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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

27/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALGEMIRO DA SILVA

Reu

ALGEMIRO DA SILVA

Advogados

Autor:

PAULO CESAR SOUZA LACERDA· OAB RS 79951· CPF 747.***.***-25

Autor:

PAULO CESAR SOUZA LACERDA· OAB RS 079951· CPF 747.***.***-25

Reu:

PAULO CESAR SOUZA LACERDA· OAB RS 079951· CPF 747.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

OncológicoApelação Cível

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALGEMIRO DA SILVA

Reu

ALGEMIRO DA SILVA

Advogados

Autor:

PAULO CESAR SOUZA LACERDA· OAB RS 79951· CPF 747.***.***-25

Autor:

PAULO CESAR SOUZA LACERDA· OAB RS 079951· CPF 747.***.***-25

Reu:

PAULO CESAR SOUZA LACERDA· OAB RS 079951· CPF 747.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000429-52.2018.8.21.0045/RS AUTOR: ALGEMIRO DA SILVA ADVOGADO(A): PAULO CESAR SOUZA LACERDA (OAB RS079951) SENTENÇA Isso posto, JULGO EXTINTO, sem resolução de mérito, o presente feito, em virtude do óbito da parte autora, nos termos do artigo 485, inciso IX, do Código de Processo Civil. (06/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ITR/ Imposto Territorial RuralExecução Fiscal

Ajuizamento

18/03/2003

Distribuição

25/03/2003

Valor

Valor nao informado

Reu

ALGEMIRO DA SILVA

Último movimento: Ato ordinatório (28/04/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALGEMIRO DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CARLAINE JOANE GAERTNER· OAB RS 094849· CPF 014.***.***-29

Autor:

ENIO JOÃO AGNES· OAB RS 024732· CPF 125.***.***-49

Reu:

CARLAINE JOANE GAERTNER· OAB RS 094849· CPF 014.***.***-29

Reu:

ENIO JOÃO AGNES· OAB RS 024732· CPF 125.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALGEMIRO DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CARLAINE JOANE GAERTNER· OAB RS 094849· CPF 014.***.***-29

Autor:

ENIO JOÃO AGNES· OAB RS 024732· CPF 125.***.***-49

Reu:

CARLAINE JOANE GAERTNER· OAB RS 094849· CPF 014.***.***-29

Reu:

ENIO JOÃO AGNES· OAB RS 024732· CPF 125.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (30/11/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

17/01/2012

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 858 - Ciência Tácita (19/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIAN MARCELO LLERENACPF

FERNANDO JAVIER LLERENA MORRALCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS PESCADORES DA COMUNIDADE DE IBIRAQUERACNPJ

CONSELHO COMUNITARIO DE IBIRAQUERACNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

DÉRICK MENSINGER ROCUMBACK· OAB SP 401871· CPF 382.***.***-19

Autor:

WERNER GRAU NETO· OAB SP 120564· CPF 148.***.***-51

Autor:

DAVID STRENGER GARCIA CID· CPF 087.***.***-30

Reu:

MARCELO PRETTO MOSMANN· OAB RS 072790· CPF 003.***.***-74

Reu:

MARCELA DE AVELLAR MASCARELLO· CPF 052.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5000065212012404721620250820151629 (20/08/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

13/02/2019

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIAN MARCELO LLERENACPF

IGNÁCIO ALBERTO MADEROCPF

ENRIQUE ROBERTO FARGASCPF

GUILHERMO MALBRANCPF

JOSE MARIA ISAURRALDECPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

ASSOCIACAO DOS PESCADORES DA COMUNIDADE DE IBIRAQUERACNPJ

CONSELHO COMUNITARIO DE IBIRAQUERACNPJ

Advogados

Autor:

CELSO CINTRA MORI· OAB SP 023639· CPF 224.***.***-53

Autor:

WERNER GRAU NETO· OAB SP 120564· CPF 148.***.***-51

Autor:

LEANDRO CAMPOS MIRRA· CPF 124.***.***-63

Autor:

CAIO LUIZ ALTAVISTA ROMAO· OAB SP 376335· CPF 404.***.***-58

Autor:

