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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRT15- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

QuitaçãoRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

13/06/2021

Distribuição

13/06/2021

Valor

R$ 20.000,00

Outros

NAIR CRISTINA MARTINS· OAB SP 226211· CPF 270.***.***-14

LEVEN MITRE VAMPRE· OAB SP 235032· CPF 295.***.***-99

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (03/10/2025)

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—

TRT15- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

QuitaçãoRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

LEVEN MITRE VAMPRE

Reu:

NAIR CRISTINA MARTINS

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2025)

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TRT15- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

QuitaçãoRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (09/09/2025)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

QuitaçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO LIMEIRA GONCALVESCPF

Reu

TGA DO VALE CONSTRUCOES LTDA - EPP

Advogados

Autor:

LEVEN MITRE VAMPRE· OAB SP 235032· CPF 295.***.***-99

Autor:

NAIR CRISTINA MARTINS· OAB SP 226211· CPF 270.***.***-14

Autor:

DR. MARCEL HOLCMAN· OAB SP 246495

Reu:

LEVEN MITRE VAMPRE· OAB SP 235032· CPF 295.***.***-99

Reu:

NAIR CRISTINA MARTINS· OAB SP 226211· CPF 270.***.***-14

Reu:

DR. MARCEL HOLCMAN· OAB SP 246495

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRO LIMEIRA GONCALVES (10/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Prova Pré-constituídaMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2002

Distribuição

26/06/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

ALVARO DO NASCIMENTO DE JESUSCPF

ANTONIO DE JESUS BARRETOCPF

BARTOLOMEU JOSE SERAFIM SENA GOMESCPF

ARNALDO NONATO DOS ANJOSCPF

RAMON CAMPELO DE QUEIROZCPF

+ 43 outros

Reu

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

BARTOLOMEU JOSE SERAFIM SENA GOMES· OAB BA 15916· CPF 048.***.***-15

Autor:

HIPOLITO SILVA DIAS· OAB BA 12019· CPF 025.***.***-04

Autor:

PRISCILA AMARAL ALVES· OAB BA 22359· CPF 007.***.***-92

Outros

RAIMUNDO SANTOS PRAXEDES· OAB BA 38232

ELIANA SANTOS SILVA· OAB BA 25509

ALAN SAMPAIO CAMPOS· OAB RJ 148140· CPF 047.***.***-79

DIEGO CORREA RODRIGUES· OAB BA 22937

DOMINGOS DE SOUZA· OAB BA 744

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Impetrado: Governador Do Estado Da Bahia Impetrante: Amorim Borges Dos Santos Advogado: Bartolomeu Jose Serafim Sena Gomes (OAB:BA15916-A) Advogado: Hipolito Silva Dias (OAB:BA12019-A) Advogado: Priscila Amaral Alves (OAB:BA22359-A) Impetrante: Alvaro Do Nascimento De Jesus Advogado: Bartol PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi Tribunal Pleno DECISÃO 0000823-91.2002.8.05.0000 Mand... (12/06/2024)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/06/2009

Distribuição

29/06/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE LESSACPF

MANOEL AVELINO DE MACEDO

HAMILTON DE JESUS SANTOSCPF

ANTONIO BARBOSA AMORIMCPF

ARNALDO NONATO DOS ANJOSCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

BARTOLOMEU JOSE SERAFIM SENA GOMES· OAB BA 15916· CPF 048.***.***-15

Reu:

BARTOLOMEU JOSE SERAFIM SENA GOMES· OAB BA 15916· CPF 048.***.***-15

Reu:

PRISCILA AMARAL ALVES· OAB BA 22359· CPF 007.***.***-92

Reu:

ADRIANA MEYER BARBUDA GRADIN· OAB BA 12815· CPF 616.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/02/2025)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 20,00

Autor

LUIZ ALBERTO RODRIGUES SANTOSCPF

DEGISON RIBEIRO DE CERQUEIRACPF

RUBEM RODRIGUES DOS SANTOSCPF

PAULO SERGIO COSTA VIANACPF

MARIO SANTANA DA SILVACPF

+ 9 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL· OAB BA 61840· CPF 044.***.***-05

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (23/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Extensão de Vantagem aos InativosIsonomiaSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 20,00

Autor

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE ADEMARIO DO CARMO PIRESCPF

DEGISON RIBEIRO DE CERQUEIRACPF

EVILASIO LIMOEIRO DA SILVACPF

RUBEM RODRIGUES DOS SANTOSCPF

PAULO SERGIO COSTA VIANACPF

+ 9 outros

Advogados

Reu:

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL· OAB BA 61840· CPF 044.***.***-05

Reu:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/02/2025 23:59. (22/02/2025)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Apelação Cível

Ajuizamento

18/10/2013

Distribuição

18/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO FERRARI SANTANACPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CARLOS EVILACIO OLIVEIRA SANTOSCPF

EVERALDO PALMA FIGUEIREDOCPF

EVILASIO LIMOEIRO DA SILVACPF

FERNANDO BISPO FERREIRA

GILBERTO BARBOSA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARIA CRISTINA COSTA DA ROCHA· OAB BA 24717· CPF 832.***.***-20

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Autor:

MARIA TEREZA COSTA DA ROCHA· OAB BA 25329· CPF 832.***.***-04

Reu:

MARIA CRISTINA COSTA DA ROCHA· OAB BA 24717· CPF 832.***.***-20

Reu:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Reu:

MARIA TEREZA COSTA DA ROCHA· OAB BA 25329· CPF 832.***.***-04

Último movimento: Remessa (outros motivos) (06/08/2025)

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