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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 28.555,08

Autor

ALICE BARBOSA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE PIUM - TOCNPJ

Advogados

Autor:

WALLISON TAVARES MILHOMEM SANTOS· OAB TO 10314· CPF 056.***.***-30

Autor:

ARNALDO FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 5906· CPF 520.***.***-82

Reu:

PÚBLIO BORGES ALVES· OAB TO 2365· CPF 012.***.***-63

Reu:

BRENDA GALVÃO RODRIGUES· OAB TO 11651· CPF 038.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 28.555,08

Autor

MUNICIPIO DE PIUM - TOCNPJ

Reu

ALICE BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PÚBLIO BORGES ALVES· OAB TO 2365· CPF 012.***.***-63

Reu:

WALLISON TAVARES MILHOMEM SANTOS· OAB TO 10314· CPF 056.***.***-30

Reu:

ARNALDO FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 5906· CPF 520.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.04NFA (13/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 4.200,00

Autor

RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA

JANAINA PEREIRA DA SILVA FERREIRACPF

LUIZ PEREIRA DA SILVACPF

DYRCY BARBOSA DA SILVACPF

LEONILIA BARBOSA CAMPOSCPF

+ 13 outros

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO AUGUSTO MALAGOLI· OAB TO 3685· CPF 184.***.***-27

Autor:

FABIO FIOROTTO ASTOLFI· OAB TO 3556· CPF 251.***.***-75

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2026

Distribuição

28/02/2026

Valor

R$ 74.778,69

Autor

WARTTYLENY PEREIRA DA SILVACPF

LEONILIA BARBOSA CAMPOSCPF

YONARA BARBOSA DA SILVACPF

SILAS BARBOSA DA SILVACPF

IURY PEREIRA DA SILVACPF

+ 9 outros

Reu

VALDENORA DE CARVALHO BARROSCPF

Advogados

Autor:

ADALBERTO DAVÍ DO NASCIMENTO· OAB TO 10227· CPF 613.***.***-20

Reu:

ZENO VIDAL SANTIN· OAB TO 279· CPF 193.***.***-15

Último movimento: Conclusão para despacho (17/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 11.323,40

Autor

ALICE BARBOSA DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ARNALDO FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 5906· CPF 520.***.***-82

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. aos Eventos: 42, 43 (30/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 47.099,94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6075545-39.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ANA ALICE BARBOSA DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Vistos etc. Este Juízo decidiu, de forma rei... (22/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Piso SalarialCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA ALICE BARBOSA DA SILVA

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ANA ALICE BARBOSA DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Ficam as partes intimadas do inteiro teor do Ofício Requisitório (28733139) expedido nos autos, devendo manifestar-se, caso queiram, no prazo de 5 (cinco) dias. Atenção: somente será necessária manifestação nos autos em caso de impugnação ao conteúdo do ofício. Intimação do Requisitório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida... (26/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 21.479,79

Autor

ANA ALICE BARBOSA DA SILVACPF

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 27/03/2026 23:59. (28/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (01/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 2.147,97

Autor

ANA ALICE BARBOSA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ANA ALICE BARBOSA DA SILVA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fazenda PúblicaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA ALICE BARBOSA DA SILVA

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Reu:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Definitivo (30/06/2026)

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