MATEUS DA COSTA MARQUES· CPF 314.***.***-65

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO GUALBERTO GARCEZ RAMOS· CPF 503.***.***-72

Reu:

MARCELO PRETTO MOSMANN· OAB RS 072790· CPF 003.***.***-74

Reu:

MARCELA DE AVELLAR MASCARELLO· CPF 052.***.***-97

Reu:

VALDECIR JOSE MASCARELLO· CPF 259.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCTUB01 (07/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Indenização por Dano AmbientalEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (20/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 16.662,38

Autor

FERNANDO REUS LAPOLLICPF

MICHELLE COLETO FARINHACPF

ACHILLE CHIARITOCPF

Reu

MARIA STELA LIOTA MAZERACPF

VALDEMI ALGEMIRO DA SILVACPF

NIVALDO PEDRO BARBIERICPF

NAIR BARAZETTI BARBIERICPF

Advogados

Autor:

NORMELIA SOUZA DA COSTA· OAB SC 032313· CPF 058.***.***-10

Outros

ANA KARLA MARCELINO· OAB SC 033776· CPF 044.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 661.319,54

Autor

MEGUERRY MARTINS MOTACPF

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SANTA CATARINACNPJ

Reu

JOVINO DOMINGOSCPF

MARIA PEREIRA DOMINGOSCPF

PEDRO PEREIRACPF

MUNICIPIO DE IMBITUBA/SCCNPJ

VALDEMI ALGEMIRO DA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUIS ANTONIO DUTRA· OAB SC 042412· CPF 454.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/12/1997

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 8.917,98

Autor

MUNICIPIO DE IMBITUBA/SCCNPJ

Reu

VALDEMI ALGEMIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALAN ALVES EL HAWAT· OAB SC 041508· CPF 045.***.***-60

Autor:

KADYR SEBOLT CARGNIN· OAB SC 014316· CPF 888.***.***-04

Autor:

VITOR CARDOZO VICHIETT LO BIANCO· OAB SC 050751· CPF 088.***.***-77

Autor:

CAMILA PIRES FERMINO· OAB SC 068608· CPF 051.***.***-65

Autor:

JULIAN DAS NEVES· OAB SC 042527· CPF 076.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO BATISTA DOS SANTOS· OAB SC 008806· CPF 289.***.***-68

Reu:

FELIPE RIBEIRO MARINS· OAB SC 031668· CPF 066.***.***-92

Reu:

LUIS ANTONIO DUTRA· OAB SC 042412· CPF 454.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93 (01/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 27.432,88

Autor

LENI LOURDES PIGATTOCPF

ALAOR TREVISANCPF

Reu

VALDEMI ALGEMIRO DA SILVACPF

UNIAO FEDERAL

MUNICIPIO DE IMBITUBA/SCCNPJ

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

DIMAS BARRETO CORREACPF

Advogados

Autor:

MANOEL JOSE MARTINS· OAB SC 036940· CPF 376.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 138 e 137 (12/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

03/09/2019

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ILDEFONSO CESAR MARTINSCPF

Reu

VALDEMI ALGEMIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ MARTINS· OAB SC 020141· CPF 888.***.***-04

Autor:

OTAMYR PAMPLONA PEREIRA· OAB SC 019003· CPF 833.***.***-20

Autor:

ADEMIR PAULO HEIDERSCHEIDT· OAB SC 038345· CPF 494.***.***-15

Autor:

ADEMIR PAULO HEIDERSCHEIDT JUNIOR· OAB SC 063556· CPF 056.***.***-32

Reu:

EDUARDO LEHRBACH DA SILVA· OAB SC 060215· CPF 091.***.***-00

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150 (14/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/02/2011

Distribuição

28/02/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

Reu

VALDEMI ALGEMIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN· OAB SC 029941· CPF 942.***.***-63

Autor:

CARLOS RODRIGUES BARZAN· OAB SC 012623· CPF 952.***.***-15

Reu:

LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN· OAB SC 029941· CPF 942.***.***-63

Reu:

CARLOS RODRIGUES BARZAN· OAB SC 012623· CPF 952.***.***-15

Último movimento: Movimentação processual (28/11/2025)

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