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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/12/2020

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 10.340,00

Autor

CLAUDIO MARTINS FRANCISCOCPF

Reu

JACSON ADRIANO DE JESUSCPF

Outros

CARLOS ARRUDA DE PAULA· OAB SC 021326

ALFRAN MARCELO RIBAS FREITAS· OAB SC 041970· CPF 958.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121 (25/11/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WALDYVIO DA COSTA PAIXAO JUNIORCPF

Reu

MAIKON DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ALFRAN MARCELO RIBAS FREITAS· OAB SC 041970· CPF 958.***.***-68

Reu:

CARLOS AZEREDO DA SILVA TEIXEIRA· CPF 110.***.***-00

Outros

DANIEL DEGGAU BASTOS· OAB SC 030139· CPF 047.***.***-06

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Revisão Criminal (Grupo Criminal) Número: 50529294220248240000/TJSC (28/01/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MAIKON DA COSTACPF

Reu

WALDYVIO DA COSTA PAIXAO JUNIORCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/03/2024 (19/03/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MAIKON DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

WALDYVIO DA COSTA PAIXAO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

DANIEL DEGGAU BASTOS· OAB SC 030139· CPF 047.***.***-06

Autor:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

Autor:

CARLA BACILA SADE HERMENEGILDO RUFINO· OAB SC 021424· CPF 025.***.***-59

Autor:

WEIDER RODRIGUES LACERDA· OAB SC 037266· CPF 510.***.***-49

Autor:

MAICON FERNANDES DA SILVA· OAB SC 050117· CPF 083.***.***-35

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

ALFRAN MARCELO RIBAS FREITAS· OAB SC 041970· CPF 958.***.***-68

Último movimento: Juntado - Ofício (26/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NAIDE JORGINA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCELO CAETANO BARIONI DE PAULA· OAB SC 14738· CPF 188.***.***-16

Autor:

ALFRAN MARCELO RIBAS FREITAS· OAB SC 41970· CPF 958.***.***-68

Autor:

ALFRAN MARCELO RIBAS FREITAS· OAB SC 041970· CPF 958.***.***-68

Autor:

MARCELO CAETANO BARIONI DE PAULA· OAB SC 014738· CPF 188.***.***-16

Último movimento: Decurso de Prazo (11/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ProfissionalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

29/10/2016

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

ADRIANA CONCEICAO RIGONICPF

Reu

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 12 REGIAO - CRP/SCCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DAMIANI VECHI· OAB SC 025534· CPF 048.***.***-63

Reu:

ALFRAN MARCELO RIBAS FREITAS· OAB SC 041970· CPF 958.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (20/09/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ProfissionalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

21/03/2018

Distribuição

21/03/2018

Valor

R$ 100,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 12 REGIAO - CRP/SCCNPJ

Reu

ADRIANA CONCEICAO RIGONICPF

Último movimento: Transitado em Julgado (23/02/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ProfissionalEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

29/10/2016

Distribuição

07/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 12ª REGIÃO - CRP/SC

Reu

ADRIANA CONCEICAO RIGONICPF

Advogados

Autor:

BRUNO DAMIANI VECHI· OAB SC 025534· CPF 048.***.***-63

Reu:

BRUNO DAMIANI VECHI· OAB SC 025534· CPF 048.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (20/09/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ProfissionalApelação Cível

Ajuizamento

21/03/2018

Distribuição

08/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 12ª REGIÃO - CRP/SC

Reu

ADRIANA CONCEICAO RIGONICPF

Advogados

Autor:

BRUNO DAMIANI VECHI· OAB SC 025534· CPF 048.***.***-63

Reu:

BRUNO DAMIANI VECHI· OAB SC 025534· CPF 048.***.***-63

Último movimento: Trânsito em julgado (23/02/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CRISTIAN GLITZENHIRNCPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ALFRAN MARCELO RIBAS FREITAS· OAB SC 041970· CPF 958.***.***-68

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES

Último movimento: Baixa Definitiva (01/06/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CRISTIAN GLITZENHIRNCPF

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOI02 (22/08/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/07/2018

Distribuição

26/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO ANTONIO ZIMMERMANNCPF

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

ALFRAN MARCELO RIBAS FREITAS· OAB SC 41970· CPF 958.***.***-68

Último movimento: Petição (07/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/02/2018

Distribuição

25/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SARAH BIANQUIN CHIAPINOTOCPF

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

ALFRAN MARCELO RIBAS FREITAS· OAB SC 041970· CPF 958.***.***-68

Reu:

ALFRAN MARCELO RIBAS FREITAS· OAB SC 041970· CPF 958.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (22/06/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoApelação Cível

Ajuizamento

05/06/2020

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SARAH BIANQUIN CHIAPINOTOCPF

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

ALFRAN MARCELO RIBAS FREITAS· OAB SC 041970· CPF 958.***.***-68

Reu:

ALFRAN MARCELO RIBAS FREITAS· OAB SC 041970· CPF 958.***.***-68

Último movimento: Trânsito em julgado (04/05/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Indenização por Dano AmbientalReclamação Pré-processual

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALFAM DE OLIVEIRACPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

JOSE GONCALVES RAMOS· OAB MG 36763· CPF 069.***.***-68

Autor:

ANNA JÚLIA LEITE FIGUEIREDO· OAB MG 229536

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 069508· CPF 025.***.***-02

Autor:

JOSE GONCALVES RAMOS· OAB MG 036763· CPF 069.***.***-68

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Reu:

ANNA JÚLIA LEITE FIGUEIREDO· OAB MG 229536

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 069508· CPF 025.***.***-02

Reu:

JOSE GONCALVES RAMOS· OAB MG 036763· CPF 069.***.***-68

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2026)

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