ALGEO CONSTRUCOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Posturas MunicipaisOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SORAYA FERRANTE GUIMARAESCPF

GUILHERME FERRANTE

THEREZA DE MORAES FERRANTECPF

Reu

MUNICíPIO DE PIRACICABACNPJ

RBR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA E OUTROCNPJ

Advogados

Autor:

GERSON MARCELINO· OAB SP 165768· CPF 097.***.***-94

Autor:

MARCELO ALGEO MOLINA· OAB SP 236870· CPF 084.***.***-30

Reu:

CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES· OAB DF 0000000· CPF 213.***.***-18

Reu:

ALEXANDRE MARCELO ARTHUSO TREVISAM· OAB DF 0000000· CPF 250.***.***-99

Reu:

RICARDO TREVILIN AMARAL· OAB SP 232927· CPF 217.***.***-40

Outros

OCTAVIO HELENE JUNIOR· OAB SP 019540

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (02/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Posturas MunicipaisOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

THEREZA DE MORAES FERRANTECPF

THERESA DE MORAES FERRANTECPF

Reu

MUNICIPIO DE PIRACICABA

RBR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA E OUTROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (08/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Posturas MunicipaisOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SORAYA FERRANTE GUIMARAESCPF

GUILHERME FERRANTE

THEREZA DE MORAES FERRANTECPF

Reu

MUNICíPIO DE PIRACICABACNPJ

RBR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA E OUTROCNPJ

Advogados

Autor:

GERSON MARCELINO· OAB SP 165768· CPF 097.***.***-94

Autor:

MARCELO ALGEO MOLINA· OAB SP 236870· CPF 084.***.***-30

Reu:

CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES· OAB DF 0000000· CPF 213.***.***-18

Reu:

RICARDO TREVILIN AMARAL· OAB SP 232927· CPF 217.***.***-40

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (07/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Posturas MunicipaisOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SORAYA FERRANTE GUIMARAESCPF

GUILHERME FERRANTE

THEREZA DE MORAES FERRANTECPF

Reu

MUNICíPIO DE PIRACICABACNPJ

RBR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA E OUTROCNPJ

Advogados

Autor:

GERSON MARCELINO· OAB SP 165768· CPF 097.***.***-94

Autor:

MARCELO ALGEO MOLINA· OAB SP 236870· CPF 084.***.***-30

Reu:

CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES· OAB DF 0000000· CPF 213.***.***-18

Reu:

RICARDO TREVILIN AMARAL· OAB SP 232927· CPF 217.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Posturas MunicipaisOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SORAYA FERRANTE GUIMARAESCPF

GUILHERME FERRANTE

THEREZA DE MORAES FERRANTECPF

Reu

MUNICíPIO DE PIRACICABACNPJ

RBR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA E OUTROCNPJ

Advogados

Autor:

OCTAVIO HELENE JUNIOR· CPF 030.***.***-87

Autor:

GERSON MARCELINO· OAB SP 165768· CPF 097.***.***-94

Autor:

MARCELO ALGEO MOLINA· OAB SP 236870· CPF 084.***.***-30

Reu:

CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES· OAB DF 0000000· CPF 213.***.***-18

Reu:

RICARDO TREVILIN AMARAL· OAB SP 232927· CPF 217.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (17/08/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Posturas MunicipaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 14.781,32

Autor

PAULO FELIPE DJURIC MORICPF

Reu

SANTIN SA INDUSTRIA METALURGICACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ALGEO MOLINA· OAB SP 236870· CPF 084.***.***-30

Outros

ADNAN ABDEL KADER SALEM· OAB SP 180675· CPF 178.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 40.879,81

Autor

MM BARADEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

RENATA APARECIDA SALVATO DE MORAISCPF

JULIANO RODRIGUES MORAIS

ELETROMECANICA ELETEC LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO SEPAROVICK CRUZ· OAB SP 234246· CPF 282.***.***-52

Autor:

LAZARO GALVÃO DE OLIVEIRA FILHO· OAB SP 85630· CPF 770.***.***-20

Reu:

MARCELO ALGEO MOLINA· OAB SP 236870· CPF 084.***.***-30

Reu:

RIOLANDO GONZAGA FRANCO NETTO· OAB SP 209566· CPF 219.***.***-38

Reu:

MARCELO PETTA GONZAGA FRANCO· OAB SP 253368· CPF 310.***.***-76

Reu:

