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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rural (Art. 48/51)Apelação Cível

Ajuizamento

06/03/2017

Distribuição

14/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ALICE CALIXTO

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO FERREIRA MARTINS E OUTRO(A)· OAB MT 11706· CPF 035.***.***-07

Reu:

CARLOS ROBERTO FERREIRA MARTINS E OUTRO(A)· OAB MT 11706· CPF 035.***.***-07

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (29/04/2025)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2016

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 60.000,00

Autor

AMELIA CANDIDA CALIXTOCPF

Reu

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAOCNPJ

SOCIEDADE DE ASSISTENCIA A INFANCIA DE MAMANGUAPE-SAIMCNPJ

ESTADO DA PARAIBACPF

Advogados

Autor:

FELIPE CESAR LINS FERRER· OAB PB 20130· CPF 012.***.***-42

Reu:

HIRLEM NASCIMENTO DE ALENCAR· OAB PB 25314· CPF 085.***.***-13

Último movimento: Decorrido prazo de AMELIA CANDIDA CALIXTO em 31/03/2026 23:59. (01/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

AMELIA CANDIDA CALIXTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (28/02/2025)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

AMELIA CANDIDA CALIXTOCPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAOCNPJ

SOCIEDADE DE ASSISTENCIA A INFANCIA DE MAMANGUAPE-SAIMCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (02/07/2025)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 70.316,81

Último movimento: Juntada de Petição de recurso extraordinário (06/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional por Tempo de ServiçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMELIA CANDIDA CALIXTOCPF

Reu

AMELIA CANDIDA CALIXTOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA· OAB PB 12051· CPF 617.***.***-00

Autor:

ANA KAROLLYNE MOREIRA RODRIGUES· OAB PB 28398· CPF 115.***.***-02

Reu:

FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA· OAB PB 12051· CPF 617.***.***-00

Reu:

ANA KAROLLYNE MOREIRA RODRIGUES· OAB PB 28398· CPF 115.***.***-02

Último movimento: Publicação (25/06/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMELIA CANDIDA CALIXTOCPF

Reu

AMELIA CANDIDA CALIXTOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA· OAB PB 12051· CPF 617.***.***-00

Autor:

ANA KAROLLYNE MOREIRA RODRIGUES· OAB PB 28398· CPF 115.***.***-02

Reu:

FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA· OAB PB 12051· CPF 617.***.***-00

Reu:

ANA KAROLLYNE MOREIRA RODRIGUES· OAB PB 28398· CPF 115.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECORRENTE: MUNICIPIO DE MAMANGUAPE--Advogado do(a) RECORRENTE: EMILLY KAROLINE OLEGARIO CHAVES - PB28489-A RECORRIDO: AMELIA CANDIDA CALIXTO-Advogados do(a) RECORRIDO: ANA KAROLLYNE MOREIRA RODRIGUES - PB28398-A, FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA - PB12051-A RELATOR: Gabinete 07 - Juiz Antonio Silveira Neto ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega pode... (22/06/2026)

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