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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/12/2013

Distribuição

08/12/2013

Valor

R$ 4.327,07

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

BOAVENTURA DOS SANTOS

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaExecução Contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/11/2016

Distribuição

09/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA SILVA SANTOS

BOAVENTURA DOS SANTOS

CRISTIANE NASCIMENTO DOS SANTOS

IRUMAN RAMOS CONTREIRAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO IRUMAN RAMOS CONTREIRAS

JOSELICE DA SILVA FERREIRA

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS

Advogados

Autor:

IRUMAN RAMOS CONTREIRAS· OAB BA 10889· CPF 183.***.***-20

Autor:

MARIANA LOPES VILA FLOR· OAB BA 43194· CPF 003.***.***-16

Reu:

IRUMAN RAMOS CONTREIRAS· OAB BA 10889· CPF 183.***.***-20

Reu:

MARIANA LOPES VILA FLOR· OAB BA 43194· CPF 003.***.***-16

Último movimento: Conclusão (para despacho) (17/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fazenda PúblicaApelação Cível

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA SILVA SANTOS

BOAVENTURA DOS SANTOS

CRISTIANE NASCIMENTO DOS SANTOS

IRUMAN RAMOS CONTREIRAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO IRUMAN RAMOS CONTREIRAS

JOSELICE DA SILVA FERREIRA

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS

Advogados

Autor:

IRUMAN RAMOS CONTREIRAS· OAB BA 10889· CPF 183.***.***-20

Autor:

MARIANA LOPES VILA FLOR· OAB BA 43194· CPF 003.***.***-16

Reu:

IRUMAN RAMOS CONTREIRAS· OAB BA 10889· CPF 183.***.***-20

Reu:

MARIANA LOPES VILA FLOR· OAB BA 43194· CPF 003.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ANTONIA SILVA SANTOS e outros (3) Advogado(s): MARIANA LOPES VILA FLOR registrado(a) civilmente como MARIANA LOPES VILA FLOR (OAB:BA43194), IRUMAN RAMOS CONTREIRAS registrado(a) civilmente como IRUMAN RAMOS CONTREIRAS (OAB:BA10889) EXECUTADO: MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS Advogado(s): DECISÃO COM FORÇA DE CARTA / MANDADO / OFÍCIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANA... (11/11/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2013

Distribuição

16/01/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (15/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ANTONIO RAIMUNDO PEREIRACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (25/08/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RAIMUNDO PEREIRA

Reu

ANTONIO RAIMUNDO PEREIRA

Advogados

Reu:

RAIMUNDO NONATO LEITE MORAES· OAB MA 3143· CPF 089.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL Rua Manoel Alves De Abreu, s/nº, Centro Email: [email protected] - Tel.: (99) 3627-6306 Processo nº 0000132-78.2013.8.10.0024 DESPACHO Vistos, etc. I – Relatório Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público em desfavor de ANTONIO RAIMUNDO PEREIRA, qualificado nos autos, pela prática, em tese, do crime previsto no artigo 121... (13/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

16/01/2013

Distribuição

16/01/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RAIMUNDO PEREIRA

Reu

ANTONIO RAIMUNDO PEREIRA

Advogados

Reu:

RAIMUNDO NONATO LEITE MORAES· OAB MA 3143· CPF 089.***.***-53

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/10/2012

Distribuição

19/10/2012

Valor

R$ 1.617,59

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ALFREDO DOS SANTOS

Último movimento: Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais (09/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/12/2012

Distribuição

18/12/2012

Valor

R$ 372,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

ALFREDO DOS SANTOS

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 23/08/2024. (20/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/11/2016

Distribuição

30/11/2016

Valor

R$ 702,01

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ALFREDO DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/07/2014

Distribuição

30/07/2014

Valor

R$ 200,00

Autor

EDIMILSON ROCHA DA SILVACPF

DANIEL LAURENTINO DOS SANTOSCPF

JOSE RAIMUNDO DA HORA ASSUNCAOCPF

ANA TEIXEIRA DA CONCEICAO SANTOSCPF

JORGE ANTONIO SANTANA SILVACPF

+ 13 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL· OAB BA 28164· CPF 957.***.***-00

Outros

ROSIMARIO CARVALHO DA SILVA· OAB BA 35114· CPF 522.***.***-00

DANIELA HOHLENWERGER SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 19134· CPF 783.***.***-04

CRISTIANE SANTANA MATOS· OAB BA 38339· CPF 001.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Renivaldo Rosalino Dos Santos Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Apelante: Jaquisson De Jesus Lima Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Apelante: Alfredo Dos Santos Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Apelante: Jecival Ramos Trindade Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Apelante: João De Oliveira Fagundes Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Apelante:... (01/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

13/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIMILSON ROCHADA SILVA

DANIEL LAURENTINO DOS SANTOS

JOSE RAIMUNDO DA HORA ASSUNCAO

ANA TEIXEIRA DA CONCEICAO

JORGE ANTONIO SANTANA SILVA

+ 13 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA HOHLENWERGER SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 19134· CPF 783.***.***-04