NATHÁLIA MAGNANI GONÇALVES· OAB SP 376207· CPF 418.***.***-80

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (28/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 82.070,86

Autor

ELETEC ELETROMECANICA EIRELICNPJ

ATENA-TECNOLOGIA EM ENERGIA NATURAL LTDACNPJ

Reu

ATENA-TECNOLOGIA EM ENERGIA NATURAL LTDACNPJ

ELETEC ELETROMECANICA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

NATHÁLIA MAGNANI GONÇALVES· OAB SP 376207· CPF 418.***.***-80

Autor:

MARCOS ROBERTO FRATINI· OAB SP 107757· CPF 099.***.***-01

Autor:

FERNANDO ROGERIO FRATINI· OAB SP 142802· CPF 164.***.***-61

Autor:

BARBARA LORRAINE BERNARDINELI· CPF 404.***.***-07

Autor:

MARCO AURÉLIO FONTANA FIGUEIREDO· OAB SP 164231· CPF 206.***.***-07

Reu:

MARCOS ROBERTO FRATINI· OAB SP 107757· CPF 099.***.***-01

Reu:

FERNANDO ROGERIO FRATINI· OAB SP 142802· CPF 164.***.***-61

Reu:

BARBARA LORRAINE BERNARDINELI· CPF 404.***.***-07

Reu:

MARCO AURÉLIO FONTANA FIGUEIREDO· OAB SP 164231· CPF 206.***.***-07

Reu:

NATHÁLIA MAGNANI GONÇALVES· OAB SP 376207· CPF 418.***.***-80

+ outros advogados do reu

Outros

CAMILA DICIANO SOUZA· OAB SP 359811

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 82.070,86

Autor

ELETEC ELETROMECANICA EIRELICNPJ

Reu

ATENA-TECNOLOGIA EM ENERGIA NATURAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RIOLANDO GONZAGA FRANCO NETTO· OAB SP 209566· CPF 219.***.***-38

Autor:

NATHÁLIA MAGNANI GONÇALVES· OAB SP 376207· CPF 418.***.***-80

Reu:

MARCO AURÉLIO FONTANA FIGUEIREDO· OAB SP 164231· CPF 206.***.***-07

Reu:

FERNANDO ROGERIO FRATINI· OAB SP 142802· CPF 164.***.***-61

Reu:

BARBARA LORRAINE BERNARDINELI· CPF 404.***.***-07

Reu:

MARCOS ROBERTO FRATINI· OAB SP 107757· CPF 099.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (19/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELETEC ELETROMECANICA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

NATHÁLIA MAGNANI GONÇALVES· OAB SP 376207· CPF 418.***.***-80

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELETEC ELETROMECANICA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

NATHÁLIA MAGNANI GONÇALVES· OAB SP 376207· CPF 418.***.***-80

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ATENA-TECNOLOGIA EM ENERGIA NATURAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ROGERIO FRATINI· OAB SP 142802· CPF 164.***.***-61

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELETEC ELETROMECANICA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

NATHÁLIA MAGNANI GONÇALVES· OAB SP 376207· CPF 418.***.***-80

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELETEC ELETROMECANICA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

NATHÁLIA MAGNANI GONÇALVES· OAB SP 376207· CPF 418.***.***-80

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 82.070,86

Autor

ELETEC ELETROMECANICA EIRELICNPJ

Reu

ATENA-TECNOLOGIA EM ENERGIA NATURAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NATHÁLIA MAGNANI GONÇALVES· OAB SP 376207· CPF 418.***.***-80

Autor:

RIOLANDO GONZAGA FRANCO NETTO· OAB SP 209566· CPF 219.***.***-38

Reu:

MARCOS ROBERTO FRATINI· OAB SP 107757· CPF 099.***.***-01

Reu:

FERNANDO ROGERIO FRATINI· OAB SP 142802· CPF 164.***.***-61

Reu:

BARBARA LORRAINE BERNARDINELI· CPF 404.***.***-07

Reu:

MARCO AURÉLIO FONTANA FIGUEIREDO· OAB SP 164231· CPF 206.***.***-07

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DULCE MAGALI LUCENTINI LEITE FERRAZCPF

ANA CRISTINA LEITE FERRAZ FIORECPF

LUCIANA MARIA LEITE FERRAZCPF

DANIELA ANTONIA LEITE FERRAZ MOLINACPF

EDUARDO LUIS LEITE FERRAZCPF

Reu

DESCONHECIDO

Advogados

Autor:

