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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

R$ 9.256,60

Autor

ALF PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

PRECONCRETOS ENGENHARIA S/ACNPJ

Outros

NICOLA STRELIAEV CENTENO· OAB RS 051115· CPF 923.***.***-53

JOÃO CARLOS DAU FILHO· OAB RS 067983· CPF 001.***.***-88

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52919841520258217000/TJRS (29/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 9.256,60

Autor

PRECONCRETOS ENGENHARIA S/ACNPJ

Reu

ALF PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS COELHO SILVA KRUEL· OAB RS 062020· CPF 972.***.***-15

Autor:

RODRIGO TAVARES GERHARDT· OAB RS 083935· CPF 825.***.***-53

Autor:

NICOLA STRELIAEV CENTENO· OAB RS 051115· CPF 923.***.***-53

Reu:

JOÃO CARLOS DAU FILHO· OAB RS 067983· CPF 001.***.***-88

Reu:

NINA PETRY LAUTERT· OAB RS 094376· CPF 008.***.***-95

Reu:

CAMILA QUADROS DE SOUZA· OAB RS 124861· CPF 021.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (30/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 9.256,60

Autor

PRECONCRETOS ENGENHARIA S/ACNPJ

Reu

ALF PARTICIPACOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO2CIV1 (03/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 85.220,03

Autor

ALF PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

GUSTAVO ASSMANNCPF

EMPREITEIRA ASSMANN LTDA - MECNPJ

ANA ROBERTA DE VARGAS ASSMANNCPF

Outros

JOÃO CARLOS DAU FILHO· OAB RS 067983· CPF 001.***.***-88

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52532745720248217000/TJRS (05/09/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

05/04/2025

Distribuição

05/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recurso Extraordinário com repercussão geral (30/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (05/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 14.540,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação/Remessa Necessária Nº 5009071-26.2024.4.02.5102/RJ APELADO: ALF TRANSPORTES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA QUEIROZ (OAB RJ137466) ADVOGADO(A): ADALBERTO QUEIROZ JUNIOR (OAB RJ252822) ADVOGADO(A): MONARA WERNECK DE AZEVEDO (OAB RJ245516) ATO ORDINATÓRIO Fica disponibilizado o processo constante deste expediente para oferecimento de CONTRARRAZÕES aos Embargos de Declaração, nos termos do artigo 1023§ 2º CPC.... (25/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 14.540,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ALF TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO CAMPOS E SILVA· CPF 025.***.***-10

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA QUEIROZ· OAB RJ 137466· CPF 095.***.***-75

Reu:

ADALBERTO QUEIROZ JUNIOR· OAB RJ 252822· CPF 124.***.***-92

Reu:

MONARA WERNECK DE AZEVEDO· OAB RJ 245516· CPF 130.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62 (13/02/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

ALF TRANSPORTES LTDA

Advogados

Autor:

MONARA WERNECK DE AZEVEDO· OAB RJ 245516· CPF 130.***.***-09

Autor:

ADALBERTO QUEIROZ JUNIOR· OAB RJ 252822· CPF 124.***.***-92

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA QUEIROZ· OAB RJ 137466· CPF 095.***.***-75

Reu:

ADALBERTO QUEIROZ JUNIOR· OAB RJ 252822· CPF 124.***.***-92

Reu:

PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA QUEIROZ· OAB RJ 137466· CPF 095.***.***-75

Reu:

MONARA WERNECK DE AZEVEDO· OAB RJ 245516· CPF 130.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação/Remessa Necessária Nº 5009071-26.2024.4.02.5102/RJ APELADO: ALF TRANSPORTES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA QUEIROZ (OAB RJ137466) ADVOGADO(A): ADALBERTO QUEIROZ JUNIOR (OAB RJ252822) ADVOGADO(A): MONARA WERNECK DE AZEVEDO (OAB RJ245516) DESPACHO/DECISÃO No caso, a matéria abordada na presente demanda é comum àquela tratada no RE nº 592.616, afetado à sistemática de repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal,... (21/01/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

ALF TRANSPORTES LTDA

Advogados

Autor:

MONARA WERNECK DE AZEVEDO· OAB RJ 245516· CPF 130.***.***-09

Autor:

ADALBERTO QUEIROZ JUNIOR· OAB RJ 252822· CPF 124.***.***-92

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA QUEIROZ· OAB RJ 137466· CPF 095.***.***-75

Reu:

ADALBERTO QUEIROZ JUNIOR· OAB RJ 252822· CPF 124.***.***-92

Reu:

PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA QUEIROZ· OAB RJ 137466· CPF 095.***.***-75

Reu:

MONARA WERNECK DE AZEVEDO· OAB RJ 245516· CPF 130.***.***-09

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