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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ELIZABETE PAIVA SCHIAVONCPF

IVO GERALDO LETTNIN SCHIAVONCPF

Reu

IVO ERNESTO ZONTACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO AUGUSTO GONCALVES PEREIRA· OAB SP 157457· CPF 153.***.***-99

Autor:

RAQUEL SEGALLA REIS· OAB SC 030152· CPF 041.***.***-37

Autor:

HELEN MARTINS DE CARVALHO· CPF 089.***.***-80

Reu:

ALEXSANDER PRAZERES MARTINS· OAB SC 016813· CPF 004.***.***-81

Reu:

MARCO AURÉLIO MACENO BANOWITS· OAB SC 016868· CPF 027.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (18/08/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

IVO GERALDO LETTNIN SCHIAVONCPF

ELIZABETE PAIVA SCHIAVONCPF

Reu

BELEZA LITORANEA CENTRO DE ESTETICA LTDACNPJ

IVO ERNESTO ZONTACPF

Advogados

Autor:

RAQUEL SEGALLA REIS· OAB SC 030152· CPF 041.***.***-37

Autor:

CLAUDIO AUGUSTO GONCALVES PEREIRA· OAB SP 157457· CPF 153.***.***-99

Autor:

HELEN MARTINS DE CARVALHO· CPF 089.***.***-80

Reu:

MARCO AURÉLIO MACENO BANOWITS· OAB SC 016868· CPF 027.***.***-70

Reu:

ALEXSANDER PRAZERES MARTINS· OAB SC 016813· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BCU01CV0 (19/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

10/06/2020

Valor

R$ 30.729,39

Autor

JAT ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO QUINTA DAS POTECASCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA CESA DE MELO DE SOUZA· OAB SC 030068· CPF 006.***.***-35

Autor:

MARILIA SILVA TEIXEIRA· OAB SC 043124· CPF 481.***.***-72

Reu:

BRUNO MOREIRA DA CUNHA· OAB SC 023665· CPF 810.***.***-53

Reu:

ALEXSANDER PRAZERES MARTINS· OAB SC 016813· CPF 004.***.***-81

Reu:

ANDRIGO DOS SANTOS· OAB SC 045554· CPF 959.***.***-53

Reu:

CAROLINA DO AMARAL MORAES· OAB SC 042136· CPF 072.***.***-02

Outros

MARCO AURÉLIO MACENO BANOWITS· OAB SC 016868· CPF 027.***.***-70

LARISSA DESIREE NASCIMENTO DA SILVA· OAB DF 072895· CPF 065.***.***-90

SANDRO GOMES DA SILVA· OAB RJ 095584· CPF 042.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 30.729,39

Autor

JAT ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO QUINTA DAS POTECASCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (17/11/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 30.729,39

Autor

CONDOMINIO QUINTA DAS POTECASCNPJ

Reu

JAT ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MOREIRA DA CUNHA· OAB SC 023665· CPF 810.***.***-53

Autor:

MARCO AURÉLIO MACENO BANOWITS· OAB SC 016868· CPF 027.***.***-70

Autor:

ALEXSANDER PRAZERES MARTINS· OAB SC 016813· CPF 004.***.***-81

Autor:

ANDRIGO DOS SANTOS· OAB SC 045554· CPF 959.***.***-53

Autor:

CAROLINA DO AMARAL MORAES· OAB SC 042136· CPF 072.***.***-02

Reu:

CAROLINA CESA DE MELO DE SOUZA· OAB SC 030068· CPF 006.***.***-35

Reu:

MARILIA SILVA TEIXEIRA· OAB SC 043124· CPF 481.***.***-72

Reu:

LARISSA DESIREE NASCIMENTO DA SILVA· OAB DF 072895· CPF 065.***.***-90

Reu:

SANDRO GOMES DA SILVA· OAB RJ 095584· CPF 042.***.***-13

Último movimento: Juntada de Petição (22/07/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

CondomínioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 76.799,45

Autor

JOAO LUIZ SALVATORICPF

JOAO LUIZ SALVATORI - MECNPJ

Reu

HOT POINT COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS CANHETE ANTUNES· OAB MS 11331· CPF 464.***.***-20

Reu:

ALEXSANDER DA SILVA MARTINS· OAB SC 16813

Reu:

MARCO AURELIO MACENO BANOWITS· OAB SC 16868· CPF 027.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2015

Distribuição

05/08/2015

Valor

R$ 96.870,82

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (24/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 96.870,82

Autor

HOT POINT COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.CNPJ

Reu

EDUARDO SALVADOR SAMUEL EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO MACENO BANOWITS· OAB SC 16868· CPF 027.***.***-70

Autor:

ALEXSANDER DA SILVA MARTINS· OAB SC 16813

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/08/2015

Distribuição

05/08/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (24/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (11/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2015

