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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

13/01/2020

Distribuição

13/01/2020

Valor

R$ 13.667,39

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (02/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 13.667,39

Autor

MUNICIPIO DE PARAUAPEBASCNPJ

Reu

LUIZ ALFREDO LEAL LOPESCPF

Advogados

Reu:

ANDREIA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB PA 13228· CPF 989.***.***-68

Reu:

MARCELO SANTOS MILECH· OAB MG 98139· CPF 922.***.***-68

Reu:

ADEMIR DONIZETI FERNANDES· OAB PA 10107· CPF 145.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (27/05/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 46.420,27

Autor

RAIMUNDO FIGUEIREDO DE QUEIROZCPF

MARIA DE FATIMA FERREIRA SALDANHACPF

Reu

MAKLAINY DE AMORIM RIBEIROCPF

JOAO ALFREDO RODRIGUES LEALCPF

Advogados

Autor:

ROMARIO SILVA DOS SANTOS· OAB AC 5484· CPF 531.***.***-15

Reu:

KARISTON DE LIMA PEDRO· OAB AC 5949· CPF 851.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 46.420,27

Autor

MAKLAINY DE AMORIM RIBEIROCPF

JOAO ALFREDO RODRIGUES LEALCPF

Reu

RAIMUNDO FIGUEIREDO DE QUEIROZCPF

MARIA DE FATIMA FERREIRA SALDANHACPF

Advogados

Autor:

KARISTON DE LIMA PEDRO· OAB AC 5949· CPF 851.***.***-20

Reu:

ROMARIO SILVA DOS SANTOS· OAB AC 5484· CPF 531.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/08/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 86.429,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: RODRIGUES REPRESENTAÇÕES LTDA - ME - Apelante: João Alfredo Rodrigues Leal - Apelado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais S/A - - INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0709947-93.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Ante o exposto, com fundamento nos arts. 98 e 99, §§ 2º, 3º e 6º, do CPC: a) defiro o benefício da gratuidade judiciária apenas em favor de JOÃO ALFREDO RODRIGUES LEAL; b) indefiro o pedido em relação... (07/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 86.429,00

Autor

RODRIGUES REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

JOAO ALFREDO RODRIGUES LEALCPF

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

KARISTON DE LIMA PEDRO· OAB AC 5949· CPF 851.***.***-20

Reu:

JOCIMAR ESTALK· OAB SP 247302· CPF 578.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino (23/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 2.004,61

Autor

INSANUS CONCURSOS LTDACNPJ

Reu

JOAO ALFREDO RODRIGUES LEALCPF

Advogados

Autor:

THAYLON ANGELO RODRIGUES DA SILVA· OAB RO 13720· CPF 024.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2026)

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