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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/09/2011

Distribuição

04/07/2012

Valor

R$ 4.500,00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/05/2014

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 4.500,00

Autor

MANOEL OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGSCNPJ

VAGNER FRAGA DOS SANTOSCPF

MARCOS ROBERTO FRAGA DOS SANTOSCPF

ALESSANDRA FRAGA DOS SANTOSCPF

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA03 (18/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2004

Distribuição

08/07/2004

Valor

R$ 1.600.000,00

Autor

S L LOBO JUNIOR ME

Reu

BANCO DO BRASIL SA

BANCO SANTANDER

W.J.EMERICH & CIA. LTDACNPJ

E. DE FREITAS & CIA. LTDACNPJ

W J EMERICH CIA LTDA ME SOCIO WESLEY JOHN EMERICH

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PEDRO DE AZEVEDO SOUZA FILHO· OAB BA 3231· CPF 023.***.***-87

Autor:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 22198· CPF 008.***.***-48

Reu:

ELDER DOS SANTOS VERCOSA· OAB BA 12529· CPF 512.***.***-91

Reu:

ALEXSANDRA SANTOS FRAGA PASSOS· OAB BA 17452

Reu:

GUSTAVO LUCAS MACIEL DOS SANTOS· OAB BA 23945· CPF 820.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de S L Lobo Junior Me em 26/05/2023 23:59. (09/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/05/2012

Distribuição

21/12/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHOCPF

CRISTIANO MOTA PEREIRA

GUSTAVO LUCAS MACIEL DOS SANTOSCPF

RENATO SIGISFRIED SIGISMUND SCHINDLER FILHOCPF

TRANE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA CONDICIONAMENTO DE AR LTDA.

Reu

ANA LUCIA LUCATELLI DORIA SANTANACPF

LUIZ CARLOS CORDEIRO BASTOS SANTANACPF

PAMPULHA ENGENHARIA LTDA

RAONI LOPO SAMBRANO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAONI LOPO SAMBRANO

Advogados

Autor:

JOAO EDUARDO BRAZ DE CARVALHO· OAB SP 313461

Autor:

PEDRO MIRANDA ROQUIM· OAB SP 173481· CPF 005.***.***-70

Autor:

RAONI LOPO SAMBRANO· OAB BA 35313· CPF 033.***.***-47

Autor:

LUIZ CARLOS CORDEIRO BASTOS SANTANA· OAB BA 6577· CPF 083.***.***-87

Autor:

ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHO· OAB BA 1048· CPF 180.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO EDUARDO BRAZ DE CARVALHO· OAB SP 313461

Reu:

PEDRO MIRANDA ROQUIM· OAB SP 173481· CPF 005.***.***-70

Reu:

RAONI LOPO SAMBRANO· OAB BA 35313· CPF 033.***.***-47

Reu:

LUIZ CARLOS CORDEIRO BASTOS SANTANA· OAB BA 6577· CPF 083.***.***-87

Reu:

ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHO· OAB BA 1048· CPF 180.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (23/04/2026)

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