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Último movimento: Juntada de certidão (30/08/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LicençasApelação Cível

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

13/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALFREDO DOS SANTOS GONCALVES

ANA TEIXEIRA DA CONCEICAO SANTOSCPF

CRISTIANE SANTANA MATOS

DANIEL LAURENTINO DOS SANTOS

EDIMILSON ROCHA DA SILVA

+ 18 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE SANTANA MATOS· OAB BA 38339· CPF 001.***.***-77

Autor:

ROSIMARIO CARVALHO DA SILVA· OAB BA 35114· CPF 522.***.***-00

Autor:

ISRAEL SANTANA DE ANDRADE DIAS· OAB BA 58741

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO· OAB BA 27788· CPF 018.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANE SANTANA MATOS· OAB BA 38339· CPF 001.***.***-77

Reu:

ROSIMARIO CARVALHO DA SILVA· OAB BA 35114· CPF 522.***.***-00

Reu:

ISRAEL SANTANA DE ANDRADE DIAS· OAB BA 58741

Reu:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Reu:

TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO· OAB BA 27788· CPF 018.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (02/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LicençasApelação Cível

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

13/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALFREDO DOS SANTOS GONCALVES

ANA TEIXEIRA DA CONCEICAO SANTOSCPF

CRISTIANE SANTANA MATOS

DANIEL LAURENTINO DOS SANTOS

EDIMILSON ROCHA DA SILVA

+ 18 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE SANTANA MATOS· OAB BA 38339· CPF 001.***.***-77

Autor:

ROSIMARIO CARVALHO DA SILVA· OAB BA 35114· CPF 522.***.***-00

Autor:

ISRAEL SANTANA DE ANDRADE DIAS· OAB BA 58741

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO· OAB BA 27788· CPF 018.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANE SANTANA MATOS· OAB BA 38339· CPF 001.***.***-77

Reu:

ROSIMARIO CARVALHO DA SILVA· OAB BA 35114· CPF 522.***.***-00

Reu:

ISRAEL SANTANA DE ANDRADE DIAS· OAB BA 58741

Reu:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Reu:

TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO· OAB BA 27788· CPF 018.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ROMILTON LIMA DA SILVA e outros (17) Advogado(s): FABIANO SAMARTIN FERNANDES (OAB:BA21439-A), ROSIMARIO CARVALHO DA SILVA (OAB:BA35114-A), CRISTIANE SANTANA MATOS (OAB:BA38339-A), ISRAEL SANTANA DE ANDRADE DIAS (OAB:BA58741-A), TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO (OAB:BA27788-A) APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0538507... (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/05/2014

Distribuição

30/05/2014

Valor

R$ 200,00

Autor

VIVALDO FREITAS SOTEROCPF

IVAN SANTOS DE JESUSCPF

JECIVAL RAMOS TRINDADECPF

CLAUDIO CARDOSO DE SANTANACPF

CARLOS HENRIQUE DA SILVA CONCEICAOCPF

+ 16 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA· OAB BA 27280· CPF 018.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0527109-26.2014.8.05.0001. Interessado: Vivaldo Freitas Sotero Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Interessado: Ivan Santos De Jesus Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Interessado: Jecival Ramos Trindade Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Interessado: Claudio Cardoso De Santana Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Interessado: Carlos Henrique Da Silva Conce... (20/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

11/09/2015

Distribuição

11/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

CLEBER ALVES SANTANA

JULIO CESAR ANDRADE DOS SANTOS

MARILTON TEIXEIRA DE OLIVEIRA

VALDIVINO GONCALVES DOS SANTOS

+ 17 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

BERNARDO JESUS E OUTROS

ANTONIO JOSE ARAUJO FILHO

JAQUISSON DE JESUS LIMA

Advogados

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL· OAB BA 28164· CPF 957.***.***-00

Autor:

REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA· OAB BA 27280· CPF 018.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de Cleber Alves Santana em 27/04/2022 23:59. (28/04/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AcessãoUsucapião

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALFREDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

IATA PASSOS FIGUEIREDO· OAB BA 54707· CPF 668.***.***-10

Último movimento: Decurso de Prazo (17/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2001

Distribuição

21/11/2001

Valor

R$ 145.099,10

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

FRANCISCO DOS SANTOS

FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA

JOAO ANETO DE PAULA DA COSTA

EDNALDO MOURA FIRMO

JOSE ALCIDES COUTO DA SILVA

+ 13 outros

Advogados

Autor:

LEVI DE OLIVEIRA PAIVA SALES· OAB CE 27472· CPF 005.***.***-59

Autor:

MARIA ROSANGELA CHAVES BRAGA BARROSO· OAB CE 20675· CPF 845.***.***-87

Autor:

ODEFRANIO VIDAL PIERRE DE MESSIAS· OAB CE 6117· CPF 060.***.***-49

Autor:

MANOEL TOMAZ DE ALMEIDA NETO· OAB CE 8730· CPF 090.***.***-68

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 14/04/2025 23:59. (15/04/2025)

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