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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/07/2017

Distribuição

05/07/2017

Valor

R$ 38.453,80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 38.453,80

Autor

ALFREDO LOPESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDINEY VAZ CONCEICAO· OAB MA 13343· CPF 024.***.***-09

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (13/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/07/2017

Distribuição

10/07/2017

Valor

R$ 38.174,98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 38.174,98

Autor

ALFREDO LOPESCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

EDINEY VAZ CONCEICAO· OAB MA 13343· CPF 024.***.***-09

Reu:

CARLOS ALBERTO DA CRUZ· OAB MG 165330· CPF 606.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2017

Distribuição

05/07/2017

Valor

R$ 40.372,33

Autor

ALFREDO LOPESCPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

EDINEY VAZ CONCEICAO· OAB MA 13343· CPF 024.***.***-09

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 40.372,33

Autor

ALFREDO LOPESCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

EDINEY VAZ CONCEICAO· OAB MA 13343· CPF 024.***.***-09

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (09/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

19/12/2014

Valor

R$ 429.019,11

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

19/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MOUZINHO DA SILVA

Advogados

Autor:

RAPHAEL TEIXEIRA DE LIMA MOURA· OAB PB 21549· CPF 090.***.***-98

Autor:

MANOEL MOUZINHO DA SILVA· OAB PB 6080· CPF 151.***.***-34

Autor:

JOSE ALFREDO ANDRADE· OAB SP 315037· CPF 990.***.***-53

Autor:

ODENIR LUIZ STOLARSKI· OAB SP 339126· CPF 995.***.***-72

Autor:

LAZARO BILAC DE SOUZA· OAB BA 8604· CPF 058.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Estadual de Sucessões do Estado da Paraíba ARROLAMENTO COMUM (30) 0072071-32.2014.8.15.2001 DESPACHO À escrivania para emitir a guia de custas processuais e intimar a parte autora para, em 5 dias, comprovar o pagamento quando, também, deverá atualizar: 1- a negativa de débito do espólio perante a fazenda pública nacional, 2- as fazendárias do id. 131789951, págs.4 a 6 (expiradas) e 3- o CCIR.... (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

13/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ODENIR LUIZ STOLARSKICPF

JOSE ALFREDO ANDRADECPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ODENIR LUIZ STOLARSKI· OAB SP 339126· CPF 995.***.***-72

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB DF 38706· CPF 322.***.***-68

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB SP 295139· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB SP 353135· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

SucessõesDIREITO CIVILInventário

Ajuizamento

14/01/2014

Distribuição

14/01/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAFAEL MANIERO

TIAGO MANIERO

ELLEN VITACHICPF

Reu

RONALDO JOSE MANIEROCPF

Outros

ODENIR LUIZ STOLARSKI· OAB SP 339126· CPF 995.***.***-72

JOSE ALFREDO ANDRADE· OAB SP 315037· CPF 990.***.***-53

RUBENS ZANELLA PENTEADO· OAB SP 172826· CPF 271.***.***-70

SILVIO HENRIQUE SCHLITTLER INFORZATO· OAB SP 131292· CPF 123.***.***-12

RICARDO DANTAS DE SOUZA· OAB SP 116976· CPF 060.***.***-83

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (27/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/12/2022

Distribuição

22/12/2022

Valor

R$ 150.423,63

Autor

EZENILDA DAS GRACAS LISBOACPF

Reu

SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALFREDO ANDRADE· OAB SP 315037· CPF 990.***.***-53

Autor:

ODENIR LUIZ STOLARSKI· OAB SP 339126· CPF 995.***.***-72

Reu:

GILBERTO JACOBUCCI JUNIOR· OAB SP 135763· CPF 158.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 150.423,63

Autor

EZENILDA DAS GRACAS LISBOACPF

Reu

SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALFREDO ANDRADE· OAB SP 315037· CPF 990.***.***-53

Autor:

ODENIR LUIZ STOLARSKI· OAB SP 339126· CPF 995.***.***-72

Reu:

GILBERTO JACOBUCCI JUNIOR· OAB SP 135763· CPF 158.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

TAIS FREGNICPF

ANDRESSA DANIELE FREGNI JOAQUIMCPF

Reu

SAULO DA SILVA JOAQUIMCPF

CELIO DA SILVA JOAQUIMCPF

Advogados

Autor:

ODENIR LUIZ STOLARSKI· OAB SP 339126· CPF 995.***.***-72

Autor:

JOSE ALFREDO ANDRADE· OAB SP 315037· CPF 990.***.***-53

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 21.682,43

Autor

MARIA GUOMAR DA CONCEICAOCPF

HENRIQUE CONCEICAO DA SILVACPF

Reu

DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALFREDO ANDRADE· OAB SP 315037· CPF 990.***.***-53

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Outros

KARINA FRANCISCA DE ANDRADE· OAB SP 268801

CHRISTIANO MARQUES DE GODOY· OAB SP 154078· CPF 250.***.***-19

DANIEL ALVES FERREIRA· OAB SP 140613· CPF 205.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (26/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 115.941,05

Autor

SILVANA CABRAL DA SILVA FARIACPF

Reu

BANCO RIBEIRAO PRETO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ODENIR LUIZ STOLARSKI· OAB SP 339126· CPF 995.***.***-72

Autor:

JOSE ALFREDO ANDRADE· OAB SP 315037· CPF 990.***.***-53

Reu:

DANIEL BRANCO BRILLINGER· OAB SP 296405· CPF 337.***.***-09

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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