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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

24/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXIS DOS SANTOS

Reu

FINANCEIRA ITAU CBD S A CREDITO FINANCIAMENTO E I

Advogados

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Autor:

JOSE COSME COÊLHO BARBOSA· OAB RJ 177895· CPF 096.***.***-30

Autor:

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 19608· CPF 068.***.***-91

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

JOSE COSME COÊLHO BARBOSA· OAB RJ 177895· CPF 096.***.***-30

Reu:

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 19608· CPF 068.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Mantenho a decisão de revogação do benefício de gratuidade de justiça, visto que o Juízo não está obrigado a deferir o benefício da gratuidade de justiça, se do contexto não se puder concluir pela veracidade da afirmação de hipossuficiência jurídica, conforme disposto no art. 99, §2°, CPC, e Súmula 39, TJRJ e que os documentos juntados às fls. 676/678 não comprovam a alegada hipossuficiência financeira da parte autora. (17/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 63.367,85

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

ANDRE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

SANDRO REIS DOS SANTOS· OAB BA 70361· CPF 810.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRE RODRIGUES DOS SANTOS em 30/08/2024 23:59. (16/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2015

Distribuição

01/10/2015

Valor

R$ 4.799,40

Autor

MARIA LEDA JESUS DOS SANTOSCPF

Reu

ABES - SOCIEDADE BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO REIS DOS SANTOS· OAB BA 70361· CPF 810.***.***-20

Reu:

CARLOS ROBERTO ARAUJO DE SENA· OAB BA 37380· CPF 916.***.***-49

Reu:

JARLENO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 16797· CPF 940.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Maria Leda Jesus Dos Santos Apelado: Abes - Sociedade Baiana De Ensino Superior Ltda Advogado: Carlos Roberto Araujo De Sena (OAB:BA37380) Advogado: Jarleno Antonio Da Silva Oliveira Junior (OAB:BA16797) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de S PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0560406-87.2015.8.05.000... (02/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 4.799,40

Autor

ABES - SOCIEDADE BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARIA LEDA JESUS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO ARAUJO DE SENA

Autor:

JARLENO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 16797

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/08/2024 (27/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDissolução e Liquidação de Sociedade

QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃODissolução e Liquidação de Sociedade

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 38.000,00

Autor

CRISTIANE COSTA CARDOSOCPF

Reu

OSMAR MENDES DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

DULCINEA GONCALVES RIBEIRO· OAB BA 58538· CPF 509.***.***-87

Autor:

SANDRO REIS DOS SANTOS· OAB BA 70361· CPF 810.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSIANA DE JESUS NASCIMENTOCPF

LUDMILA NASCIMENTO KUHINCPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

QUALICORP CORRETORA DE SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO REIS DOS SANTOS· OAB BA 70361· CPF 810.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PAULO VICTOR REIS DE SANTANACPF

Reu

MJA COMUNICACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DE OLIVEIRA SENNA PEREIRA· OAB BA 45058· CPF 014.***.***-24

Reu:

SANDRO REIS DOS SANTOS· OAB BA 70361· CPF 810.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ApreensãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 45.224,88

Autor

EDSON SILVA DE SOUZACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

Outros

SANDRO REIS DOS SANTOS· OAB BA 70361· CPF 810.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de EDSON SILVA DE SOUZA em 23/09/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PAULIANA LIMA DE ARAUJOCPF

Reu

MARCELO VALTER AMORIM MATOS LYRIO CASTROCPF

TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS TORRES DE ALBUQUERQUE· OAB BA 23236· CPF 008.***.***-50

Reu:

SANDRO REIS DOS SANTOS· OAB BA 70361· CPF 810.***.***-20

Reu:

MONIQUE DE PAULA AMORIM· OAB SP 288030· CPF 319.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de PAULIANA LIMA DE ARAUJO em 21/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FELIPE PEREIRA BARBOSA COSTACPF

Reu

PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

SOMAPAY SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.CNPJ

Outros

SANDRO REIS DOS SANTOS· OAB BA 70361· CPF 810.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 23/09/2024 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 66.895,00

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Reu

ARALI SILVA DIASCPF

Advogados

Autor:

WELSON GASPARINI JUNIOR· OAB SP 116196· CPF 070.***.***-36

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Reu:

SANDRO REIS DOS SANTOS· OAB BA 70361· CPF 810.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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