Distribuição

20/08/2020

Valor

R$ 76.799,45

Autor

HOT POINT COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.CNPJ

Reu

JOAO LUIZ SALVATORI - MECNPJ

JOAO LUIZ SALVATORICPF

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO MACENO BANOWITS· OAB SC 16868· CPF 027.***.***-70

Autor:

ALEXSANDER DA SILVA MARTINS· OAB SC 16813

Reu:

RUBENS CANHETE ANTUNES· OAB MS 11331· CPF 464.***.***-20

Último movimento: Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado (14/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

05/08/2016

Distribuição

05/08/2016

Valor

R$ 25.819,71

Último movimento: Prazo em Curso (15/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/08/2016

Distribuição

05/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTINS E BANOWITS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO MACENO BANOWITS· OAB SC 16868· CPF 027.***.***-70

Autor:

ALEXSANDER DA SILVA MARTINS· OAB SC 16813

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação para recolhimento de diligência ao Oficial de Justiça. (30/01/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

ChequeIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HOT POINT COMéRCIO IMPORTAçãO E EXPORTAçãO LTDA.

Reu

EDUARDO SALVADOR SAMUEL EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO MACENO BANOWITS· OAB SC 16868· CPF 027.***.***-70

Autor:

ALEXSANDER DA SILVA MARTINS· OAB SC 16813

Reu:

MARCO AURELIO MACENO BANOWITS· OAB SC 16868· CPF 027.***.***-70

Reu:

ALEXSANDER DA SILVA MARTINS· OAB SC 16813

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

10/06/2020

Valor

R$ 30.729,39

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 30.729,39

Autor

JAT ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO QUINTA DAS POTECASCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (17/11/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 30.729,39

Autor

CONDOMINIO QUINTA DAS POTECASCNPJ

Reu

JAT ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MOREIRA DA CUNHA· OAB SC 023665· CPF 810.***.***-53

Autor:

MARCO AURÉLIO MACENO BANOWITS· OAB SC 016868· CPF 027.***.***-70

Autor:

ALEXSANDER PRAZERES MARTINS· OAB SC 016813· CPF 004.***.***-81

Autor:

ANDRIGO DOS SANTOS· OAB SC 045554· CPF 959.***.***-53

Autor:

CAROLINA DO AMARAL MORAES· OAB SC 042136· CPF 072.***.***-02

Reu:

CAROLINA CESA DE MELO DE SOUZA· OAB SC 030068· CPF 006.***.***-35

Reu:

MARILIA SILVA TEIXEIRA· OAB SC 043124· CPF 481.***.***-72

Reu:

LARISSA DESIREE NASCIMENTO DA SILVA· CPF 065.***.***-90

Reu:

SANDRO GOMES DA SILVA· CPF 042.***.***-13

Último movimento: Juntada de Petição (22/07/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoConsignação em Pagamento

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

10/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JAT ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA

Reu

CONDOMINIO QUINTA DAS POTECAS

Advogados

Autor:

CAROLINA DO AMARAL MORAES· OAB SC 42136· CPF 072.***.***-02

Autor:

CAROLINA CESA DE MELO DE SOUZA· OAB SC 30068· CPF 006.***.***-35

Autor:

MARILIA SILVA TEIXEIRA· OAB SC 43124· CPF 481.***.***-72

Autor:

ANDRIGO DOS SANTOS· OAB SC 45554· CPF 959.***.***-53

Autor:

BRUNO MOREIRA DA CUNHA· OAB SC 23665· CPF 810.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

CAROLINA DO AMARAL MORAES· OAB SC 42136· CPF 072.***.***-02

Reu:

CAROLINA CESA DE MELO DE SOUZA· OAB SC 30068· CPF 006.***.***-35

Reu:

MARILIA SILVA TEIXEIRA· OAB SC 43124· CPF 481.***.***-72

Reu:

ANDRIGO DOS SANTOS· OAB SC 45554· CPF 959.***.***-53

Reu:

BRUNO MOREIRA DA CUNHA· OAB SC 23665· CPF 810.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoApelação Cível

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JAT ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA

Reu

CONDOMINIO QUINTA DAS POTECAS

Advogados

Autor:

CAROLINA DO AMARAL MORAES· OAB SC 42136· CPF 072.***.***-02

Autor:

CAROLINA CESA DE MELO DE SOUZA· OAB SC 30068· CPF 006.***.***-35

Autor:

MARILIA SILVA TEIXEIRA· OAB SC 43124· CPF 481.***.***-72

Autor:

ANDRIGO DOS SANTOS· OAB SC 45554· CPF 959.***.***-53

Autor:

BRUNO MOREIRA DA CUNHA· OAB SC 23665· CPF 810.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

CAROLINA DO AMARAL MORAES· OAB SC 42136· CPF 072.***.***-02

Reu:

