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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2015

Distribuição

26/03/2015

Valor

R$ 118.000,00

Autor

RT - CONSTRUTORA E INCOPORADORA LTDA

Reu

MUNICIPIO DE CANARANACNPJ

ALIANCA PINTURAS E REFORMAS LTDA - EPPCNPJ

MUNICIPIO DE CANARANA

Advogados

Autor:

MICHAEL FRANKLIN DE BRITO SOUZA· OAB BA 34969· CPF 021.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo de RT - CONSTRUTORA E INCOPORADORA LTDA em 07/11/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2013

Distribuição

05/09/2013

Valor

R$ 705.787,89

Autor

ITAU UNIBANCO

Reu

ALIANCA PINTURAS E REFORMAS LTDA - EPPCNPJ

JOSE MILTON DOS SANTOSCPF

ANTONIO RIBEIRO SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

ISABEL COELHO DA COSTA· OAB BA 23462· CPF 977.***.***-20

Autor:

JAQUELINE ALVES CARLOS· OAB BA 45637· CPF 019.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Itau Unibanco Advogado: Isabel Coelho Da Costa (OAB:BA23462) Executado: Alianca Pinturas E Reformas Ltda - Epp Executado: Jose Milton Dos Santos Executado: Antonio Ribeiro Silva Filho Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CIVEIS E COMERCIAIS Fórum da Comarca- Rua do Asfalto, nº 09 – Centro – São Francisco do Conde – Bahia Telefax ((71) 3651-1078/146... (11/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 1.211,57

Autor

MUNICIPIO DE UMBURANASCNPJ

Reu

ALIANCA PINTURAS E REFORMAS LDTA-EPP

ALIANCA PINTURAS E REFORMAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

EDGAR SOUZA LOPES JUNIOR· OAB BA 18080· CPF 036.***.***-09

Autor:

LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA· OAB BA 29274· CPF 018.***.***-85

Último movimento: Extinto o processo por abandono da causa pelo autor (21/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Indisponibilidade de BensPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

13/08/2018

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 1.276.434,02

Autor

MUNICIPIO DE GONGOGICNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (FNDE)

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

Reu

ALIANCA PINTURAS E REFORMAS LTDA - EPPCNPJ

RENIVALDO SANTOS DE SOUZACPF

ALTAMIRANDO DE JESUS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

HURYCK MARINHO SIMOES· OAB BA 45194· CPF 960.***.***-97

Reu:

JOSE CARLOS COSTA DA SILVA JUNIOR· CPF 018.***.***-80

Outros

JAIME NAVARRO COSTA· OAB BA 33086

Último movimento: Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (21/05/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS-BA

Reu

ALIANCA PINTURAS E REFORMAS LTDA ME

Advogados

Autor:

ISAQUE SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 59481· CPF 050.***.***-07

Reu:

ISAQUE SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 59481· CPF 050.***.***-07

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (18/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaApelação Cível

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS-BA

Reu

ALIANCA PINTURAS E REFORMAS LTDA ME

Advogados

Autor:

ISAQUE SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 59481· CPF 050.***.***-07

Reu:

ISAQUE SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 59481· CPF 050.***.***-07

Último movimento: Remessa (outros motivos) (14/03/2025)

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