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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/09/2001

Distribuição

06/09/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

GONDIM COMERCIAL DE FRUTAS LTDA - MECNPJ

Reu

BANCO GM SA

Advogados

Autor:

MANOEL JOSE EDIVIRGENS DOS SANTOS· OAB BA 11437· CPF 090.***.***-72

Autor:

JOSE ALFREDO FRAGOSO· CPF 086.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Gondim Comercial De Frutas Ltda - Me Advogado: Manoel Jose Edivirgens Dos Santos (OAB:BA11437) Interessado: Banco Gm Sa Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 33 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0080186-61.2001.8.05.0001 Procedimento... (05/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

22/07/2019

Valor

R$ 542.264,72

Autor

VIVIANE CARDOSO E SILVACPF

PABLO HENRIQUE LOPES DA SILVACPF

Reu

EDSON VAZ FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ALYNE DE JESUS ALVES· OAB DF 57280· CPF 021.***.***-32

Autor:

OSTRILHO TOSTA FILHO· OAB TO 1399· CPF 333.***.***-53

Autor:

LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA· OAB DF 10877· CPF 400.***.***-91

Autor:

LUIZ PAULO SIQUEIRA TOSTA· OAB DF 64845· CPF 731.***.***-87

Autor:

CHARIEL NEVES HENRIQUES DA SILVA· OAB DF 64998· CPF 040.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ALFREDO FRAGOSO· OAB GO 21424· CPF 086.***.***-06

Reu:

DARLENE MAIRA FERREIRA· CPF 504.***.***-53

Reu:

CAIRO ALEXANDRE FERREIRA VILELA DOS REIS· OAB DF 26017· CPF 013.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de VIVIANE CARDOSO E SILVA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 185.041,03

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

IRAN ANTONIO MARTINSCNPJ

IRAN ANTONIO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

BRUNO PAIVA DA FONSECA· OAB DF 18470· CPF 706.***.***-30

Reu:

JOSE ALFREDO FRAGOSO· OAB GO 21424· CPF 086.***.***-06

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 52572· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ (13/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/10/2019

Distribuição

11/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

DALTTON LUZ LIMA DOS SANTOSCPF

KASSIA RIBEIRO SIRICO DA MOTACPF

PAULO ROGERIO ALVES DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

ROGERIO DE OLIVEIRA CANTUARIA JUNIOR· OAB DF 44693· CPF 987.***.***-87

Reu:

LARISSA DA SILVA CUNHA· OAB DF 31190· CPF 000.***.***-09

Reu:

JOSE ALFREDO FRAGOSO· OAB GO 21424· CPF 086.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

KASSIA RIBEIRO SIRICO DA MOTACPF

DALTTON LUZ LIMA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (03/03/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DALTTON LUZ LIMA DOS SANTOSCPF

KASSIA RIBEIRO SIRICO DA MOTACPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

PAULO ROGERIO ALVES DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

DALTTON LUZ LIMA DOS SANTOSCPF

KASSIA RIBEIRO SIRICO DA MOTACPF

PAULO ROGERIO ALVES DE SOUZACPF

Último movimento: Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para 1ª Instância - (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) (16/06/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 45.828,72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 45.707,96

Autor

BANCO J. SAFRA S.ACNPJ

Reu

JOSE ALFREDO FRAGOSOCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB DF 38883· CPF 040.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ANDERSON DE OLIVEIRA LOPESCPF

Advogados

Reu:

OLGA LETICIA ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB DF 61573· CPF 008.***.***-29

Reu:

JOSE ALFREDO FRAGOSO· OAB GO 21424· CPF 086.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

ANDERSON DE OLIVEIRA LOPESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

JOSE ALFREDO FRAGOSO· OAB GO 21424· CPF 086.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON DE OLIVEIRA LOPES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

JOSE ALFREDO FRAGOSO· OAB GO 21424· CPF 086.***.***-06

Reu:

JOSE ALFREDO FRAGOSO· OAB GO 21424· CPF 086.***.***-06

Último movimento: Definitivo (11/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON DE OLIVEIRA LOPES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

JOSE ALFREDO FRAGOSO· OAB GO 21424· CPF 086.***.***-06

Reu:

JOSE ALFREDO FRAGOSO· OAB GO 21424· CPF 086.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON DE OLIVEIRA LOPESCPF

Reu

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

JOSE ALFREDO FRAGOSO· OAB GO 21424· CPF 086.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio PrivilegiadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

17/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DE SOUZA DURAES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

JOSE ALFREDO FRAGOSO· OAB GO 21424· CPF 086.***.***-06

Reu:

BEATRIZ DA SILVA NOBRE· OAB DF 55530· CPF 017.***.***-26

Reu:

GISMA EVANGELISTA SOUZA· OAB GO 53513· CPF 031.***.***-94

Reu:

JOSE ALFREDO FRAGOSO· OAB GO 21424· CPF 086.***.***-06

Último movimento: Definitivo (10/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesApelação Criminal

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DE SOUZA DURAES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

JOSE ALFREDO FRAGOSO· OAB GO 21424· CPF 086.***.***-06

Reu:

BEATRIZ DA SILVA NOBRE· OAB DF 55530· CPF 017.***.***-26

Reu:

GISMA EVANGELISTA SOUZA· OAB GO 53513· CPF 031.***.***-94

Reu:

JOSE ALFREDO FRAGOSO· OAB GO 21424· CPF 086.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoInquérito Policial

Ajuizamento

24/12/2021

Distribuição

24/12/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

DOMINGOS BEZERRA DE MORAIS FILHO

Advogados

Reu:

JOSÉ ALFREDO FRAGOSO· OAB GO 21424· CPF 086.***.***-06

Reu:

LUANA PEREIRA SOUSA· OAB DF 67306· CPF 060.***.***-06

Último movimento: Definitivo (09/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

WILLIAN DOS REIS RIBEIRO

Advogados

Reu:

SILVIA TEODORO OLIVEIRA LOURENCO· OAB MG 143152· CPF 081.***.***-92

Reu:

SONIA CARNEIRO DE ABREU· OAB MG 44052· CPF 072.***.***-59

Reu:

JOSE ALFREDO FRAGOSO· OAB GO 21424· CPF 086.***.***-06

Outros

JESSE LUIS GAIOTTO DE MORAES· OAB MG 935

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2025)

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