CAROLINA CESA DE MELO DE SOUZA· OAB SC 30068· CPF 006.***.***-35

Reu:

MARILIA SILVA TEIXEIRA· OAB SC 43124· CPF 481.***.***-72

Reu:

ANDRIGO DOS SANTOS· OAB SC 45554· CPF 959.***.***-53

Reu:

BRUNO MOREIRA DA CUNHA· OAB SC 23665· CPF 810.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Nº 5009117-88.2020.8.24.0064/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5008414-60.2020.8.24.0064/SC AUTOR: JAT ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA ADVOGADO(A): MARILIA SILVA TEIXEIRA (OAB SC043124) ADVOGADO(A): CAROLINA CESA DE MELO DE SOUZA (OAB SC030068) RÉU: CONDOMINIO QUINTA DAS POTECAS ADVOGADO(A): BRUNO MOREIRA DA CUNHA (OAB SC023665) ADVOGADO(A): ANDRIGO DOS SANTOS (OAB SC045554) ADVOGADO(A): CAROLINA DO AMARAL MORAES (OAB SC042136)... (21/01/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 208.999,89

Último movimento: Link para pagamento - Guia: 13101353, subguia: 6970301 (18/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO JAQUELINE II

Reu

CESAR GENOVEZCPF

Advogados

Autor:

MARCO AURÉLIO MACENO BANOWITS· OAB SC 16868· CPF 027.***.***-70

Autor:

ALEXSANDER PRAZERES MARTINS· OAB SC 16813

Autor:

MARCO AURÉLIO MACENO BANOWITS· OAB SC 016868· CPF 027.***.***-70

Autor:

ALEXSANDER PRAZERES MARTINS· OAB SC 016813· CPF 004.***.***-81

Reu:

MARCO AURÉLIO MACENO BANOWITS· OAB SC 016868· CPF 027.***.***-70

Reu:

ALEXSANDER PRAZERES MARTINS· OAB SC 016813· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5080604-76.2022.8.24.0023/SC EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO JAQUELINE II ADVOGADO(A): ALEXSANDER PRAZERES MARTINS (OAB SC016813) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MACENO BANOWITS (OAB SC016868) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR/Mandado, no prazo de 15 (quinze) dias. Sr.(a) Advogado(a), veja como é simples contribuir para a celeridade da tramitação do processo. Ao p... (08/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ELIZABETE PAIVA SCHIAVON (AGRAVANTE)

2. IVO GERALDO LETTNIN SCHIAVON (AGRAVANTE)

4. BELEZA LITORANEA CENTRO DE ESTETICA LTDA (INTERESSADO)

Reu

3. IVO ERNESTO ZONTA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALEXSANDER PRAZERES MARTINS· OAB SC 16813

Autor:

MARCO AURÉLIO MACENO BANOWITS· OAB SC 16868· CPF 027.***.***-70

Autor:

HELEN MARTINS DE CARVALHO· OAB SC 50812

Autor:

CLAUDIO AUGUSTO GONCALVES PEREIRA· OAB SC 43026

Autor:

RAQUEL SEGALLA REIS· OAB SC 30152· CPF 041.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXSANDER PRAZERES MARTINS· OAB SC 16813

Reu:

MARCO AURÉLIO MACENO BANOWITS· OAB SC 16868· CPF 027.***.***-70

Reu:

HELEN MARTINS DE CARVALHO· OAB SC 50812

Reu:

CLAUDIO AUGUSTO GONCALVES PEREIRA· OAB SC 43026

Reu:

RAQUEL SEGALLA REIS· OAB SC 30152· CPF 041.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ELIZABETE PAIVA SCHIAVON (AGRAVANTE)

2. IVO GERALDO LETTNIN SCHIAVON (AGRAVANTE)

4. BELEZA LITORANEA CENTRO DE ESTETICA LTDA (INTERESSADO)

Reu

3. IVO ERNESTO ZONTA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALEXSANDER PRAZERES MARTINS· OAB SC 16813

Autor:

MARCO AURÉLIO MACENO BANOWITS· OAB SC 16868· CPF 027.***.***-70

Autor:

HELEN MARTINS DE CARVALHO· OAB SC 50812

Autor:

CLAUDIO AUGUSTO GONCALVES PEREIRA· OAB SC 43026

Autor:

RAQUEL SEGALLA REIS· OAB SC 30152· CPF 041.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXSANDER PRAZERES MARTINS· OAB SC 16813

Reu:

MARCO AURÉLIO MACENO BANOWITS· OAB SC 16868· CPF 027.***.***-70

Reu:

HELEN MARTINS DE CARVALHO· OAB SC 50812

Reu:

CLAUDIO AUGUSTO GONCALVES PEREIRA· OAB SC 43026

Reu:

RAQUEL SEGALLA REIS· OAB SC 30152· CPF 041.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2025)

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