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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/07/2023

Distribuição

09/07/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

PABLO RODRIGO MAGALHAES SANTOSCPF

Reu

ALIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

CONDOMINIO VISTA ITACARECNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO ELIAS CARVALHO QUADROS BARROS· OAB BA 43712· CPF 016.***.***-97

Reu:

KELLY DE ARRUDA CABRAL FRAGA· OAB BA 17039· CPF 939.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de KELLY DE ARRUDA CABRAL FRAGA em 10/03/2025 23:59. (26/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 67.000,00

Autor

ALIA EMPREENDIMENTOS E PARTIPACOES S.A.CNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ELISA SANTUCCI BREVES· OAB RJ 065962· CPF 004.***.***-03

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 11/02/2025 (12/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 67.000,00

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Reu

ALIA EMPREENDIMENTOS E PARTIPACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

MARIA ELISA SANTUCCI BREVES· OAB RJ 065962· CPF 004.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31 (11/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

FOUR EVEN EVENTOS E PRODUCOES LTDACNPJ

SANHIT MUSIC LTDACNPJ

ZE VAQUEIRO ORIGINAL MUSIC LTDACNPJ

TOME XOTE EDITORA DE MUSICA EIRELICNPJ

CRT PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

+ 18 outros

Advogados

Reu:

ALEXANDRE CARDOSO HUNGRIA· OAB SP 120661

Reu:

JOAO PESSOA DE SOUZA· OAB GO 2294

Reu:

EVANDRO LUIZ BARRA CORDEIRO· OAB MG 59412

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2022)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Popular

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/06/2022

Distribuição

19/06/2022

Valor

R$ 400.000,00

Autor

MIRRAEL QUEIROZ GONCALVESCPF

Reu

PREFEITO DE PETROLINA

ALIC PARTICIPACOES E ENTRETENIMENTOS LTDACNPJ

MUNICIPIO DE PETROLINA

Outros

MIRRAEL QUEIROZ GONCALVES· OAB PE 35171· CPF 042.***.***-86

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (11/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 11/03/2026. (11/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

GR SHOWS LTDACNPJ

Reu

ANTONIO OLINTO FILHOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SOUZA DE MELO

Reu:

CLEBER DE SOUZA E SILVA· OAB RN 16622· CPF 839.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (02/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

WS SHOWS LTDA.CNPJ

GR SHOWS LTDACNPJ

ALIC PARTICIPACOES E ENTRETENIMENTOS LTDACNPJ

ANTONIO OLINTO FILHOCPF

Reu

ANTONIO OLINTO FILHOCPF

WS SHOWS LTDA.CNPJ

GR SHOWS LTDACNPJ

ALIC PARTICIPACOES E ENTRETENIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (05/03/2024)

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