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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SANDRA BORGES ARAUJO DO NASCIMENTOCPF

MARINEIDE ARAUJO SILVA SANTOSCPF

Reu

ELIANA BORGES ARAUJO

MARILDA BORGES ARAUJO

NEIDE BORGES ARAUJO

BENTA MARIA DE ARAUJOCPF

BENTA MARIA DE ARAUJO

Advogados

Autor:

DIMALON LIMA SANTOS· OAB BA 49950· CPF 059.***.***-48

Autor:

ALAN SILVA SANTOS· OAB BA 50261· CPF 795.***.***-87

Reu:

ALEXINALDO NASCIMENTO PEREIRA· OAB BA 52834· CPF 565.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de SANDRA BORGES ARAUJO DO NASCIMENTO em 28/07/2025 23:59. (15/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 33.900,00

Autor

JAIR NASCIMENTO SANTOSCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXINALDO NASCIMENTO PEREIRA· OAB BA 52834· CPF 565.***.***-00

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 06/05/2025 23:59. (18/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 33.900,00

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Reu

JAIR NASCIMENTO SANTOSCPF

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

ALEXINALDO NASCIMENTO PEREIRA· OAB BA 52834· CPF 565.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/04/2025 (04/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 78.593,00

Autor

ALANA SILVA PEREIRA COSTACPF

Reu

FELIPE SILVA COSTACPF

ALESSANDRA BARRETTO SILVACPF

ALBERTO SILVA COSTACPF

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIOS SANTOS NEVES· OAB BA 22720· CPF 630.***.***-49

Autor:

ALEXINALDO NASCIMENTO PEREIRA· OAB BA 52834· CPF 565.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

31/07/2014

Distribuição

31/07/2014

Valor

R$ 724,00

Autor

SIMONE FREITAS CONCEICAOCPF

GLORIA MARIA CONCEICAO LIMA

Reu

ESPOLIO DE HIGINO SANTANA LIMA

Advogados

Autor:

LAISE DE FREITAS SANTOS BISPO· OAB BA 34897· CPF 031.***.***-99

Autor:

MARCOS VINICIOS SANTOS NEVES· OAB BA 22720· CPF 630.***.***-49

Autor:

ALEXINALDO NASCIMENTO PEREIRA· OAB BA 52834· CPF 565.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de SIMONE FREITAS CONCEICAO em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

05/03/2018

Distribuição

05/03/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DAIANA SANTOS DA SILVACPF

DANILO SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIOS SANTOS NEVES· OAB BA 22720· CPF 630.***.***-49

Autor:

ALEXINALDO NASCIMENTO PEREIRA· OAB BA 52834· CPF 565.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/06/2018

Distribuição

04/06/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DO CARMO SERAFIM DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXINALDO NASCIMENTO PEREIRA· OAB BA 52834· CPF 565.***.***-00

Autor:

EDUARDO CARDOSO DO SOCORRO· CPF 902.***.***-53

Outros

AFRANIO SANTOS DA SILVA· OAB BA 42725· CPF 013.***.***-25

Último movimento: Expedição de intimação. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

Reu

MARIA DO CARMO SERAFIM DOS SANTOSCPF

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

MARIA DO CARMO SERAFIM DOS SANTOSCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/05/2024 (08/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/02/2019

Distribuição

07/02/2019

Valor

R$ 3.600,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0506503-98.2019.8.05.0001. Exequente: Ailton Da Silva Advogado: Daniela Pinto De Carvalho (OAB:BA28791) Exequente: Ivana Da Silva Advogado: Daniela Pinto De Carvalho (OAB:BA28791) Exequente: Daniela Da Silva Advogado: Daniela Pinto De Carvalho (OAB:BA28791) Exequente: Adilson Da Silva Advogado: Daniela Pinto De Carvalho (OAB:BA28791) Exequente: Ailton Da Silva Junior Advogado: Daniela Pinto De Carvalho (OAB:BA28791) Exequente: And... (08/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 3.600,00

Autor

CRISTIANE LOPES DA SILVACPF

Reu

AILTON DA SILVACPF

IVANA DA SILVACPF

DANIELA DA SILVACPF

ADILSON DA SILVACPF

AILTON DA SILVA JUNIORCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIOS SANTOS NEVES· OAB BA 22720· CPF 630.***.***-49

Autor:

GUSTAVO LUCAS MACIEL DOS SANTOS· OAB BA 23945· CPF 820.***.***-59

Autor:

ALEXINALDO NASCIMENTO PEREIRA· OAB BA 52834· CPF 565.***.***-00

Reu:

DANIELA PINTO DE CARVALHO

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 6.382,72

Autor

ROBSON RODRIGUES BRAGACPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXINALDO NASCIMENTO PEREIRA· OAB BA 52834· CPF 565.***.***-00

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ROBSON RODRIGUES BRAGA em 12/02/2025 23:59. (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Interpretação / Revisão de ContratoPetição Cível

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXINALDO NASCIMENTO PEREIRA

ROBSON RODRIGUES BRAGA

Reu

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Autor:

ALEXINALDO NASCIMENTO PEREIRA· OAB BA 52834· CPF 565.***.***-00

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

ALEXINALDO NASCIMENTO PEREIRA· OAB BA 52834· CPF 565.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 209.023,18

Autor

SELMA MARIA PEREIRA CARLOS DE MEIRELESCPF

MARCUS LAMARQUE DA SILVA MORAISCPF

MESSINA LUCIANA FERREIRA DOS SANTOSCPF

MARIA JOANITA MAGALHAES DA SILVACPF

ANA ALICE MAGALHAES DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

CASSIO DIOGO REIS DAS NEVESCPF

CARLOS HENRIQUE SOUZA

HORTENCIA DA CONCEICAO SANTOS

JOSE SALUSTIANO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CARMEM LUCIA SANTOS REIS· OAB BA 69613· CPF 344.***.***-68

Autor:

ALEXINALDO NASCIMENTO PEREIRA· OAB BA 52834· CPF 565.***.***-00

Autor:

LEONARDO CALDAS PASSOS DE SOUZA· OAB BA 63953· CPF 855.***.***-04

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 234.300,00

Autor

ELIANA BORGES ARAUJO DE JESUSCPF

SANDRA BORGES ARAUJO DO NASCIMENTOCPF

MARINEIDE ARAUJO SILVA SANTOSCPF

MARCOS PAULO PINHEIRO DE ARAUJOCPF

Reu

ELIANA BORGES ARAUJO DE JESUSCPF

BENTA MARIA DE ARAUJOCPF

SANDRA BORGES ARAUJO DO NASCIMENTOCPF

ANTONIO BORGES DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIOS SANTOS NEVES· OAB BA 22720· CPF 630.***.***-49

Autor:

ALEXINALDO NASCIMENTO PEREIRA· OAB BA 52834· CPF 565.***.***-00

Autor:

DIMALON LIMA SANTOS· OAB BA 49950· CPF 059.***.***-48

Autor:

ALAN SILVA SANTOS· OAB BA 50261· CPF 795.***.***-87

Autor:

THIAGO MOTA GOMES· OAB BA 51434· CPF 020.***.***-45

Reu:

MARCOS VINICIOS SANTOS NEVES· OAB BA 22720· CPF 630.***.***-49

Reu:

ALEXINALDO NASCIMENTO PEREIRA· OAB BA 52834· CPF 565.***.***-00

Reu:

DIMALON LIMA SANTOS· OAB BA 49950· CPF 059.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de MARINEIDE ARAUJO SILVA SANTOS em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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