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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 13.047,00

Autor

ALFEU DA SILVACPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Outros

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB SC 051063· CPF 568.***.***-68

IOLANDA MICHELSEN PEREIRA· OAB SC 059692· CPF 081.***.***-84

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 014572· CPF 700.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/09/2013

Distribuição

06/09/2013

Valor

R$ 20.073,37

Reu

JOSE ALFEU DA SILVA

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 08/08/2024 23:59. (17/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/12/2013

Distribuição

12/12/2013

Valor

R$ 1.736,51

Autor

IBAMA

Reu

JOSE ALFEU DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/02/2010

Distribuição

19/02/2010

Valor

R$ 123.399,11

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

A UNIAO

Reu

JOSE ALFEU DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 10.360,00

Autor

JOSE ALFEU DA SILVACPF

Reu

BRADESCO CAPITALIZACAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MARTINS VIEIRA· OAB PI 15843· CPF 985.***.***-87

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (06/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 10.360,00

Autor

JOSE ALFEU DA SILVACPF

Reu

BRADESCO CAPITALIZACAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MARTINS VIEIRA· OAB PI 15843· CPF 985.***.***-87

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Recebidos os autos (06/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALFEU DA SILVA

Reu

BRADESCO CAPITALIZACAO S/ACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MARTINS VIEIRA· OAB PI 15843· CPF 985.***.***-87

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: JOSE ALFEU DA SILVA RECORRIDO: BRADESCO CAPITALIZACAO S/A DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO 1ª Cadeira da 2ª Turma Recursal PROCESSO Nº: 0801139-03.2024.8.18.0109 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Capitalização e Previdência Privada, Práticas Abusivas] Vistos. Compulsando o... (19/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALFEU DA SILVA

Reu

BRADESCO CAPITALIZACAO S/ACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MARTINS VIEIRA· OAB PI 15843· CPF 985.***.***-87

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

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