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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/02/2021

Distribuição

16/02/2021

Valor

R$ 18.460,55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 18.460,55

Autor

ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA - EPPCNPJ

Reu

JOAO SOUZA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JADIEMERSON GOMES DA SILVA· OAB PB 18474· CPF 026.***.***-67

Autor:

STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO DA COSTA· OAB PB 18120· CPF 072.***.***-98

Reu:

JOÃO SOUZA DA SILVA JÚNIOR· OAB PB 16044· CPF 068.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 94.138,83

Autor

ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA - EPPCNPJ

Reu

NITROXI COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO DA COSTA· OAB PB 18120· CPF 072.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 215.264,62

Último movimento: Conclusos para despacho (30/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 215.264,62

Autor

MUNICIPIO DE SAPECNPJ

Reu

ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO DA COSTA· OAB PB 18120· CPF 072.***.***-98

Reu:

LUCAS HOLANDA MAMEDE· OAB PB 29148· CPF 082.***.***-74

Reu:

ARTHUR VINICIUS NORONHA DA SILVA· OAB PB 29883· CPF 110.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA - EPPCNPJ

Reu

FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB SAUDECNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

JOSE FLOR DO NASCIMENTO NETO SEGUNDO· OAB PB 18813· CPF 056.***.***-70

HELIO EDUARDO SILVA MAIA· OAB PB 13754· CPF 046.***.***-14

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 418.307,60

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ALEXSANDRO SANTOS DA SILVACPF

ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

TAMARA FERNANDES DE HOLANDA CAVALCANTI· OAB PB 10884· CPF 029.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito IndustrialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (31/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EletrônicoPregãoModalidade / Limite+3

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA LTDACNPJ

Reu

PIAUI SECRETARIA DE SAUDECNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO PIAUI

WILSON MARTINS DE SOUSA FILHO

Advogados

Autor:

STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO DA COSTA· CPF 072.***.***-98

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/12/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EBER MIQUEIAS DOS SANTOS CONCEICAOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

EBER MIQUEIAS DOS SANTOS CONCEIÇÃO· OAB BA 065499· CPF 061.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2017

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL CAMAMUBA

Reu

ADRIELE DOS SANTOS

LAIQUE CARDOSO DE JESUS

ALISSON DOCILIO DE SOUZA

ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA

ALEXSANDRO SANTOS DA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

WAGNER OLIVEIRA AYRES DE ALMEIDA FREITAS· OAB BA 48984· CPF 083.***.***-07

Reu:

DANIEL PEREIRA LIMA· OAB BA 551· CPF 375.***.***-87

Reu:

NANCI DE MENEZES EVANGELISTA· OAB BA 51029· CPF 028.***.***-73

Reu:

JESSICA ALVES MELO· OAB BA 55737· CPF 057.***.***-22

Reu:

MARCO ANTONIO SANTOS MORAES· OAB BA 58010· CPF 027.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Alisson Docilio De Souza Reu: Laique Cardoso De Jesus Advogado: Daniel Pereira Lima (OAB:BA551-A) Reu: Adriele Dos Santos Advogado: Wagner Oliveira Ayres De Almeida Freitas (OAB:BA48984) Reu: Alexsandro Santos Da Silva Advogado: Marco Antonio Santos Moraes (OAB:BA58010) Advogado: Nanci De Menezes Evangelista (OAB:BA51029) Advogado: Jessica Alves Melo (OAB:BA55737) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA... (06/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Mandado devolvido Positivamente (01/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENER FERREIRA PASSOSCPF

ALEXSANDRO SANTOS DA SILVACPF

RAFAEL GUTEMBERG SANTANA DA LUZCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

EBER MIQUEIAS DOS SANTOS CONCEICAO· OAB BA 65499· CPF 061.***.***-77

Autor:

JEAN CERQUEIRA LIMA· OAB BA 50478· CPF 007.***.***-71

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/10/2025 (01/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioApelação Criminal

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA

EBER MIQUEIAS DOS SANTOS CONCEICAOCPF

JEAN CERQUEIRA LIMA

RENER FERREIRA PASSOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JEAN CERQUEIRA LIMA· OAB BA 50478· CPF 007.***.***-71

Autor:

EBER MIQUEIAS DOS SANTOS CONCEICAO· OAB BA 65499· CPF 061.***.***-77

Reu:

JEAN CERQUEIRA LIMA· OAB BA 50478· CPF 007.***.***-71

Reu:

EBER MIQUEIAS DOS SANTOS CONCEICAO· OAB BA 65499· CPF 061.***.***-77

Último movimento: Remessa (outros motivos) (01/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA

EBER MIQUEIAS DOS SANTOS CONCEICAOCPF

JEAN CERQUEIRA LIMA

RENER FERREIRA PASSOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JEAN CERQUEIRA LIMA· OAB BA 50478· CPF 007.***.***-71

Autor:

EBER MIQUEIAS DOS SANTOS CONCEICAO· OAB BA 65499· CPF 061.***.***-77

Reu:

JEAN CERQUEIRA LIMA· OAB BA 50478· CPF 007.***.***-71

Reu:

EBER MIQUEIAS DOS SANTOS CONCEICAO· OAB BA 65499· CPF 061.***.***-77

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (01/12/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2018

Distribuição

04/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

LACY TIBURCIO

Reu

DABLO DA SILVA CAETANOCPF

ALEXSANDRO SANTOS DA SILVACPF

DABLO DA SILVA CAETANO

ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA

Advogados

Reu:

TATIANA CARVALHINHO MOTA· OAB ES 19360· CPF 113.***.***-02

Reu:

ANTONIO JOSE DE MENDONCA JUNIOR· OAB ES 11860· CPF 054.***.***-03

Reu:

GUILHERME PAULO SILVA· OAB ES 35950· CPF 164.***.***-09

Reu:

JAIRO FRANKLIN DE ALMEIDA· OAB ES 5381· CPF 489.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de LAURITO MANOEL DOS SANTOS em 10/04/2026 23:59. (11/04/2026)

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