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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/07/2017

Distribuição

05/07/2017

Valor

R$ 38.453,80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 38.453,80

Autor

ALFREDO LOPESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDINEY VAZ CONCEICAO· OAB MA 13343· CPF 024.***.***-09

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (13/03/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/07/2017

Distribuição

10/07/2017

Valor

R$ 38.174,98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 38.174,98

Autor

ALFREDO LOPESCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

EDINEY VAZ CONCEICAO· OAB MA 13343· CPF 024.***.***-09

Reu:

CARLOS ALBERTO DA CRUZ· OAB MG 165330· CPF 606.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2017

Distribuição

05/07/2017

Valor

R$ 40.372,33

Autor

ALFREDO LOPESCPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

EDINEY VAZ CONCEICAO· OAB MA 13343· CPF 024.***.***-09

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 40.372,33

Autor

ALFREDO LOPESCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

EDINEY VAZ CONCEICAO· OAB MA 13343· CPF 024.***.***-09

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (09/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

27/09/2018

Valor

R$ 500.000,00

Autor

CAMILA PORTO DE QUEIROZCPF

FATIMA JESSICA SABINO CANDIDO DE QUEIROZCPF

ANE GABRIELE MARTINS QUEIROZCPF

HENDREW NERES DE QUEIROZCPF

BRUNO QUEIROZ PORTOCPF

+ 2 outros

Reu

MARIA GORETTI CONCEICAO PORTOCPF

FATIMA JESSICA SABINO CANDIDO DE QUEIROZCPF

CAMILA PORTO DE QUEIROZCPF

HENDREW NERES DE QUEIROZ

ANE GABRIELE MARTINS QUEIROZ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

MAURICIO WAGNER ALVES DE SA· OAB DF 14253· CPF 611.***.***-49

Autor:

JEAN PAULO FRANCISCO· OAB DF 49533· CPF 461.***.***-20

Autor:

DIEGO OLIVEIRA COIMBRA BATISTA SANTOS· OAB DF 52918· CPF 375.***.***-03

Autor:

ALFREDO LOPES GOMES· OAB DF 31100· CPF 275.***.***-68

Reu:

MAURICIO WAGNER ALVES DE SA· OAB DF 14253· CPF 611.***.***-49

Reu:

DIEGO OLIVEIRA COIMBRA BATISTA SANTOS· OAB DF 52918· CPF 375.***.***-03

Reu:

FRANCINEUDA MARTINS CAMELO· CPF 783.***.***-87

Reu:

ALDAISCE NERES COSTA· CPF 532.***.***-34

Reu:

MARIA GORETTI CONCEICAO PORTO· CPF 651.***.***-72

Último movimento: Publicado Decisão em 08/04/2026. (09/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

DEAM-1 - DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO A MULHER

Reu

SIDNEY DA SILVA DE FREITASCPF

Advogados

Reu:

ALFREDO LOPES GOMES· OAB DF 31100· CPF 275.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

LUANNA KATHYLEEN SILVA LAUANDE MARTINSCPF

RAYSSA DE OLIVEIRA NORCIO GONCALVESCPF

Advogados

Reu:

JEAN CARLOS DE SOUZA BRITO· OAB DF 56687· CPF 026.***.***-01

Reu:

CARLOS DE ALMEIDA· OAB DF 45703· CPF 386.***.***-04

Reu:

LUIS HENRIQUE CESAR PRATA· OAB DF 39956· CPF 013.***.***-65

Reu:

FRANCISCO ESLEI DE LIMA· OAB DF 69138· CPF 065.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcesso Administrativo

GratuidadeTabelionatos, Registros, CartóriosConcessão / Permissão / Autorização+3

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

29/07/2019

Valor

R$ 68.032,35

Autor

1 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

NAO HA

Advogados

Reu:

ALFREDO LOPES GOMES· OAB DF 31100· CPF 275.***.***-68

Último movimento: Juntada de alvará de levantamento (29/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 16.834,64

Autor

ELAINE PINHO DOS REISCPF

JOCELIA BORGES GALVAO VALADARESCPF

Reu

ADRIANA SANTOS BARROSCPF

Advogados

Autor:

JOCELIA BORGES GALVAO VALADARES· OAB DF 22340· CPF 280.***.***-87

Reu:

ALFREDO LOPES GOMES· OAB DF 31100· CPF 275.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELAINE PINHO DOS REISCPF

JOCELIA BORGES GALVAO VALADARESCPF

Reu

ADRIANA SANTOS BARROS

Advogados

Autor:

ALFREDO LOPES GOMES· OAB DF 31100· CPF 275.***.***-68

Autor:

JOCELIA BORGES GALVAO VALADARES· OAB DF 22340· CPF 280.***.***-87

Reu:

ALFREDO LOPES GOMES· OAB DF 31100· CPF 275.***.***-68

Reu:

JOCELIA BORGES GALVAO VALADARES· OAB DF 22340· CPF 280.***.***-87

Último movimento: Definitivo (07/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

WENDEL TEIXEIRA DE CASTRO E SOUZACPF

Advogados

Reu:

ALFREDO LOPES GOMES· OAB DF 31100· CPF 275.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 450.000,00

Último movimento: Juntada de certidão (10/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Administração de herançaArrolamento Comum

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELA SAID MONTEIROCPF

TAYARA MONTEIRO DO NASCIMENTOCPF

Reu

MARIA SOLEDADE DO NASCIMENTO MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

CLÁUDIA BORGES DA SILVA· OAB DF 46639· CPF 916.***.***-04

Autor:

ALFREDO LOPES GOMES· OAB DF 31100· CPF 275.***.***-68

Autor:

BRUNO MENDES RAPOSO· OAB DF 27896· CPF 001.***.***-30

Autor:

UBIRACI RAPOSO· OAB DF 9285· CPF 308.***.***-00

Autor:

ANTONIO ANGELO DA SILVA NETO· OAB DF 37125· CPF 995.***.***-53

Reu:

CLÁUDIA BORGES DA SILVA· OAB DF 46639· CPF 916.***.***-04

Reu:

ALFREDO LOPES GOMES· OAB DF 31100· CPF 275.***.***-68

Reu:

BRUNO MENDES RAPOSO· OAB DF 27896· CPF 001.***.***-30

Reu:

UBIRACI RAPOSO· OAB DF 9285· CPF 308.***.***-00

Reu:

ANTONIO ANGELO DA SILVA NETO· OAB DF 37125· CPF 995.***.***-53

Último movimento: Publicação (05/07/2026)

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