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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/05/2007

Distribuição

17/05/2007

Valor

R$ 4.748,88

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ALFA PRODUTOS EM PVC E DECORACOES LTDA - MECNPJ

RUBENS DA COSTA BATISTACPF

CILAS FERREIRA DA COSTACPF

IRACEMA DALZOTTOCPF

ALEXANDRA SILMARA DALZOTTO DA COSTA BATISTACPF

Advogados

Reu:

IVONETE RODRIGUES DE OLIVEIRA CECCONELLO· OAB MT 19535· CPF 655.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (30/03/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 4.748,88

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ALFA PRODUTOS EM PVC E DECORACOES LTDA - MECNPJ

RUBENS DA COSTA BATISTACPF

CILAS FERREIRA DA COSTACPF

IRACEMA DALZOTTOCPF

ALEXANDRA SILMARA DALZOTTO DA COSTA BATISTACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (07/02/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/06/2007

Distribuição

04/06/2007

Valor

R$ 10.833,30

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ALFA PRODUTOS EM PVC E DECORACOES LTDA - MECNPJ

RUBENS DA COSTA BATISTACPF

CILAS FERREIRA DA COSTACPF

IRACEMA DALZOTTOCPF

Advogados

Reu:

IVONETE RODRIGUES DE OLIVEIRA CECCONELLO· OAB MT 19535· CPF 655.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/04/2023 23:59. (14/04/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 21.378,34

Autor

ALFA DECORACOES LTDACNPJ

Reu

VIACAO REDENTOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MILLER PEREIRA DE ALMEIDA· OAB RJ 170724· CPF 118.***.***-63

Outros

ALEX DE OLIVEIRA MARQUES· OAB RJ 99556· CPF 042.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 23.818,74

Autor

ALFA DECORACOES LTDACNPJ

LUCIANO MENDES SANTOSCPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO SOARES DE ASSIS· OAB RJ 44795· CPF 429.***.***-15

Reu:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO· OAB RJ 110517· CPF 076.***.***-90

Outros

RAFAELLA OLIVEIRA SILVEIRA· OAB RJ 224787

Último movimento: Publicado Intimação em 25/05/2026. (25/05/2026)

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