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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 38.472,19

Autor

ALEXSANDER AMARALCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

STEFANY SOARES DIAS VEIGA· OAB RJ 253254· CPF 165.***.***-78

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JULIANA ALMENARA ANDAKU· CPF 081.***.***-50

Reu:

GYANCARD DOS SANTOS MOURA· CPF 077.***.***-41

Reu:

THAIS HELENA MESQUITA DE CARVALHO· CPF 155.***.***-69

Reu:

LUIZ CARLOS SILVA SAMPAIO· CPF 810.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão (18/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

29/06/2011

Distribuição

29/06/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

ANDREIA CRISTINA SAMPAIO

Advogados

Reu:

FAUSTO HENRIQUE MARQUES· OAB SP 317271· CPF 335.***.***-10

Reu:

ALEXSANDER AMARAL RIBEIRO· OAB SP 343210· CPF 257.***.***-57

Último movimento: Recebimento (22/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

LiminarHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSANDER AMARAL RIBEIROCPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PONTA PORã

Advogados

Autor:

ALEXSANDER AMARAL RIBEIRO· OAB SP 343210· CPF 257.***.***-57

Reu:

ALEXSANDER AMARAL RIBEIRO· OAB SP 343210· CPF 257.***.***-57

Último movimento: Definitivo (13/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

27/01/2012

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOSE ROBERTO PIRESCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

RUBENS HAROLDO GOMES· OAB SP 481697· CPF 267.***.***-67

Reu:

JULIANE GODOI MUNHOZ· OAB SP 440826· CPF 221.***.***-32

Reu:

LUCAS SILVA SANTOS· OAB SP 349060· CPF 374.***.***-40

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (11/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/03/2025

Distribuição

23/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MIKAELL DE SOUZA BARBOSA DOS SANTOSCPF

LEA RIBEIRO DE BARROS TAVARESCPF

Advogados

Reu:

ALEXSANDER AMARAL RIBEIRO· OAB SP 343210· CPF 257.***.***-57

Reu:

ERALDO LUIZ DA SILVA· OAB SP 517582· CPF 333.***.***-95

Reu:

VICTOR MARTINELLI PALADINO· OAB SP 271166· CPF 318.***.***-47

Reu:

ELIAS RAMIRO JÚNIOR· OAB SP 443956· CPF 462.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/01/2018

Distribuição

08/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

SIDNEY BERTO DA SILVACPF

DOUGLAS GONCALVES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

JOSE PEREIRA· OAB SP 131256· CPF 056.***.***-80

Reu:

ALEXSANDER AMARAL RIBEIRO· OAB SP 343210· CPF 257.***.***-57

Reu:

HEITOR SAMUEL URVANEGIA FILHO· OAB SP 343319· CPF 188.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Sidney Berto da Silva, Douglas Gonçalves dos Santos - Intimação - ADV: Jose Pereira (OAB 131256/SP), Heitor Samuel Urvanegia Filho (OAB 343319/SP), Alexsander Amaral Ribeiro (OAB 343210/SP) Processo 0000021-02.2018.8.26.0630 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Vistos. Ante a informação a respeito da extinção da pena aplicadas ao(s) réu(s) Sidney Berto da Silva (fls. 493), oficie-se ao Tribunal Regional Eleitoral a fim de cessar os efeitos da condenaçã... (03/04/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

14/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIENE DE JESUS SOUZACPF

Reu

SOCIEDADE EDUCACIONAL FLEMINGCNPJ

IBCT - INSTITUTO BANDEIRANTE DE CIENCIA E TECNOLOGIACNPJ

SOCIEDADE ADMINISTRADORA E GESTAO PATRIMONIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HEITOR SAMUEL URVANEGIA FILHO· OAB SP 343319· CPF 188.***.***-88

Autor:

ALEXSANDER AMARAL RIBEIRO· OAB SP 343210· CPF 257.***.***-57

Reu:

MELKE E PRADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB MS 27592

Reu:

ENDRIGO PURINI PELEGRINO· OAB SP 231911· CPF 218.***.***-00

Reu:

THAMIRES IRACI XAVIER SANTAELO· OAB SP 477952· CPF 442.***.***-01

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (02/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 20.689,77

Autor

JOSE SOLDAN PIZZOLCPF

DULCELINA BORGES PIZZOLCPF

Reu

KAIO COUTO CAPELLATOCPF

NATASHA CUNHA MENESES CAPELATTOCPF

Advogados

Autor:

ALEXSANDER AMARAL RIBEIRO· OAB SP 343210· CPF 257.***.***-57

Reu:

ODEISMAR DE BRITO· OAB SP 93360· CPF 031.***.***-60

Reu:

THALITA DE ALMEIDA PEREIRA BRITO· OAB SP 412156· CPF 436.***.***-77

Último movimento: Certidão de Cartório Expedida (05/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MIKAELL DE SOUZA BARBOSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ALEXSANDER AMARAL RIBEIRO· OAB SP 343210· CPF 257.***.***-57

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/10/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIVINO ETERNO BARBOSA PINTOCPF

Reu

ALEXANDRE ALVES DA CUNHA

EDILENE EMíLIA TEDESCHI DA CUNHACPF

LUIZ GUSTAVO SOUSA RAMOSCPF

RAUL OLAVO BALLARINI DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALEXSANDER AMARAL RIBEIRO· OAB SP 343210· CPF 257.***.***-57

Autor:

LEANDRO DA SILVA· OAB SP 113461· CPF 006.***.***-02

Autor:

LUANA DE OSTI FERNANDES· OAB SP 478585· CPF 485.***.***-06

Autor:

JULIANA CANELA NOBILE· OAB SP 235845· CPF 254.***.***-19

Autor:

ERALDO LUIZ DA SILVA· OAB SP 517582· CPF 333.***.***-95

Reu:

ALEXSANDER AMARAL RIBEIRO· OAB SP 343210· CPF 257.***.***-57

Reu:

LEANDRO DA SILVA· OAB SP 113461· CPF 006.***.***-02

Reu:

LUANA DE OSTI FERNANDES· OAB SP 478585· CPF 485.***.***-06

Reu:

JULIANA CANELA NOBILE· OAB SP 235845· CPF 254.***.***-19

Reu:

ERALDO LUIZ DA SILVA· OAB SP 517582· CPF 333.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000115-18.2025.8.26.0296 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Divino Eterno Barbosa Pinto - Raul Olavo Ballarini da Silva - - Luiz Gustavo Sousa Ramos - - Alexandre Alves da Cunha - - Edilene Emília Tedeschi da Cunha - Vistos. Nos termos do enunciado n. 166 do FONAJE/2016 (XXXIX Encontro Maceió-AL) recebo o recurso inominado interposto pelo autor nas páginas 229/243, em seus regulares efeitos suspensivo e devolutivo, fi... (21/05/2026)

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