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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALICE ANTONIA RODRIGUESCPF

Reu

AEROLINEAS ARGENTINAS SACNPJ

CVC BRASIL OPERADORA E AGêNCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VALERIA BRAZ DOS SANTOS· OAB SP 321574· CPF 070.***.***-69

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2018

Distribuição

18/04/2018

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000038-83.2018.8.06.0213. APELANTE: IDEMAURA MACIEL DE LIMA, ANTONIA ALICE RODRIGUES MOREIRA, JOAO BATISTA RODRIGUES, MARIA DE FATIMA ABREU DE SOUSA, ANTONIO RODRIGUES DOS REIS, FRANCISCA PRISCILA XAVIER LIMA, MARIA CILENE ARAUJO NASCIMENTO, WAGNA CUNHA GOMES, ARTEMISA CUNHA SOBRINHA APELADO: MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ, MUNICIPIO DE MASSAPE, MUNICIPIO DE SENADOR SA REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, PROCURADORIA DO M... (12/12/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

IDEMAURA MACIEL DE LIMACPF

ANTONIA ALICE RODRIGUES MOREIRACPF

JOAO BATISTA RODRIGUESCPF

MARIA DE FATIMA ABREU DE SOUSACPF

ANTONIO RODRIGUES DOS REISCPF

+ 4 outros

Reu

MUNICIPIO DE SENADOR SA

MUNICIPIO DE MASSAPE

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE MASSAPE

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE SENADOR SA

Advogados

Autor:

PALOMA MOURAO MACEDO FEIJAO CAVALCANTE· OAB CE 25092· CPF 010.***.***-00

Autor:

JEFFERSON DE OLIVEIRA SA· OAB CE 35357· CPF 601.***.***-21

Reu:

CESAR ALVES DE SOUSA FILHO· OAB CE 47509· CPF 038.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (23/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (23/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/04/2018

Distribuição

13/01/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (23/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/04/2018

Distribuição

18/07/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (25/10/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2016

Distribuição

10/03/2016

Valor

R$ 22.171,59

Autor

VALDIR CARVALHO MOREIRA

ANTONIA ALICE RODRIGUES MOREIRACPF

RAIMUNDA CARVALHO MOREIRACPF

JOAO BATISTA RODRIGUESCPF

MARIA DE FATIMA MOREIRA LOPESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAIRO DE SOUSA VASCONCELOS· OAB CE 29712· CPF 025.***.***-44

Autor:

JOSÉ NEWTON FREITAS FILHO· OAB CE 15833· CPF 777.***.***-20

Autor:

LENIZ SERRA AFFONSO DE CARVALHO FILHA· OAB CE 37263· CPF 667.***.***-49

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB CE 16599· CPF 668.***.***-06

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB CE 24217· CPF 256.***.***-05

Último movimento: Conclusos para despacho (06/02/2025)

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