC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

ALEXANDRE GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

FABIO ADRIANO VITULI DA SILVA· CPF 042.***.***-94

Reu:

JOSE LUIZ ALVES DOS SANTOS· OAB SP 295688· CPF 055.***.***-73

Reu:

ALEXANDRE GONCALVES· CPF 143.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (24/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL MONTSERRATCNPJ

Reu

CIVIC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPRecurso Especial

Despesas CondominiaisRecurso Especial

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONDOMINIO RESIDENCIAL MONTSERRAT (AGRAVANTE)

4. MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTA (INTERESSADO)

5. MARLENE VIEIRA PEDROSO (INTERESSADO)

Reu

2. CIVIC ENGENHARIA LTDA (AGRAVADO)

3. ALEXANDRE GONCALVES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ ALVES DOS SANTOS· OAB SP 295688· CPF 055.***.***-73

Autor:

ALEXANDRE GONÇALVES· OAB SP 357748· CPF 143.***.***-55

Autor:

FÁBIO ADRIANO VITULI DA SILVA· OAB SP 094790

Reu:

JOSE LUIZ ALVES DOS SANTOS· OAB SP 295688· CPF 055.***.***-73

Reu:

ALEXANDRE GONÇALVES· OAB SP 357748· CPF 143.***.***-55

Reu:

FÁBIO ADRIANO VITULI DA SILVA· OAB SP 094790

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIAN LINCOLN COCATO AUGUSTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

EDUARDO FERRARI GERALDES· OAB SP 215741· CPF 148.***.***-56

Autor:

GABRIELA FERRARI CERQUEIRA GERALDES· OAB SP 440373· CPF 469.***.***-71

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que, em face da Petição de Renúncia n. 01112740/2025 acostada às e-STJ fls. 1552, a parte Interessada restará sem representação nos presentes autos. (14/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIAN LINCOLM COCATO AUGUSTO

Último movimento: Recebidos os autos (20/03/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIAN LINCOLN COCATO AUGUSTOCPF

ALEXANDRE GONCALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/04/2024 (11/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIAN LINCOLM COCATO AUGUSTO

Advogados

Autor:

EDUARDO FERRARI GERALDES· OAB SP 215741· CPF 148.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE GONCALVES

CRISTIAN LINCOLM COCATO AUGUSTO

Reu

COLENDA 13 CAMARA CRIMINAL

Advogados

Autor:

LILIANE DA SILVA TAVARES· OAB SP 300402· CPF 261.***.***-52

Autor:

EDUARDO FERRARI GERALDES· OAB SP 215741· CPF 148.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIAN LINCOLM COCATO AUGUSTO

ALEXANDRE GONCALVES

Reu

COLENDA 13 CAMARA CRIMINAL

Advogados

Autor:

EDUARDO FERRARI GERALDES· OAB SP 215741· CPF 148.***.***-56

Autor:

LILIANE DA SILVA TAVARES· OAB SP 300402· CPF 261.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

27/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE GONCALVES

CRISTIAN LINCOLM COCATO AUGUSTO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LILIANE DA SILVA TAVARES· OAB SP 300402· CPF 261.***.***-52

Autor:

EDUARDO FERRARI GERALDES· OAB SP 215741· CPF 148.***.***-56

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 216.000,00

Autor

CLAUDIO AUGUSTO ALVES DIASCPF

FERNANDO CAETANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - EPPCNPJ

ALEXANDRE GONCALVESCPF

SUPORTE ASSESSORIA PARA POSTOS DE SERVICOS LTDACNPJ

ANGELA MACHADO BOTELHOCPF

+ 1 outros

Reu

IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO· OAB MG 073162· CPF 007.***.***-92

Reu:

BRUNA SILVA DE OLIVEIRA· OAB DF 047088· CPF 020.***.***-22

Reu:

DIEGO OCTAVIO DA COSTA MOREIRA· OAB DF 035519· CPF 005.***.***-08

Outros

HUGO DAMASCENO TELES· OAB DF 017727· CPF 827.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S/ACPF

Reu

ALEXANDRE GONCALVESCPF

ANGELA MACHADO BOTELHOCPF

MARSIL SALAMACPF

CLAUDIO AUGUSTO ALVES DIASCPF

FERNANDO CAETANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - EPPCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

HUGO DAMASCENO TELES· OAB DF 017727· CPF 827.***.***-68

Autor:

DIEGO OCTAVIO DA COSTA MOREIRA· OAB DF 035519· CPF 005.***.***-08

Autor:

BRUNA SILVA DE OLIVEIRA· OAB DF 047088· CPF 020.***.***-22

Reu:

FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO· OAB MG 073162· CPF 007.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (09/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 216.000,00

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.CNPJ

Reu

FERNANDO CAETANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - EPPCNPJ

ALEXANDRE GONCALVESCPF

SUPORTE ASSESSORIA PARA POSTOS DE SERVICOS LTDACNPJ

MARSIL SALAMACPF

CLAUDIO AUGUSTO ALVES DIASCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

BRUNA SILVA DE OLIVEIRA· OAB DF 047088· CPF 020.***.***-22

Autor:

DIEGO OCTAVIO DA COSTA MOREIRA· OAB DF 035519· CPF 005.***.***-08

Reu:

FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO· OAB MG 073162· CPF 007.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PagamentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.CNPJ

Reu

ALEXANDRE GONCALVES

ANGELA MACHADO BOTELHO

CLAUDIO AUGUSTO ALVES DIASCPF

FERNANDO CAETANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - EPP

MARSIL SALAMACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO· OAB MG 73162· CPF 007.***.***-92

Autor:

BRUNA SILVA DE OLIVEIRA· OAB DF 47088· CPF 020.***.***-22

Autor:

DIEGO OCTAVIO DA COSTA MOREIRA· OAB DF 35519· CPF 005.***.***-08

Autor:

FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO· OAB MG 073162· CPF 007.***.***-92

Autor:

DIEGO OCTAVIO DA COSTA MOREIRA· OAB DF 035519· CPF 005.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO· OAB MG 73162· CPF 007.***.***-92

Reu:

BRUNA SILVA DE OLIVEIRA· OAB DF 47088· CPF 020.***.***-22

Reu:

DIEGO OCTAVIO DA COSTA MOREIRA· OAB DF 35519· CPF 005.***.***-08

Reu:

FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO· OAB MG 073162· CPF 007.***.***-92

Reu:

DIEGO OCTAVIO DA COSTA MOREIRA· OAB DF 035519· CPF 005.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0714211-25.2023.8.07.0001. AGRAVANTE: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. AGRAVADO: ALEXANDRE GONCALVES, ANGELA MACHADO BOTELHO, MARSIL SALAMA, CLAUDIO AUGUSTO ALVES DIAS, FERNANDO CAETANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - EPP, SUPORTE ASSESSORIA PARA POSTOS DE SERVICOS LTDA D E C I S Ã O Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Nú... (29/07/2025)

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