MARCELO ALGEO MOLINA· OAB SP 236870· CPF 084.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

14/10/2023

Valor

R$ 52.800,00

Autor

LUIZ ROBERTO SABBATOCPF

Reu

QUERO QUITAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GERSON MARCELINO· OAB SP 165768· CPF 097.***.***-94

Autor:

MARCELO ALGEO MOLINA· OAB SP 236870· CPF 084.***.***-30

Reu:

FERNANDO ZULAR WERTHEIM· OAB SP 271387· CPF 295.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gerson Marcelino (OAB 165768/SP), Marcelo Algeo Molina (OAB 236870/SP), Fernando Zular Wertheim (OAB 271387/SP) Processo 1002286-39.2023.8.26.0450 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luiz Roberto Sabbato - Reqdo: Quero Quitar Ltda - Cumpra-se o v. Acórdão. Eventual execução de sentença deverá se dar por meio de protocolo do pedido de "cumprimento de sentença", que irá gerar incidente respectivo. Remeta-se ao a... (28/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 52.800,00

Autor

QUERO QUITAR LTDACNPJ

Reu

LUIZ ROBERTO SABBATOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ZULAR WERTHEIM· OAB SP 271387· CPF 295.***.***-86

Reu:

GERSON MARCELINO· OAB SP 165768· CPF 097.***.***-94

Reu:

MARCELO ALGEO MOLINA· OAB SP 236870· CPF 084.***.***-30

Último movimento: Expedido certidão (15/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 52.800,00

Autor

LUIZ ROBERTO SABBATOCPF

Reu

QUERO QUITAR LTDACNPJ

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (14/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

03/02/2024

Valor

R$ 9.000,00

Autor

MARCELO ALGEO MOLINACPF

Reu

DANIEL MARTINS CARDOSOCPF

ADRIANA CARINA POLITO CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO ALGEO MOLINA· OAB SP 236870· CPF 084.***.***-30

Reu:

ALESSANDRA SALTARELLE MOREIRA CAMILO· OAB SP 269461· CPF 792.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2015

Distribuição

17/08/2015

Valor

R$ 36.784,56

Autor

MERCEDES XAVIER MARTINHOCPF

MAGALI XAVIER MARTINHOCPF

Reu

JOSE LUIZ TEIXEIRA NETOCPF

NEIDE GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

GERSON MARCELINO· OAB SP 165768· CPF 097.***.***-94

Autor:

MARCELO ALGEO MOLINA· OAB SP 236870· CPF 084.***.***-30

Reu:

FERNANDO RODRIGO ARAUJO· OAB SP 418953· CPF 213.***.***-05

Reu:

KÁTIA MORAES SILVA· OAB SP 388884· CPF 304.***.***-83

Outros

MARINA RAMOS CUSTODIO· OAB SP 421036· CPF 376.***.***-89

ANIELE BEATRIZ NOGUEIRA· OAB SP 369881· CPF 386.***.***-30

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/2006

Distribuição

17/11/2006

Valor

R$ 734.495,28

Autor

GUILHERME FERRANTE (ESPOLIO)CPF

THEREZA DE MORAES FERRANTECPF

Reu

TROPCONS CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

JEFFERSON LUIS BENACPF

NEUSA APARECIDA VERDICCHIOCPF

TROPICAL CONSTRUTORA E IMOBILIARIA DE PIRACICABA LTDACNPJ

LUIZ FERNANDO DE CAMPOSCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARCELO ALGEO MOLINA· OAB SP 236870· CPF 084.***.***-30

Reu:

MARCOS MARCELO DE MORAES E MATOS· OAB SP 131379· CPF 105.***.***-30

Reu:

THAIS APARECIDA PROGETE· OAB SP 313393· CPF 369.***.***-05

Reu:

LUIS GUSTAVO VERDICCHIO BENÁ· OAB SP 376150· CPF 384.***.***-73

Reu:

FLÁVIO SPOTO CORRÊA· OAB SP 156200· CPF 206.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

10/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO ADEMIR DA SILVACPF

Reu

RESSOLAGEM MARQUES PNEUS LTDA.CNPJ

SOMPO SEGUROS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB SP 368582· CPF 287.***.***-13

Autor:

IVAN OSNI PIMENTA JUNIOR· OAB SP 368857· CPF 392.***.***-80

Reu:

MARCELO ALGEO MOLINA· OAB SP 236870· CPF 084.***.***-30

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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