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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

R$ 12.130,00

Autor

ALFEU PINTO JUNIORCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Outros

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

FLAVIO MOISES GOMES RODRIGUES· OAB RJ 140612· CPF 017.***.***-32

Último movimento: Redistribuição (18/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/11/2024

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

ALFEU PINTO JUNIOR

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação Judicial

Ajuizamento

15/12/2008

Distribuição

15/12/2008

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (27/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO LUIZ PEDRO DIASCPF

Reu

VARIG LOGíSTICA S.A.

Advogados

Autor:

ANA MARIA DELLA NINA ESPERANÇA· OAB SP 285535· CPF 338.***.***-73

Autor:

ANTONIO CARLOS CANTIZANI MAZZUCO· OAB SP 91293· CPF 103.***.***-88

Autor:

MAURICIO NAHAS BORGES· OAB SP 139486· CPF 172.***.***-64

Autor:

MARCOS CHIARA BRESSAN· OAB SP 201824

Autor:

LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA· OAB SP 271418· CPF 334.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA MARIA DELLA NINA ESPERANÇA· OAB SP 285535· CPF 338.***.***-73

Reu:

ANTONIO CARLOS CANTIZANI MAZZUCO· OAB SP 91293· CPF 103.***.***-88

Reu:

MAURICIO NAHAS BORGES· OAB SP 139486· CPF 172.***.***-64

Reu:

MARCOS CHIARA BRESSAN· OAB SP 201824

Reu:

LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA· OAB SP 271418· CPF 334.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Ricardo Luiz Pedro Dias Advogado: Marisa Brasilio Rodrigues Camargo Tietzmann Agravado: Varig Logística S.A. Advogado: Sandra Regina Solla Advogado: Anderson Gouveia de Aquino Interessado: Maria Clotilde Sanches Garcia Advogado: Carlos Augusto Jatahy Duque - Estrada Júnior Advogado: Francisco Gonçalves Martins Advogado: Eliana Von Atzingen Bueno Morello Advogado: Luis Augusto de Deus Silva Advogado: Marcos Chiara Bressan Interessado: Antonio Francis... (29/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/08/2012

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 7.655.189,85

Autor

SETEC TECNOLOGIA S/ACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO PIRES DA SILVA· OAB SP 111399· CPF 101.***.***-33

Autor:

ALFEU ALVES PINTO· OAB SP 035459· CPF 054.***.***-20

Autor:

JEAN CARLOS DYONISIO FERNANDES· OAB SP 329230· CPF 382.***.***-00

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/08/2012

Distribuição

02/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

SETEC TECNOLOGIA S/A

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS DYONISIO FERNANDES· OAB SP 329230· CPF 382.***.***-00

Autor:

ALFEU ALVES PINTO· OAB SP 35459· CPF 054.***.***-20

Autor:

ROGERIO PIRES DA SILVA· OAB SP 111399· CPF 101.***.***-33

Autor:

ALFEU ALVES PINTO· OAB SP 035459· CPF 054.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

21/03/2017

Distribuição

22/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SETEC TECNOLOGIA S/A

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS DYONISIO FERNANDES· OAB SP 329230· CPF 382.***.***-00

Autor:

ALFEU ALVES PINTO· OAB SP 35459· CPF 054.***.***-20

Autor:

ROGERIO PIRES DA SILVA· OAB SP 111399· CPF 101.***.***-33

Autor:

ALFEU ALVES PINTO· OAB SP 035459· CPF 054.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001468-56.2012.4.02.5118/RJ RELATOR: DARIO RIBEIRO MACHADO JUNIOR EXEQUENTE: SETEC TECNOLOGIA S/A ADVOGADO(A): ROGERIO PIRES DA SILVA (OAB SP111399) ADVOGADO(A): ALFEU ALVES PINTO (OAB SP035459) ADVOGADO(A): JEAN CARLOS DYONISIO FERNANDES (OAB SP329230) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 120 - 15/11/2025 - Juntado(a) (17/11/2025)

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