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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauPetição Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 176.914,45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0043090-94.2023.8.03.0001. APELANTE: RIO BRANCO COMERCIO E INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA Advogados do(a) APELANTE: DANIEL BIJOS FAIDIGA - SP186045-A, LEONARDO BOAVENTURA ZICA - MT13754/B-A APELADO: BATISTA & BATISTA EMPREENDIMENTOS LTDA, COMPUSERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA Advogado do(a) APELADO: FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM - AP3429-A SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 70 - BLOCO A - DE 17/04/2026 A 23/04/2026 Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Jud... (30/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 176.914,45

Autor

RIO BRANCO COMERCIO E INDUSTRIA DE PAPEIS LTDACPF

Reu

BATISTA & BATISTA EMPREENDIMENTOS LTDACPF

COMPUSERVICE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL BIJOS FAIDIGA· CPF 216.***.***-11

Autor:

LEONARDO BOAVENTURA ZICA· OAB MT 13754· CPF 658.***.***-68

Reu:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429· CPF 070.***.***-25

Último movimento: Publicado Acórdão em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 176.914,45

Autor

COMPUSERVICE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

BATISTA & BATISTA EMPREENDIMENTOS LTDACPF

Reu

RIO BRANCO COMERCIO E INDUSTRIA DE PAPEIS LTDACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429· CPF 070.***.***-25

Reu:

DANIEL BIJOS FAIDIGA· CPF 216.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (24/03/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 33.546,35

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA.CNPJ

Reu

BATISTA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

Cartão de CréditoMonitória

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA.CPF

Reu

BATISTA EMPREENDIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS ROMULO DE SOUZA ALVES· OAB TO 9955· CPF 042.***.***-67

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

MATHEUS ROMULO DE SOUZA ALVES· OAB TO 9955· CPF 042.***.***-67

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 256.287,52

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA.CNPJ

Reu

BATISTA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

REINALDO BATISTA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

MATHEUS ROMULO DE SOUZA ALVES· OAB TO 9955· CPF 042.***.***-67

Último movimento: Lavrada Certidão (15/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA.CPF

Reu

BATISTA EMPREENDIMENTOS LTDACPF

REINALDO BATISTA DA SILVA

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

MATHEUS ROMULO DE SOUZA ALVES· OAB TO 9955· CPF 042.***.***-67

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/06/2026)

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