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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

R$ 17.000,00

Autor

ARARIPE DOS SANTOSCPF

Reu

ESPOLIO DE SERAFIM DA SILVA

Outros

MARCIO VIEIRA DO NASCIMENTO· OAB RJ 171170· CPF 021.***.***-61

Último movimento: Conclusão (28/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

07/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILSON FERREIRA LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE TIMONCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE DOS SANTOS ARARIPE· OAB PI 15551· CPF 004.***.***-30

Autor:

SAMARA MARTINS MARQUES VERAS· CPF 023.***.***-64

Último movimento: Juntada de ofício requisitório de precatório (11/12/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

07/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELLE DOS SANTOS ARARIPECPF

Advogados

Autor:

DANIELLE DOS SANTOS ARARIPE· OAB PI 15551· CPF 004.***.***-30

Autor:

SAMARA MARTINS MARQUES· OAB PI 14113· CPF 023.***.***-64

Último movimento: Documento (Ofício) (11/12/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 128.501,60

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 128.501,60

Autor

BANCO HONDA S/A.CNPJ

Reu

MARCELO RODRIGUES DOS ANJOSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DA SILVA RODRIGUES· OAB PI 10895· CPF 006.***.***-42

Autor:

HIRAN LEAO DUARTE· OAB PI 4482· CPF 130.***.***-04

Autor:

LAURISSE MENDES RIBEIRO· OAB PI 3454· CPF 789.***.***-91

Reu:

DANIELLE DOS SANTOS ARARIPE· OAB PI 15551· CPF 004.***.***-30

Reu:

SAMARA MARTINS MARQUES VERAS· OAB PI 14113· CPF 023.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/01/2025

Distribuição

18/01/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

MARCELO MENDES LEALCPF

Reu

AGENCIA DO INSS DE OEIRAS-PI

INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE DOS SANTOS ARARIPE· OAB PI 15551· CPF 004.***.***-30

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/01/2025

Distribuição

18/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (01/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 19.714,48

Autor

MARIA DA NATIVIDADE SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Autor:

KALIANI ALVES DE SOUSA· OAB PI 9731· CPF 018.***.***-40

Autor:

DANIELLE DOS SANTOS ARARIPE· OAB PI 15551· CPF 004.***.***-30

Reu:

NEY AUGUSTO NUNES LEITAO· OAB PI 5554· CPF 007.***.***-83

Reu:

ELSON FELIPE LIMA LOPES· OAB PI 7873· CPF 010.***.***-40

Reu:

RONALDO PINHEIRO DE MOURA· OAB PI 3861· CPF 782.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de custas (23/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/03/2024

Distribuição

24/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA NATIVIDADE SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DANIELLE DOS SANTOS ARARIPE· OAB PI 15551· CPF 004.***.***-30

Autor:

KALIANI ALVES DE SOUSA· OAB PI 9731· CPF 018.***.***-40

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (16/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 10.727,20

Autor

RAIMUNDA VASCONCELOS DE SOUSACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE DOS SANTOS ARARIPE· OAB PI 15551· CPF 004.***.***-30

Autor:

KALIANI ALVES DE SOUSA· OAB PI 9731· CPF 018.***.***-40

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 12.299,66

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (28/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 12.299,66

Autor

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Reu

ROSANGELA HESSE CORREIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RONALDO PINHEIRO DE MOURA· OAB PI 3861· CPF 782.***.***-82

Reu:

KALIANI ALVES DE SOUSA· OAB PI 9731· CPF 018.***.***-40

Reu:

DANIELLE DOS SANTOS ARARIPE· OAB PI 15551· CPF 004.***.***-30

Último movimento: Conclusos para Conferência Inicial (01/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (03/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (28/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/06/2016

Distribuição

20/06/2016

Valor

R$ 18.830,44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. ART. 1.012, CPC. RECEBIMENTO EM DUPLO EFEITO. DECISÃO Recebo a Apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, uma vez que as matérias previstas no §1º, incisos I a VI, do art. 1012, do CPC/15, não se encontram contidas na sentença. Em razão da recomendação contida no Ofício-Circular n°174/2021, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, por não vislumbrar hipótese que justifique... (29/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 18.830,44

Autor

ESTADO DO PIAUICPF

Reu

ISABEL MARLUCIA DOS SANTOSCPF

ISABEL MARLUCIA DOS SANTOS - MECNPJ

Advogados

Reu:

DANIELLE DOS SANTOS ARARIPE· OAB PI 15551· CPF 004.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de ISABEL MARLUCIA DOS SANTOS LTDA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 12.299,66

Autor

ROSANGELA HESSE CORREIA DA SILVACPF

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Autor:

KALIANI ALVES DE SOUSA· OAB PI 9731· CPF 018.***.***-40

Autor:

DANIELLE DOS SANTOS ARARIPE· OAB PI 15551· CPF 004.***.***-30

Reu:

RONALDO PINHEIRO DE MOURA· OAB PI 3861· CPF 782.***.***-82

Reu:

RAQUEL CRISTINA AZEVEDO DE ARAÚJO· OAB PI 20418· CPF 787.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 5.353,60

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de custas (26/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/01/2024

Distribuição

21/01/2024

Valor

R$ 5.353,60

Autor

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.CNPJ

PEDRO FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

KALIANI ALVES DE SOUSA· OAB PI 9731· CPF 018.***.***-40

Reu:

DANIELLE DOS SANTOS ARARIPE· OAB PI 15551· CPF 004.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição de indébitoApelação Cível

Ajuizamento

21/01/2024

Distribuição

21/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Autor:

DANIELLE DOS SANTOS ARARIPE· OAB PI 15551· CPF 004.***.***-30

Autor:

KALIANI ALVES DE SOUSA· OAB PI 9731· CPF 018.***.***-40

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

DANIELLE DOS SANTOS ARARIPE· OAB PI 15551· CPF 004.***.***-30

Reu:

KALIANI ALVES DE SOUSA· OAB PI 9731· CPF 018.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: PEDRO FERREIRA DE OLIVEIRA APELADO: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0803095-92.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Repetição de indébito, Empréstimo consignado]... (22/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Autor:

DANIELLE DOS SANTOS ARARIPE· OAB PI 15551· CPF 004.***.***-30

Autor:

KALIANI ALVES DE SOUSA· OAB PI 9731· CPF 018.***.***-40

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

DANIELLE DOS SANTOS ARARIPE· OAB PI 15551· CPF 004.***.***-30

Reu:

KALIANI ALVES DE SOUSA· OAB PI 9731· CPF 018.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2026)

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