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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 20.096,04

Autor

LUISI DA SILVA MAIA ROSACPF

Reu

SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.CNPJ

MERCEARIA ALFA LESTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO ARANDA BEZERRA DA SILVA· OAB RJ 161003· CPF 102.***.***-86

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

DANIO JOSE MAURICIO· CPF 359.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.

Reu

LUISI DA SILVA MAIA ROSA

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/2005

Distribuição

19/07/2005

Valor

R$ 30.215,35

Autor

ERICK ROMMEL GOMES COTACPF

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

COMERCIAL ALFA LTDA

Advogados

Autor:

ERICK ROMMEL GOMES COTA· OAB PA 13881· CPF 656.***.***-04

Reu:

ERICK ROMMEL GOMES COTA· OAB PA 13881· CPF 656.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 30.215,35

Autor

ESTADO DO PARACPF

Reu

COMERCIAL ALFA LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/02/2007

Distribuição

16/02/2007

Valor

R$ 56.734,62

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

RAIMUNDO NONATO PARENTECPF

COMERCIAL ALFA LTDA

CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO PARENTECPF

Advogados

Reu:

BIANCA PUTY PANTOJA· OAB PA 23219· CPF 005.***.***-86

Reu:

ANTONIO CARLOS SILVA PANTOJA JUNIOR· OAB PA 14483· CPF 856.***.***-91

Reu:

ANTONIO CARLOS SILVA PANTOJA· OAB PA 5441· CPF 062.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência TributáriaExecução Fiscal

Ajuizamento

27/06/2006

Distribuição

27/06/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO PARENTECPF

COMERCIAL ALFA LTDACNPJ

RAIMUNDO NONATO PARENTE

Advogados

Reu:

ANTONIO CARLOS SILVA PANTOJA· OAB PA 5441· CPF 062.***.***-53

Reu:

BIANCA PUTY PANTOJA· OAB PA 23219· CPF 005.***.***-86

Reu:

ANTONIO CARLOS SILVA PANTOJA JUNIOR· OAB PA 14483· CPF 856.***.***-91

Último movimento: Definitivo (12/06/2026)

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